Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800296-53.2017.8.15.0081 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800296-53.2017.8.15.0081 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 12:31

Juntada de informação

21/10/2025, 12:31

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 12:30

Ato ordinatório praticado

21/10/2025, 12:29

Juntada de Certidão

21/10/2025, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 20:59

Conclusos para despacho

03/10/2025, 10:22

Juntada de Petição de informações prestadas

02/10/2025, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

01/10/2025, 15:44

Publicado Despacho em 30/09/2025.

01/10/2025, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800296-53.2017.8.15.0081. REQUERENTE: ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES - PB22729, CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA - PB6003, JACQUELINE DE MEDEIROS MAIA - PB5914, MAGDA SCHULTZ LISBOA - PB19831-A, NIVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI - PB15311, RAFAEL SETTE CARNEIRO DE MORAIS - PB18712 Nome: Município de Bananeiras Endereço: Rua Cel. Antônio Pessoa, 357, Centro, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 Nome: Procuradoria Geral do Município de Bananeiras Endereço: Rua Cel. Antônio Pessoa, 375, Centro, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 Advogado do(a) REQUERIDO: ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO - PB7906 VALOR DA CAUSA: R$ 900.000,00 DESPACHO. Fórum Des. Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des. Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Tel.: (83)3279-1600 - Whatsapp: (83)99143-6320(Cartório) / (83)98889-2620(Gerência) NÚMERO DO - CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - ASSUNTO(S): [FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço] PARTES: ELINALDO PEREIRA X Município de Bananeiras e outros Nome: ELINALDO PEREIRA Endereço: Rua Alfredo Guimarães, 66, Centro, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 Advogados do(a) Vistos. Segue pesquisa de endereço do autor ELINALDO PEREIRA - CPF: 324.759.694-15. Intime-se para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias. Cumpra-se. - O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para citação, intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário (Conforme autorização do Código de Normas da CGJ/PB). BANANEIRAS, Sexta-feira, 12 de Setembro de 2025, 12:16:44 h. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JAILSON SHIZUE SUASSUNA JUIZ DE DIREITO

29/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2025, 15:31

Conclusos para despacho

08/09/2025, 07:41

Juntada de Petição de esclarecimento

07/09/2025, 22:52

Documentos

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 12:29

Despacho

•13/10/2025, 20:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800296-53.2017.8.15.0081. REQUERENTE: ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES - PB22729, CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA - PB6003, JACQUELINE DE MEDEIROS MAIA - PB5914, MAGDA SCHULTZ LISBOA - PB19831-A, NIVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI - PB15311, RAFAEL SETTE CARNEIRO DE MORAIS - PB18712 Nome: Município de Bananeiras Endereço: Rua Cel. Antônio Pessoa, 357, Centro, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 Nome: Procuradoria Geral do Município de Bananeiras Endereço: Rua Cel. Antônio Pessoa, 375, Centro, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 Advogado do(a) REQUERIDO: ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO - PB7906 VALOR DA CAUSA: R$ 900.000,00 DESPACHO. Fórum Des. Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des. Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Tel.: (83)3279-1600 - Whatsapp: (83)99143-6320(Cartório) / (83)98889-2620(Gerência) NÚMERO DO - CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - ASSUNTO(S): [FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço] PARTES: ELINALDO PEREIRA X Município de Bananeiras e outros Nome: ELINALDO PEREIRA Endereço: Rua Alfredo Guimarães, 66, Centro, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 Advogados do(a) Intime-se o exequente para em 15 dias emendar o pedido de bloqueio via Sisbajud, Renajud e Infojud, aos termos do art. 390 do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça, informando o CPF/CNPJ do(s) executado(s), bem como apresentar demonstrativo, discriminado e atualizado, do crédito, com os requisitos do art. 524 do CPC. Cumpra-se. - O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para citação, intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário (Conforme autorização do Código de Normas da CGJ/PB). BANANEIRAS, Terça-feira, 02 de Setembro de 2025, 12:45:00 h. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JAILSON SHIZUE SUASSUNA JUIZ DE DIREITO

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800296-53.2017.8.15.0081. REQUERENTE: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA - PB6003, MAGDA SCHULTZ LISBOA - PB19831-A, NIVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI - PB15311, JACQUELINE DE MEDEIROS MAIA - PB5914, RAFAEL SETTE CARNEIRO DE MORAIS - PB18712, ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES - PB22729 Nome: Município de Bananeiras Endereço: Rua Cel. Antônio Pessoa, 357, Centro, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 Nome: Procuradoria Geral do Município de Bananeiras Endereço: Rua Cel. Antônio Pessoa, 375, Centro, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 Advogado do(a) REQUERIDO: ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO - PB7906 Advogado do(a) REQUERIDO: ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO - PB7906 VALOR DA CAUSA: R$ 900.000,00 DESPACHO. Fórum Des. Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des. Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Tel.: (83)3279-1600 - Whatsapp: (83)99143-6320(Cartório) / (83)98889-2620(Gerência) NÚMERO DO - CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - ASSUNTO(S): [FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço] PARTES: ELINALDO PEREIRA X Município de Bananeiras e outros Nome: ELINALDO PEREIRA Endereço: Rua Alfredo Guimarães, 66, Centro, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 Advogados do(a) Defiro o pedido e concedo o prazo de 15 (quinze) dias, para que os advogados do autor, diligêncie na sua de localização, mantendo reservado o valor do crédito da parte autora, depositado na conta judicial. Expeçam-se os alvarás conforme requerido na petição retro. Cumpra-se. - O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para citação, intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário (Conforme autorização do Código de Normas da CGJ/PB). BANANEIRAS, Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2025, 09:40:39 h. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JAILSON SHIZUE SUASSUNA JUIZ DE DIREITO

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800296-53.2017.8.15.0081. REQUERENTE: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA - PB6003, MAGDA SCHULTZ LISBOA - PB19831-A, NIVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI - PB15311, JACQUELINE DE MEDEIROS MAIA - PB5914, RAFAEL SETTE CARNEIRO DE MORAIS - PB18712, ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES - PB22729 Nome: Município de Bananeiras Endereço: Rua Cel. Antônio Pessoa, 357, Centro, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 Nome: Procuradoria Geral do Município de Bananeiras Endereço: Rua Cel. Antônio Pessoa, 375, Centro, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 Advogado do(a) REQUERIDO: ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO - PB7906 Advogado do(a) REQUERIDO: ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO - PB7906 VALOR DA CAUSA: R$ 900.000,00 DESPACHO. Fórum Des. Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des. Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Whatsapp: (83)99143-6320 (Cartório) / (83)99308-1009 (Gerência) / Tel: (83)3367-1117 Email: [email protected] - Fale como Juiz: [email protected] - Atendimento por videoconferência: Balcão Virtual na página tjpb.jus.br Link da sala de sessão de conciliação: https://meet.google.com/vrp-bism-xav / Link da sala de audiência de instrução: https://meet.google.com/ecg-eead-gig NÚMERO DO - CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - ASSUNTO(S): [FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço] PARTES: ELINALDO PEREIRA X Município de Bananeiras e outros Nome: ELINALDO PEREIRA Endereço: Rua Alfredo Guimarães, 66, Centro, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 Advogados do(a) INTIME-SE o exequente para requerer o que de direito no prazo de 5 (cinco) dias. O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para citação, intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário (Conforme autorização do Código de Normas da CGJ/PB). BANANEIRAS, Terça-feira, 14 de Janeiro de 2025, 11:44:51 h. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JAILSON SHIZUE SUASSUNA JUIZ DE DIREITO

16/01/2025, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Juntada de informação

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Certidão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de informações prestadas

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

Publicado Despacho em 30/09/2025.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de esclarecimento

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