Execução de Título Extrajudicial 0852630-80.2024.8.15.2001 - TJPB

Conclusos para despacho

07/05/2026, 08:08

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:49

Publicado Despacho em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:48

Juntada de Certidão

22/04/2026, 11:48

Determinada diligência

20/04/2026, 18:55

Processo Encaminhado a 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:24

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 15:59

Conclusos para despacho

22/09/2025, 10:23

Juntada de Certidão

22/09/2025, 10:23

Decorrido prazo de CONSTRUTORA IANE EIRELI - ME em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 03:18

Juntada de Petição de diligência

18/07/2025, 23:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/07/2025, 23:34

Expedição de Mandado.

15/07/2025, 11:46

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 15:49

Publicado Despacho em 14/05/2025.

15/05/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

15/05/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FONNET COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA EXECUTADO: CONSTRUTORA IANE EIRELI - ME DESPACHO De acordo com o art. 226 do Código de Normas Judicial da Corregedoria de Justiça do Estado da Paraíba "É dispensável a expedição de carta precatória entre comarcas integradas, devendo ser solicitado mandado através da central de mandados da unidade que deverá cumprir a diligência." Assim, cumpra-se o despacho de ID 110618705, por mandado. João Pessoa, 12 de maio de 2025. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0852630-80.2024.8.15.2001

13/05/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 10:10

Determinada diligência

12/05/2025, 10:10

Conclusos para despacho

08/05/2025, 09:26

Determinada diligência

11/04/2025, 15:59

Conclusos para despacho

28/03/2025, 13:05

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 15:33

Publicado Ato Ordinatório em 21/02/2025.

21/02/2025, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

21/02/2025, 17:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852630-80.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 10.[ ] Intimação da parte promovente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências e/ou complementação das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s), sob pena de a diligência ser havida como dispensada. João Pessoa-PB, em 19 de fevereiro de 2025 ANA MARIA NOBREGA MORENO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

20/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/02/2025, 08:33

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 17:39

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 17:33

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.

21/01/2025, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

16/01/2025, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852630-80.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: a intimação da parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de id. n. 105943691, requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo a(s) diligência(s) necessária(s), se for o caso. João Pessoa-PB, em 14 de janeiro de 2025 EDILENE RITA DE SOUSA DINIZ Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

15/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/01/2025, 10:41

Juntada de Petição de diligência

08/01/2025, 11:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/01/2025, 11:05

Expedição de Mandado.

09/12/2024, 14:36

Determinada diligência

18/09/2024, 21:09

Conclusos para despacho

13/09/2024, 12:55

Decorrido prazo de FONNET COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:32

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 14:29

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 11:13

Determinada diligência

14/08/2024, 11:13

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FONNET COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA (11.035.558/0001-29).

14/08/2024, 11:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/08/2024, 14:36

Distribuído por sorteio

13/08/2024, 14:36

—

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

Publicado Despacho em 24/04/2026.

Juntada de Certidão

Determinada diligência

Processo Encaminhado a 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de CONSTRUTORA IANE EIRELI - ME em 13/08/2025 23:59.

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Expedição de Mandado.

Juntada de Petição de petição

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