Monitória 0829469-61.2023.8.15.0001 - TJPB

Decorrido prazo de ITALO DOMINIQUE DA ROCHA JUVINO em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 03:43

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 03:43

Publicado Expediente em 01/10/2025.

01/10/2025, 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 23:10

Publicado Expediente em 01/10/2025.

01/10/2025, 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 23:10

Publicado Sentença em 30/09/2025.

01/10/2025, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

01/10/2025, 18:33

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: BANCO DO BRASIL S.A. RÉU: JOSE EMIDIO DE ARAUJO MAGALHAES JUNIOR SENTENÇA AÇÃO MONITÓRIA. TRANSAÇÃO ENTRE AS PARTES. DIREITOS DISPONÍVEIS. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM APOIO NO ART. 487, INC. III, “B”, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EM RELAÇÃO ÀS PARTES TRANSATORAS. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE MONITÓRIA (40) - [Contratos Bancários] Processo nº 0829469-61.2023.8.15.0001 Vistos etc. Nos autos da AÇÃO MONITÓRIA acima identificada, as partes litigantes acima identificadas, devidamente qualificadas nos autos, acostaram aos autos termo de transação extrajudicial, pedindo a sua devida homologação judicial. Vieram-me os autos conclusos. É O BREVE RELATÓRIO. DECIDO. De exame detido dos autos, observa-se que as partes litigantes celebraram transação extrajudicial relativamente aos direitos disponíveis perseguidos nos autos, pondo fim ao litígio mediante concessões múltiplas, na forma do art. 840 do Código Civil. Percebe-se ainda que esse acordo encerra objeto lícito e foi celebrado pelas partes litigantes capazes e de forma prescrita ou não defesa em lei, não havendo indícios de vícios de consentimento ou outro mácula. Deste modo, nada mais resta a este Juízo a fazer senão proceder à imediata homologação judicial da presente transação entre as partes. Nessas condições, na forma do art. 487, inciso III, alínea "b", do CPC, HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO EXTRAJUDICIAL CELEBRADO ENTRE AS PARTES, POR MEIO DO TERMO DE TRANSAÇÃO ACOSTADO AOS AUTOS. Custas processuais já antecipadas pela parte autora. Honorários advocatícios conforme acordado. Tendo em vista a expressa renúncia ao prazo recursal, ARQUIVE-SE IMEDIATAMENTE A PRESENTE DEMANDA. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Campina Grande, data e assinatura eletrônicas. Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Juiz de Direito

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: BANCO DO BRASIL S.A. RÉU: JOSE EMIDIO DE ARAUJO MAGALHAES JUNIOR SENTENÇA AÇÃO MONITÓRIA. TRANSAÇÃO ENTRE AS PARTES. DIREITOS DISPONÍVEIS. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM APOIO NO ART. 487, INC. III, “B”, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EM RELAÇÃO ÀS PARTES TRANSATORAS. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE MONITÓRIA (40) - [Contratos Bancários] Processo nº 0829469-61.2023.8.15.0001 Vistos etc. Nos autos da AÇÃO MONITÓRIA acima identificada, as partes litigantes acima identificadas, devidamente qualificadas nos autos, acostaram aos autos termo de transação extrajudicial, pedindo a sua devida homologação judicial. Vieram-me os autos conclusos. É O BREVE RELATÓRIO. DECIDO. De exame detido dos autos, observa-se que as partes litigantes celebraram transação extrajudicial relativamente aos direitos disponíveis perseguidos nos autos, pondo fim ao litígio mediante concessões múltiplas, na forma do art. 840 do Código Civil. Percebe-se ainda que esse acordo encerra objeto lícito e foi celebrado pelas partes litigantes capazes e de forma prescrita ou não defesa em lei, não havendo indícios de vícios de consentimento ou outro mácula. Deste modo, nada mais resta a este Juízo a fazer senão proceder à imediata homologação judicial da presente transação entre as partes. Nessas condições, na forma do art. 487, inciso III, alínea "b", do CPC, HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO EXTRAJUDICIAL CELEBRADO ENTRE AS PARTES, POR MEIO DO TERMO DE TRANSAÇÃO ACOSTADO AOS AUTOS. Custas processuais já antecipadas pela parte autora. Honorários advocatícios conforme acordado. Tendo em vista a expressa renúncia ao prazo recursal, ARQUIVE-SE IMEDIATAMENTE A PRESENTE DEMANDA. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Campina Grande, data e assinatura eletrônicas. Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Juiz de Direito

30/09/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 13:05

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 13:05

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 13:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: BANCO DO BRASIL S.A. RÉU: JOSE EMIDIO DE ARAUJO MAGALHAES JUNIOR SENTENÇA AÇÃO MONITÓRIA. TRANSAÇÃO ENTRE AS PARTES. DIREITOS DISPONÍVEIS. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM APOIO NO ART. 487, INC. III, “B”, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EM RELAÇÃO ÀS PARTES TRANSATORAS. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE MONITÓRIA (40) - [Contratos Bancários] Processo nº 0829469-61.2023.8.15.0001 Vistos etc. Nos autos da AÇÃO MONITÓRIA acima identificada, as partes litigantes acima identificadas, devidamente qualificadas nos autos, acostaram aos autos termo de transação extrajudicial, pedindo a sua devida homologação judicial. Vieram-me os autos conclusos. É O BREVE RELATÓRIO. DECIDO. De exame detido dos autos, observa-se que as partes litigantes celebraram transação extrajudicial relativamente aos direitos disponíveis perseguidos nos autos, pondo fim ao litígio mediante concessões múltiplas, na forma do art. 840 do Código Civil. Percebe-se ainda que esse acordo encerra objeto lícito e foi celebrado pelas partes litigantes capazes e de forma prescrita ou não defesa em lei, não havendo indícios de vícios de consentimento ou outro mácula. Deste modo, nada mais resta a este Juízo a fazer senão proceder à imediata homologação judicial da presente transação entre as partes. Nessas condições, na forma do art. 487, inciso III, alínea "b", do CPC, HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO EXTRAJUDICIAL CELEBRADO ENTRE AS PARTES, POR MEIO DO TERMO DE TRANSAÇÃO ACOSTADO AOS AUTOS. Custas processuais já antecipadas pela parte autora. Honorários advocatícios conforme acordado. Tendo em vista a expressa renúncia ao prazo recursal, ARQUIVE-SE IMEDIATAMENTE A PRESENTE DEMANDA. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Campina Grande, data e assinatura eletrônicas. Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Juiz de Direito

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: BANCO DO BRASIL S.A. RÉU: JOSE EMIDIO DE ARAUJO MAGALHAES JUNIOR SENTENÇA AÇÃO MONITÓRIA. TRANSAÇÃO ENTRE AS PARTES. DIREITOS DISPONÍVEIS. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM APOIO NO ART. 487, INC. III, “B”, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EM RELAÇÃO ÀS PARTES TRANSATORAS. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE MONITÓRIA (40) - [Contratos Bancários] Processo nº 0829469-61.2023.8.15.0001 Vistos etc. Nos autos da AÇÃO MONITÓRIA acima identificada, as partes litigantes acima identificadas, devidamente qualificadas nos autos, acostaram aos autos termo de transação extrajudicial, pedindo a sua devida homologação judicial. Vieram-me os autos conclusos. É O BREVE RELATÓRIO. DECIDO. De exame detido dos autos, observa-se que as partes litigantes celebraram transação extrajudicial relativamente aos direitos disponíveis perseguidos nos autos, pondo fim ao litígio mediante concessões múltiplas, na forma do art. 840 do Código Civil. Percebe-se ainda que esse acordo encerra objeto lícito e foi celebrado pelas partes litigantes capazes e de forma prescrita ou não defesa em lei, não havendo indícios de vícios de consentimento ou outro mácula. Deste modo, nada mais resta a este Juízo a fazer senão proceder à imediata homologação judicial da presente transação entre as partes. Nessas condições, na forma do art. 487, inciso III, alínea "b", do CPC, HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO EXTRAJUDICIAL CELEBRADO ENTRE AS PARTES, POR MEIO DO TERMO DE TRANSAÇÃO ACOSTADO AOS AUTOS. Custas processuais já antecipadas pela parte autora. Honorários advocatícios conforme acordado. Tendo em vista a expressa renúncia ao prazo recursal, ARQUIVE-SE IMEDIATAMENTE A PRESENTE DEMANDA. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Campina Grande, data e assinatura eletrônicas. Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Juiz de Direito

29/09/2025, 00:00

Homologada a Transação

28/09/2025, 21:44

Expedição de Outros documentos.

28/09/2025, 21:44

Conclusos para julgamento

16/09/2025, 14:42

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 15:10

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 20:48

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 16:38

Publicado Despacho em 31/07/2025.

01/08/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

01/08/2025, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: BANCO DO BRASIL S.A. REU: JOSE EMIDIO DE ARAUJO MAGALHAES JUNIOR DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE MONITÓRIA (40) - [Contratos Bancários] Processo nº 0829469-61.2023.8.15.0001 Vistos etc. INTIME-SE o banco autor para se MANIFESTAR sobre o novo documento (planilha da parte ré) retro acostado, no prazo de 15(quinze) dias. Paralelamente, INTIMEM-SE AMBAS as partes para DIZEREM de eventual intenção conciliatória, no mesmo prazo. Se houver essa manifestação por AMBAS as partes, DESIGNE-SE AUDIÊNCIA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO perante o CEJUSC VIRTUAL. Em caso negativo, VOLTEM-ME os autos conclusos para SENTENÇA. Cumpra-se. Campina Grande, data e assinatura eletrônicas Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Juiz de Direito

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: BANCO DO BRASIL S.A. REU: JOSE EMIDIO DE ARAUJO MAGALHAES JUNIOR DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE MONITÓRIA (40) - [Contratos Bancários] Processo nº 0829469-61.2023.8.15.0001 Vistos etc. INTIME-SE o banco autor para se MANIFESTAR sobre o novo documento (planilha da parte ré) retro acostado, no prazo de 15(quinze) dias. Paralelamente, INTIMEM-SE AMBAS as partes para DIZEREM de eventual intenção conciliatória, no mesmo prazo. Se houver essa manifestação por AMBAS as partes, DESIGNE-SE AUDIÊNCIA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO perante o CEJUSC VIRTUAL. Em caso negativo, VOLTEM-ME os autos conclusos para SENTENÇA. Cumpra-se. Campina Grande, data e assinatura eletrônicas Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Juiz de Direito

30/07/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 12:27

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 12:27

Conclusos para despacho

25/03/2025, 12:58

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 13:35

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 15:36

Publicado Despacho em 21/01/2025.

21/01/2025, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

17/01/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Processo nº 0829469-61.2023.8.15.0001 DESPACHO Vistos etc. Na forma prevista no artigo 437, §1º, do CPC, INTIME-SE a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 15(quinze) dias, se manifestar sobre as petições de ID Num. 101029051 / Num. 101196066 e documentos a elas anexados. Cumpra-se. Campina Grande-PB, data e assinatura eletrônicas. Leonardo Sousa de Paiva Oliveira - Juiz de Direito

16/01/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025, 11:16

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 11:16

Conclusos para despacho

13/01/2025, 12:48

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 16:51

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 18:26

Decorrido prazo de ITALO DOMINIQUE DA ROCHA JUVINO em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 01:23

Expedição de Outros documentos.

24/08/2024, 13:40

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 16:18

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 11:14

Deferido o pedido de

25/07/2024, 11:14

Decorrido prazo de JOSE EMIDIO DE ARAUJO MAGALHAES JUNIOR em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:19

Conclusos para despacho

11/03/2024, 10:13

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 14:34

Decisão Interlocutória de Mérito

06/03/2024, 06:59

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 06:59

Conclusos para despacho

09/02/2024, 20:06

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

26/12/2023, 13:50

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 15:50

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

28/11/2023, 21:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/11/2023, 12:27

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

08/11/2023, 12:27

Expedição de Mandado.

02/11/2023, 07:55

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 07:07

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 04:04

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 19:24

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 12:19

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 16:23

Distribuído por sorteio

06/09/2023, 18:44

—

Decorrido prazo de ITALO DOMINIQUE DA ROCHA JUVINO em 02/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 02/10/2025 23:59.

Publicado Expediente em 01/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

Publicado Expediente em 01/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

Publicado Sentença em 30/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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