Divórcio Consensual 0801169-19.2024.8.15.0401 - TJPB

Divórcio Consensual 0801169-19.2024.8.15.0401 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) cancelada para 25/07/2025 11:30 Vara Única de Umbuzeiro.

24/07/2025, 14:16

Juntada de Petição de cota

24/07/2025, 12:14

Processo Suspenso por Convenção das Partes

22/07/2025, 17:34

Recebidos os autos do CEJUSC

22/07/2025, 14:32

Conclusos para decisão

22/07/2025, 14:32

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 14:30

Publicado Expediente em 16/07/2025.

16/07/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 02:16

Publicado Expediente em 16/07/2025.

16/07/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JOAO PAULO DE AGUIAR, JOELMA BARBOSA DE AGUIAR.. CERTIDÃO Certifico que em cumprimento ao (à) Despacho/Decisão Id 111742542, designei audiência de conciliação, por videoconferência, para o dia 25/07/2025, às 11:30 horas, na sala de audiências do CEJUSC de Umbuzeiro, sendo esta a data disponível ante o preenchimento da pauta de audiências, cujo link para participação segue abaixo: Link do convite para participação: DivCons - 0801169-19.2024.8.15.0401 Sexta-feira, 25 de julho · 11:30am – 12:00pm Fuso horário: America/Fortaleza Como participar do Google Meet Link da videochamada: https://meet.google.com/btb-iqyw-idf Ou disque: (BR) +55 11 4935-0544 PIN: 247 702 709# Outros números de telefone: https://tel.meet/btb-iqyw-idf?pin=5672905740584 Umbuzeiro/PB, 14 de julho de 2025. JOAO JULIO BARRETO FILHO EXPEDIENTE - DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372). PROCESSO N. 0801169-19.2024.8.15.0401 [Dissolução, Alimentos].

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JOAO PAULO DE AGUIAR, JOELMA BARBOSA DE AGUIAR.. CERTIDÃO Certifico que em cumprimento ao (à) Despacho/Decisão Id 111742542, designei audiência de conciliação, por videoconferência, para o dia 25/07/2025, às 11:30 horas, na sala de audiências do CEJUSC de Umbuzeiro, sendo esta a data disponível ante o preenchimento da pauta de audiências, cujo link para participação segue abaixo: Link do convite para participação: DivCons - 0801169-19.2024.8.15.0401 Sexta-feira, 25 de julho · 11:30am – 12:00pm Fuso horário: America/Fortaleza Como participar do Google Meet Link da videochamada: https://meet.google.com/btb-iqyw-idf Ou disque: (BR) +55 11 4935-0544 PIN: 247 702 709# Outros números de telefone: https://tel.meet/btb-iqyw-idf?pin=5672905740584 Umbuzeiro/PB, 14 de julho de 2025. JOAO JULIO BARRETO FILHO EXPEDIENTE - DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372). PROCESSO N. 0801169-19.2024.8.15.0401 [Dissolução, Alimentos].

15/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 17:59

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 17:59

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 17:59

Documentos

Despacho

•22/07/2025, 17:34

Despacho

•30/04/2025, 09:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo número - 0801169-19.2024.8.15.0401 CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) ASSUNTO(S): [Alimentos, Dissolução] D E C I S Ã O Vistos, etc. A premissa é de que “O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos (art. 5º, LXXIV, CF/88).” Nos dias atuais, mais do que nunca, a total gratuidade da justiça só deve ser garantida àqueles para quem qualquer contribuição, ainda que mínima, possa representar verdadeiro impedimento de acesso à Justiça. E, sendo assim, quanto ao pedido de gratuidade judiciária, entendo que a parte (concretamente) deve comprovar que, de fato, merece a assistência irrestrita do Estado, sob pena de desvirtuamento do benefício processual, especialmente, ao se levar em consideração a possibilidade de parcelamento ou redução percentual das despesas processuais. (art. 98, §§ 5º e 6º, do CPC). Nessas condições, deferir o benefício de gratuidade judiciária, em qualquer situação, sem analisar o caso concreto e a real necessidade dessa benesse, que, em última análise, é custeada pelo Estado, equivaleria a carrear à população os ônus que deveriam ser pagos pela parte, o que não pode ser admitido pelo Poder Judiciário. Portanto, diante do valor da causa e considerando a natureza jurídica da demanda, bem como a possibilidade de amoldar o valor das custas à condição financeira da autora, buscando agir de forma proporcional e razoável, com base nos documentos carreados aos autos pela promovente, defiro parcialmente o pedido de gratuidade judiciária, ficando dispensados 60% (sessenta por cento) do valor das custas iniciais, facultando-se ao autor o recolhimento em 10 (dez) parcelas mensais iguais e sucessivas, sem prejuízo do pagamento das diligências dos Oficiais de Justiça, o que faço na forma do art. 98, § 5º, NCPC. Assim, intime-se a parte autora, através de seu causídico habilitado, a recolher a primeira parcela das custas devidas, no prazo de 15 (quinze) dias. Com a providência supra, retornem os autos conclusos para deliberação. Caso não haja o recolhimento das custas, certifique o Cartório o fato e retornem os autos conclusos para sentença terminativa (art. 290, NCPC). Cumpra-se. Umbuzeiro, data e assinatura eletrônica Maria Carmen Heráclio do Rêgo Freire Farinha Juíza de Direito

16/12/2024, 00:00

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Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) cancelada para 25/07/2025 11:30 Vara Única de Umbuzeiro.

Juntada de Petição de cota

Processo Suspenso por Convenção das Partes

Recebidos os autos do CEJUSC

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 16/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

Publicado Expediente em 16/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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