Cumprimento de sentença 0801284-89.2021.8.15.2003 - TJPB

Cumprimento de sentença 0801284-89.2021.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Juntada de Petição de cota

04/07/2025, 15:22

Arquivado Definitivamente

25/06/2025, 22:29

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 22:28

Deferido o pedido de

25/06/2025, 12:25

Determinado o arquivamento

25/06/2025, 12:25

Conclusos para despacho

21/05/2025, 12:38

Processo Desarquivado

21/05/2025, 12:38

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 11:49

Publicado Decisão em 21/01/2025.

21/01/2025, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

16/01/2025, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ELIAS ALVES DE ARAUJO SILVA EXECUTADO: DOUGLAS DEAN BATISTA MENDES DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0801284-89.2021.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Inadimplemento] Vistos. Compulsando-se os autos, observa-se que a parte sucumbente foi intimada por meio do portal do PJE para efetuar o recolhimento das custas finais (AR no ID 91280188), conforme determina o caput do art. 394 do Código de Normas Judicial, porém, não efetuou tal recolhimento. Diante disso, procedeu-se à inclusão do nome da parte sucumbente no SERASAJUD, visto que o valor das custas finais é inferior ao limite mínimo estabelecido pela Lei Estadual n. 9.170/2010, nos termos do art. 2º, §3º do Código de Normas Judicial, conforme guia de custas finais devidamente atualizada em anexo. Isto posto, considerando que a parte autora, no ID 78314764, informou que a parte ré cumpriu integralmente a determinação constante na sentença de ID 72499209, e que a parte sucumbente foi inscrita no SERASAJUD, tendo em vista o não recolhimento das custas finais devidas, determino o ARQUIVAMENTO do presente feito, tudo em consonância com o§1º do art. 394 do Código de Normas Judicial. P.I. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito

15/01/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

14/01/2025, 12:28

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 12:27

Determinado o arquivamento

14/01/2025, 10:10

Documentos

DECISÃO

•25/06/2025, 12:25

DECISÃO

•14/01/2025, 12:28

—

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Juntada de Petição de cota

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Deferido o pedido de

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 21/01/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Determinado o arquivamento

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