Interdição/Curatela 0800757-88.2022.8.15.0941 - TJPB

Interdição/Curatela 0800757-88.2022.8.15.0941 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

01/01/2026, 09:24

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 09:21

Juntada de Certidão

30/07/2025, 09:21

Juntada de outros documentos

30/07/2025, 09:12

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 10:55

Juntada de Outros documentos

30/06/2025, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

25/06/2025, 15:52

Publicado Expediente em 25/06/2025.

25/06/2025, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: LINA PESSOA PAULO REQUERIDO: MARCOS ANTONIO PAULO DA SILVA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). MATHEWS FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA DO AMARAL, MM. Juiz(a) de Direito da Comarca de Água Branca, fica(m) INTIMADA(s) a(s) parte(s) REQUERENTE/CURADORA: LINA PESSOA PAULO, através de seu(s) advogado(s)/procurador(es) cadastrado(s) no PJE, para comparecer em Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, para prestar o compromisso legal (art. 759 do CPC), ciente de que deve prestar contas da sua administração, na forma do art. 1.774 do Código Civil e art. 84, §4º da Lei nº 13.146/2015. Advogado: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB: PB4007 Endereço: desconhecido. De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJE/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJE do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. ÁGUA BRANCA-PB, 17 de junho de 2025. IARA MARIA DE CASTRO Servidor EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ÁGUA BRANCA Fórum Conselheiro Luiz Nunes Alves Rua José Firmino de Oliveira, nº 100, Bairro Ana Alves, Água Branca (PB), CEP 58748-000 Tel: (83) 3219-9380; WhatsApp: (83) 99143-9380 E-mail: [email protected] EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº 0800757-88.2022.8.15.0941 CLASSE JUDICIAL: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) ASSUNTO: [Nomeação, Curatela]

18/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 08:49

Juntada de Termo de Curatela Definitivo

16/06/2025, 12:42

Transitado em Julgado em 03/04/2025

13/06/2025, 10:37

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO PAULO DA SILVA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:26

Publicado Edital em 06/03/2025.

06/03/2025, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2025

05/03/2025, 23:23

Documentos

Sentença

•30/08/2024, 11:08

Decisão

•11/11/2022, 13:02

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: LINA PESSOA PAULO REQUERIDO: MARCOS ANTONIO PAULO DA SILVA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). MATHEWS FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA DO AMARAL, MM. Juiz(a) de Direito da Comarca de Água Branca, fica(m) INTIMADA(s) a(s) parte(s) REQUERENTE/CURADORA: LINA PESSOA PAULO, através de seu(s) advogado(s)/procurador(es) cadastrado(s) no PJE, para comparecer em Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, para prestar o compromisso legal (art. 759 do CPC), ciente de que deve prestar contas da sua administração, na forma do art. 1.774 do Código Civil e art. 84, §4º da Lei nº 13.146/2015. Advogado: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB: PB4007 Endereço: desconhecido. De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJE/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJE do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. ÁGUA BRANCA-PB, 17 de junho de 2025. IARA MARIA DE CASTRO Servidor EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ÁGUA BRANCA Fórum Conselheiro Luiz Nunes Alves Rua José Firmino de Oliveira, nº 100, Bairro Ana Alves, Água Branca (PB), CEP 58748-000 Tel: (83) 3219-9380; WhatsApp: (83) 99143-9380 E-mail: [email protected] EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº 0800757-88.2022.8.15.0941 CLASSE JUDICIAL: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) ASSUNTO: [Nomeação, Curatela]

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - COMARCA DE ÁGUA BRANCA. VARA ÚNICA. EDITAL DE CITAÇÃO CÍVEL. PRAZO: 20 DIAS. 3ª PUBLICAÇÃO - PROCESSO Nº 0800757-88.2022.8.15.0941. CLASSE: INTERDIÇÃO/CURATELA (58). ASSUNTO: [Nomeação, Curatela]. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei etc. FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por este Juízo e Cartório Único se processa uma Ação de Curatela/Interdição, distribuída sob o n. 0800757-88.2022.8.15.0941, em que figura como interditante LINA PESSOA PAULO e interditado MARCOS ANTONIO PAULO DA SILVA, na qual foi decretada, por este Juízo a interdição parcial de MARCOS ANTONIO PAULO DA SILVA, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o nº. 014.476.364-81, residente e domiciliado no sítio Glória, zona rural do município de Juru/PB, portador de Autismo Infantil e Retardo Mental Moderado (CID 10: F84 + F71), declarando-o relativamente incapaz de exercer, pessoalmente, os atos da vida civil, na forma do art. 4º, III, art. 1.767, I e art. 1.775 e seus §§, todos do Código Civil, mantendo-se incólumes os seus demais direitos civis, e, por conseguinte, nomeio-o como curadora LINA PESSOA PAULO, qualificada nos autos, para exercer o encargo de representá-lo nos atos que importem na prática de atos de conteúdo patrimonial e negocial, consistentes na administração de bens e valores, celebração de contratos e outros que exijam maior capacidade intelectual, bem como os previstos no art. 1.782, caput, do Código Civil (emprestar, transigir, dar quitação, alienar, hipotecar, demandar ou ser demandado e atos que não sejam de mera administração), atuação junto à Previdência Social e quaisquer outros órgãos, podendo requerer qualquer benefício, além do gerenciamento de seu tratamento de saúde. E para que ninguém possa alegar ignorância o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL que será publicado por três vezes no Diário da Justiça. Dado e passado nesta cidade e comarca de Água Branca, aos 03 dias do mês de março de 2025. Eu, Iara Maria de Castro, Técnico Judiciário, o digitei. Mathews Francisco Rodrigues de Souza do Amaral, Juiz de Direito.

04/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - COMARCA DE ÁGUA BRANCA. VARA ÚNICA. EDITAL DE CITAÇÃO CÍVEL. PRAZO: 20 DIAS. 2ª PUBLICAÇÃO - PROCESSO Nº 0800757-88.2022.8.15.0941. CLASSE: INTERDIÇÃO/CURATELA (58). ASSUNTO: [Nomeação, Curatela]. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei etc. FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por este Juízo e Cartório Único se processa uma Ação de Curatela/Interdição, distribuída sob o n. 0800757-88.2022.8.15.0941, em que figura como interditante LINA PESSOA PAULO e interditado MARCOS ANTONIO PAULO DA SILVA, na qual foi decretada, por este Juízo a interdição parcial de MARCOS ANTONIO PAULO DA SILVA, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o nº. 014.476.364-81, residente e domiciliado no sítio Glória, zona rural do município de Juru/PB, portador de Autismo Infantil e Retardo Mental Moderado (CID 10: F84 + F71), declarando-o relativamente incapaz de exercer, pessoalmente, os atos da vida civil, na forma do art. 4º, III, art. 1.767, I e art. 1.775 e seus §§, todos do Código Civil, mantendo-se incólumes os seus demais direitos civis, e, por conseguinte, nomeio-o como curadora LINA PESSOA PAULO, qualificada nos autos, para exercer o encargo de representá-lo nos atos que importem na prática de atos de conteúdo patrimonial e negocial, consistentes na administração de bens e valores, celebração de contratos e outros que exijam maior capacidade intelectual, bem como os previstos no art. 1.782, caput, do Código Civil (emprestar, transigir, dar quitação, alienar, hipotecar, demandar ou ser demandado e atos que não sejam de mera administração), atuação junto à Previdência Social e quaisquer outros órgãos, podendo requerer qualquer benefício, além do gerenciamento de seu tratamento de saúde. E para que ninguém possa alegar ignorância o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL que será publicado por três vezes no Diário da Justiça. Dado e passado nesta cidade e comarca de Água Branca, aos 02 dias do mês de fevereiro de 2025. Eu, Iara Maria de Castro, Técnico Judiciário, o digitei. Mathews Francisco Rodrigues de Souza do Amaral, Juiz de Direito.

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - COMARCA DE ÁGUA BRANCA. VARA ÚNICA. EDITAL DE CITAÇÃO CÍVEL. PRAZO: 20 DIAS. 1ª PUBLICAÇÃO - PROCESSO Nº 0800757-88.2022.8.15.0941. CLASSE: INTERDIÇÃO/CURATELA (58). ASSUNTO: [Nomeação, Curatela]. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei etc. FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por este Juízo e Cartório Único se processa uma Ação de Curatela/Interdição, distribuída sob o n. 0800757-88.2022.8.15.0941, em que figura como interditante LINA PESSOA PAULO e interditado MARCOS ANTONIO PAULO DA SILVA, na qual foi decretada, por este Juízo a interdição parcial de MARCOS ANTONIO PAULO DA SILVA, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o nº. 014.476.364-81, residente e domiciliado no sítio Glória, zona rural do município de Juru/PB, portador de Autismo Infantil e Retardo Mental Moderado (CID 10: F84 + F71), declarando-o relativamente incapaz de exercer, pessoalmente, os atos da vida civil, na forma do art. 4º, III, art. 1.767, I e art. 1.775 e seus §§, todos do Código Civil, mantendo-se incólumes os seus demais direitos civis, e, por conseguinte, nomeio-o como curadora LINA PESSOA PAULO, qualificada nos autos, para exercer o encargo de representá-lo nos atos que importem na prática de atos de conteúdo patrimonial e negocial, consistentes na administração de bens e valores, celebração de contratos e outros que exijam maior capacidade intelectual, bem como os previstos no art. 1.782, caput, do Código Civil (emprestar, transigir, dar quitação, alienar, hipotecar, demandar ou ser demandado e atos que não sejam de mera administração), atuação junto à Previdência Social e quaisquer outros órgãos, podendo requerer qualquer benefício, além do gerenciamento de seu tratamento de saúde. E para que ninguém possa alegar ignorância o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL que será publicado por três vezes no Diário da Justiça. Dado e passado nesta cidade e comarca de Água Branca, aos 14 dias do mês de janeiro de 2025. Eu, Iara Maria de Castro, Técnico Judiciário, o digitei. Mathews Francisco Rodrigues de Souza do Amaral, Juiz de Direito.

15/01/2025, 00:00

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Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Juntada de outros documentos

Juntada de Petição de petição

Juntada de Outros documentos

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

Publicado Expediente em 25/06/2025.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Termo de Curatela Definitivo

Transitado em Julgado em 03/04/2025

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO PAULO DA SILVA em 03/04/2025 23:59.

Publicado Edital em 06/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2025

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