Ação Penal - Procedimento Sumário 0837144-75.2023.8.15.0001 - TJPB

Ação Penal - Procedimento Sumário 0837144-75.2023.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoramente

03/06/2025, 11:17

Juntada de Petição de cota

17/03/2025, 12:25

Arquivado Provisoramente

14/03/2025, 09:28

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 09:19

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JOSÉ ALVES TOMAZ NETO (T) (REU)

13/03/2025, 11:55

Conclusos para decisão

07/03/2025, 19:57

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2025, 20:27

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 09:10

Decorrido prazo de JOSÉ ALVES TOMAZ NETO (T) em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:49

Publicado Edital em 21/01/2025.

21/01/2025, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

17/01/2025, 01:46

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande – PB. Edital de Citação. Prazo: 15 dias. AÇÃO PENAL - PROCESSO Nº 0837144-75.2023.8.15.0001. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, tendo como denunciado a pessoa do RÉU/ACUSADO JOSÉ ALVES TOMAZ NETO, brasileiro, divorciado, advogado, nascido em 03/05/1980, com 44 anos de idade, natural de Campina Grande-PB, inscrito no CPF nº 034.364.614-58, filho de Maria das Dores Alves de Oliveira e de José Alves Tomaz Filho, e, através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara CITAR o acusado acima referido, denunciado pela prática do crime previsto no art. 129, § 13 e art. 147 do Código Penal, na forma do art. 69 do referido diploma c/c o art. 7º da Lei nº 11.340/2006, em desfavor da vítima Ingrid Damirys Tomaz da Silva, atualmente em local incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias; podendo na resposta arguir preliminares, alegar tudo o que interesse à defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, de acordo com o art. 396-A, do CPP. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça/DJEN. Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande-PB, data e assinatura eletrônicas. Eu, Analista Judiciário desta vara, o digitei. Dra. FLÁVIA DE SOUZA BAPTISTA, Juíza de Direito.

16/01/2025, 00:00

Expedição de Edital.

15/01/2025, 08:11

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 11:51

Conclusos para despacho

17/12/2024, 08:59

Documentos

DECISÃO

•13/03/2025, 11:55

DESPACHO

•17/12/2024, 11:51

—

Arquivado Provisoramente

Juntada de Petição de cota

Arquivado Provisoramente

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JOSÉ ALVES TOMAZ NETO (T) (REU)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de JOSÉ ALVES TOMAZ NETO (T) em 05/02/2025 23:59.

Publicado Edital em 21/01/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

Expedição de Edital.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

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