Procedimento Comum Cível 0876272-82.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0876272-82.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/05/2026, 06:24

Juntada de Petição de diligência

15/05/2026, 06:24

Expedição de Mandado.

12/05/2026, 16:13

Recebida a emenda à inicial

12/05/2026, 11:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA CARMEM SILVA ARAUJO - CPF: 467.595.304-20 (REPRESENTANTE).

12/05/2026, 11:52

Conclusos para despacho

06/05/2026, 10:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/05/2026, 10:55

Juntada de Certidão

17/07/2025, 20:57

Juntada de Petição de informação

12/03/2025, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital DECISÃO Por força de decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), TEMA 1.300, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, dos REsp ns. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Intime-se. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital DECISÃO Por força de decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), TEMA 1.300, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, dos REsp ns. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Intime-se. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

12/03/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

30/01/2025, 19:36

Conclusos para despacho

29/01/2025, 14:08

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 09:18

Publicado Despacho em 21/01/2025.

21/01/2025, 09:25

Documentos

Decisão

•12/05/2026, 11:50

Decisão

•11/03/2025, 19:15

—

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de diligência

Expedição de Mandado.

Recebida a emenda à inicial

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA CARMEM SILVA ARAUJO - CPF: 467.595.304-20 (REPRESENTANTE).

Conclusos para despacho

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de informação

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 21/01/2025.

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