Apelação Cível 0000996-76.2012.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única de Alagoinha

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ALAGOINHA

Autor

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA CRUZ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

27/06/2024, 15:21

Baixa Definitiva

27/06/2024, 15:21

Transitado em Julgado em 12/07/2023

08/06/2024, 22:33

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2024, 19:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

13/05/2024, 11:53

Conclusos para despacho

13/05/2024, 11:53

Juntada de Certidão

13/05/2024, 11:53

Juntada de Certidão

14/07/2023, 07:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

13/07/2023, 15:10

Juntada de Certidão

13/07/2023, 15:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALAGOINHA em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALAGOINHA em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:03

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

19/06/2023, 22:27

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA CRUZ em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:11

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA CRUZ em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:11

Todas as movimentações(43)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

27/06/2024, 15:21

Baixa Definitiva

27/06/2024, 15:21

Transitado em Julgado em 12/07/2023

08/06/2024, 22:33

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2024, 19:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

Documentos

DESPACHO

•31/05/2024, 19:42

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•12/05/2023, 19:36

13/05/2024, 11:53

Conclusos para despacho

13/05/2024, 11:53

Juntada de Certidão

13/05/2024, 11:53

Juntada de Certidão

14/07/2023, 07:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

13/07/2023, 15:10

Juntada de Certidão

13/07/2023, 15:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALAGOINHA em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALAGOINHA em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:03

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

19/06/2023, 22:27

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA CRUZ em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:11

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA CRUZ em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:11

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 09:19

Prejudicado o recurso

12/05/2023, 19:36

Declarada incompetência

12/05/2023, 19:36

Determinado o cancelamento da distribuição

12/05/2023, 19:36

Conclusos para despacho

17/04/2023, 08:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALAGOINHA em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:12

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

20/03/2023, 10:39

Juntada de Petição de agravo (interno)

06/03/2023, 11:53

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 14:48

Declarada incompetência

09/01/2023, 10:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALAGOINHA em 03/02/2022 23:59:59.

04/02/2022, 00:06

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA CRUZ em 27/01/2022 23:59:59.

28/01/2022, 00:06

Juntada de Petição de petição

21/01/2022, 10:35

Conclusos para despacho

17/01/2022, 10:31

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 10:31

Juntada de Certidão

17/01/2022, 10:30

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

20/10/2021, 08:55

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

17/09/2021, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/07/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL

28/07/2017, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL

25/07/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

20/07/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/04/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL

04/04/2017, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA DE JUSTICA

14/03/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL

14/03/2017, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL

14/03/2017, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO TJE5803

14/03/2017, 00:00

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•09/01/2023, 10:40