Procedimento Comum Cível 0837763-58.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2019

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

JOSE GUEDES DA SILVA FILHO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Autor

RAMON PESSOA DE MORAIS

OAB/PB 13771·CPF·Representa: Autor

DURVAL GUILHERME RUVER

OAB/SC 47049·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

JOSE GUEDES DA SILVA FILHO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

GIZA HELENA COLEHO

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE GUEDES DA SILVA FILHO em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:06

Decorrido prazo de JOSE GUEDES DA SILVA FILHO em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:24

Juntada de Petição de contestação

08/05/2026, 14:16

Publicado Decisão em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:24

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 15:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE GUEDES DA SILVA FILHO - CPF: 323.261.304-72 (AUTOR).

16/04/2026, 15:51

Determinada a citação de BANCO DO BRASIL S.A. - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (REU)

16/04/2026, 15:51

Conclusos para despacho

10/04/2026, 12:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/04/2026, 12:49

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 17:10

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

09/09/2025, 17:10

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 13:06

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

17/08/2025, 13:19

Decorrido prazo de JOSE GUEDES DA SILVA FILHO em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:21

Todas as movimentações(37)

Decorrido prazo de JOSE GUEDES DA SILVA FILHO em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:06

Decorrido prazo de JOSE GUEDES DA SILVA FILHO em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:24

Juntada de Petição de contestação

08/05/2026, 14:16

Publicado Decisão em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

Documentos

Decisão

•16/04/2026, 15:51

Decisão

•16/04/2026, 15:51

18/04/2026, 00:24

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 15:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE GUEDES DA SILVA FILHO - CPF: 323.261.304-72 (AUTOR).

16/04/2026, 15:51

Determinada a citação de BANCO DO BRASIL S.A. - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (REU)

16/04/2026, 15:51

Conclusos para despacho

10/04/2026, 12:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/04/2026, 12:49

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 17:10

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

09/09/2025, 17:10

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 13:06

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

17/08/2025, 13:19

Decorrido prazo de JOSE GUEDES DA SILVA FILHO em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:57

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

16/01/2025, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0822233-43.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Ação Ordinária proposta em desfavor do BANCO DO BRASIL S/A, visando discutir ressarcimento em razão da incorreção da atualização da conta vinculada ao PASEP. Em atenção a decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos, para delimitar a seguinte tese controvertida: “Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista.” Nesse contexto, requer-se a suspensão dos processos que envolvam a matéria com base na decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), emanada no RECURSO ESPECIAL Nº 2162222 - PE (2024/0292186-1). Ante o exposto, determino a SUSPENSÃO do presente feito. Aguarde-se o julgamento do incidente, devendo o Cartório verificar quando houve o julgamento definitivo, com fixação da tese, para fins de julgamento da lide. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 13 de janeiro de 2025. Juiz(a) de Direito

15/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0822233-43.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Ação Ordinária proposta em desfavor do BANCO DO BRASIL S/A, visando discutir ressarcimento em razão da incorreção da atualização da conta vinculada ao PASEP. Em atenção a decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos, para delimitar a seguinte tese controvertida: “Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista.” Nesse contexto, requer-se a suspensão dos processos que envolvam a matéria com base na decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), emanada no RECURSO ESPECIAL Nº 2162222 - PE (2024/0292186-1). Ante o exposto, determino a SUSPENSÃO do presente feito. Aguarde-se o julgamento do incidente, devendo o Cartório verificar quando houve o julgamento definitivo, com fixação da tese, para fins de julgamento da lide. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 13 de janeiro de 2025. Juiz(a) de Direito

15/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025, 08:27

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

13/01/2025, 11:29

Conclusos para decisão

26/11/2024, 13:54

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 10:24

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 11:33

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 11)

18/01/2021, 14:12

Conclusos para despacho

12/01/2021, 12:07

Juntada de Petição de petição

01/09/2020, 18:44

Expedição de Outros documentos.

03/08/2020, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2020, 12:20

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

27/09/2019, 10:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/07/2019, 17:39

Declarada incompetência

15/07/2019, 17:35

Conclusos para despacho

10/07/2019, 15:58

Juntada de Petição de petição

10/07/2019, 15:47

Distribuído por sorteio

10/07/2019, 15:44

Decisão

•13/01/2025, 11:29

Decisão

•18/01/2021, 14:12

Despacho

•03/08/2020, 12:20

Decisão

•15/07/2019, 17:35