Procedimento Comum Cível 0829205-58.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.050.000,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

18/02/2026, 10:31

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 23:09

Publicado Decisão em 09/12/2025.

09/12/2025, 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 07:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0829205-58.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO o pedido retro (id. 109882218). Segue, em anexo, a pesquisa de endereço no SISBAJUD. A empresa IMOVIA IMOBILIARIA S. A. não possui instituição financeira associada, conforme informação do print abaixo. INTME-SE a parte autora para manifestação e requerer o que entender de direito no prazo de 15 dias. JOÃO PESSOA, 17 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

08/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2025, 07:22

Outras Decisões

17/09/2025, 12:48

Conclusos para despacho

03/06/2025, 11:15

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 23:33

Publicado Intimação em 11/03/2025.

11/03/2025, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: RMR ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - ME Advogado do(a) AUTOR: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589 REU: SC GLOBAL INVESTIMENTOS LTDA - EPP, IMOVIA IMOBILIARIA S A, HOPE LOTEAMENTOS S/A Advogado do(a) REU: ALINE MACHADO EIRAS STOFELLA - PR81645 DESPACHO Intimação - Processo número - 0829205-58.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Inadimplemento] Vistos. Intime-se a parte autora para viabilizar a citação da SC Global e da Inovia Imobiliária. Prazo de 10 dias.

10/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2025, 19:51

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 09:27

Conclusos para despacho

31/10/2024, 08:06

Todas as movimentações(67)

Conclusos para despacho

18/02/2026, 10:31

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 23:09

Publicado Decisão em 09/12/2025.

09/12/2025, 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 07:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0829205-58.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO o pedido retro (id. 109882218). Segue, em anexo, a pesquisa de endereço no SISBAJUD. A empresa IMOVIA IMOBILIARIA S. A. não possui instituição financeira associada, conforme informação do print abaixo. INTME-SE a parte autora para manifestação e requerer o que entender de direito no prazo de 15 dias. JOÃO PESSOA, 17 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

08/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2025, 07:22

Outras Decisões

17/09/2025, 12:48

Conclusos para despacho

03/06/2025, 11:15

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 23:33

Publicado Intimação em 11/03/2025.

11/03/2025, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: RMR ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - ME Advogado do(a) AUTOR: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589 REU: SC GLOBAL INVESTIMENTOS LTDA - EPP, IMOVIA IMOBILIARIA S A, HOPE LOTEAMENTOS S/A Advogado do(a) REU: ALINE MACHADO EIRAS STOFELLA - PR81645 DESPACHO Intimação - Processo número - 0829205-58.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Inadimplemento] Vistos. Intime-se a parte autora para viabilizar a citação da SC Global e da Inovia Imobiliária. Prazo de 10 dias.

10/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2025, 19:51

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 09:27

Conclusos para despacho

31/10/2024, 08:06

Juntada de informação

29/10/2024, 18:14

Juntada de Petição de contestação

18/09/2024, 20:02

Recebidos os autos do CEJUSC

04/09/2024, 10:58

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 03/09/2024 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

04/09/2024, 10:58

Decorrido prazo de HOPE LOTEAMENTOS S/A em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 10:17

Juntada de Petição de aviso de recebimento

26/08/2024, 10:54

Juntada de Petição de aviso de recebimento

26/08/2024, 10:52

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 22:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/07/2024, 13:48

Juntada de Petição de diligência

29/07/2024, 13:48

Decorrido prazo de RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:58

Expedição de Mandado.

08/07/2024, 20:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/07/2024, 15:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/07/2024, 15:01

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 15:01

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 15:56

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 03/09/2024 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

02/07/2024, 20:58

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 14:40

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 17:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

19/04/2024, 07:58

Recebidos os autos.

19/04/2024, 07:58

Juntada de Certidão

19/04/2024, 07:57

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 20:47

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

01/03/2024, 16:15

Conclusos para despacho

06/02/2024, 08:16

Juntada de informação

06/02/2024, 08:14

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 09:44

Juntada de Petição de petição

15/01/2024, 14:06

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 14:27

Juntada de Petição de petição

03/11/2023, 14:09

Publicado Decisão em 10/10/2023.

10/10/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0829205-58.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Inicialmente, esclareço que o cancelamento da guia de custas é o termo técnico do sistema utilizado pelo Tribunal para designar a "desativação" da guia e que, após sua ocorrência, impede também de o Juiz ver o que foi pago dela anteriormente. Ou seja, não significa dizer que não houve pagamento e/ou quitação dela pela parte responsável, no entanto, agora desativada, f

09/10/2023, 00:00

Gratuidade da justiça concedida em parte a RMR ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - ME - CNPJ: 20.281.634/0001-77 (AUTOR)

03/10/2023, 12:11

Conclusos para despacho

11/09/2023, 12:45

Juntada de informação

10/09/2023, 08:37

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 16:33

Recebida a emenda à inicial

10/08/2023, 13:12

Determinada diligência

10/08/2023, 13:12

Conclusos para despacho

08/08/2023, 07:34

Juntada de informação

07/08/2023, 22:58

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 11:47

Publicado Decisão em 25/05/2023.

25/05/2023, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

25/05/2023, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0829205-58.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A petição inicial precisa ser emendada. Trata-se de ação de cobrança de comissão pela intermediação exercida pela parte autora em favor da parte ré para a alienação de imóvel componente do seu patrimônio a terceiros, de acordo com um contrato de consultoria firmado entre si. Entretanto, segundo referido pacto (id. 73650204), a pessoa contratada para tanto é a empresa

24/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0829205-58.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A petição inicial precisa ser emendada. Trata-se de ação de cobrança de comissão pela intermediação exercida pela parte autora em favor da parte ré para a alienação de imóvel componente do seu patrimônio a terceiros, de acordo com um contrato de consultoria firmado entre si. Entretanto, segundo referido pacto (id. 73650204), a pessoa contratada para tanto é a empresa

24/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 21:30

Outras Decisões

23/05/2023, 12:04

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 10:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/05/2023, 18:22

Distribuído por sorteio

22/05/2023, 18:22

Documentos

Decisão

•23/05/2023, 12:04

Decisão

•23/05/2023, 21:30

Despacho

•10/08/2023, 13:12

Decisão

•03/10/2023, 12:11

Decisão

•07/10/2023, 06:50

Despacho

•01/04/2024, 20:47

Despacho

•11/02/2025, 09:27

Decisão

•17/09/2025, 12:48

Decisão

•06/12/2025, 07:22