Execução de Título Extrajudicial 0801061-06.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/01/2025

Valor da Causa

R$ 710,54

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 17:37

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

11/03/2026, 09:44

Conclusos para despacho

10/03/2026, 21:20

Decorrido prazo de RUBERG DOS SANTOS FERNANDES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:16

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 09:29

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

28/12/2025, 13:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/12/2025, 13:16

Mandado devolvido para redistribuição

15/12/2025, 13:31

Juntada de Petição de diligência

15/12/2025, 13:31

Expedição de Mandado.

15/12/2025, 12:00

Juntada de Petição de petição

29/11/2025, 08:56

Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2025.

27/11/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: EDIFICIO RESIDENCIAL TURQUESA Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO MAURICIO GONCALVES - PR58691 EXECUTADO: RUBERG DOS SANTOS FERNANDES ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar endereço atualizado da parte demandada, ou, quando for o caso, se manifestar sobre a devolução do mandado/AR, sob pena de extinção do processo por abandono da causa. JOÃO PESSOA, 25 de novembro de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0801061-06.2025.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Direitos / Deveres do Condômino, Despesas Condominiais]

26/11/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/11/2025, 12:32

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 17:37

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

11/03/2026, 09:44

Conclusos para despacho

10/03/2026, 21:20

Decorrido prazo de RUBERG DOS SANTOS FERNANDES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:16

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 09:29

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

28/12/2025, 13:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/12/2025, 13:16

Mandado devolvido para redistribuição

15/12/2025, 13:31

Juntada de Petição de diligência

15/12/2025, 13:31

Expedição de Mandado.

15/12/2025, 12:00

Juntada de Petição de petição

29/11/2025, 08:56

Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2025.

27/11/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: EDIFICIO RESIDENCIAL TURQUESA Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO MAURICIO GONCALVES - PR58691 EXECUTADO: RUBERG DOS SANTOS FERNANDES ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar endereço atualizado da parte demandada, ou, quando for o caso, se manifestar sobre a devolução do mandado/AR, sob pena de extinção do processo por abandono da causa. JOÃO PESSOA, 25 de novembro de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0801061-06.2025.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Direitos / Deveres do Condômino, Despesas Condominiais]

26/11/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/11/2025, 12:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/11/2025, 10:12

Juntada de Petição de mandado

10/11/2025, 10:12

Expedição de Mandado.

09/11/2025, 17:26

Deferido o pedido de

09/11/2025, 10:41

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 18:19

Conclusos para despacho

09/10/2025, 09:59

Juntada de Certidão

09/10/2025, 09:59

Decorrido prazo de EDIFICIO RESIDENCIAL TURQUESA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:43

Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2025.

01/10/2025, 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 21:14

Juntada de Petição de diligência

30/09/2025, 18:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/09/2025, 18:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: EDIFICIO RESIDENCIAL TURQUESA Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO MAURICIO GONCALVES - PR58691 EXECUTADO: RUBERG DOS SANTOS FERNANDES ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar endereço atualizado da parte demandada, ou, quando for o caso, se manifestar sobre a devolução do mandado/AR, sob pena de extinção do processo por abandono da causa. JOÃO PESSOA, 29 de setembro de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0801061-06.2025.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Direitos / Deveres do Condômino, Despesas Condominiais]

30/09/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/09/2025, 10:24

Juntada de Petição de diligência

19/09/2025, 09:17

Mandado devolvido para redistribuição

19/09/2025, 09:17

Expedição de Mandado.

19/09/2025, 07:45

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

10/09/2025, 02:36

Expedição de Carta.

30/07/2025, 12:52

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

12/07/2025, 08:25

Expedição de Carta.

02/06/2025, 20:03

Juntada de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)

25/05/2025, 05:46

Expedição de Carta.

07/05/2025, 13:11

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 15:10

Publicado Despacho em 16/04/2025.

16/04/2025, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EDIFICIO RESIDENCIAL TURQUESA Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO MAURICIO GONCALVES - PR58691 EXECUTADO: RUBERG DOS SANTOS FERNANDES DESPACHO Concedo o prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0801061-06.2025.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Direitos / Deveres do Condômino, Despesas Condominiais]

15/04/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 19:07

Conclusos para despacho

10/04/2025, 10:46

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 10:35

Publicado Ato Ordinatório em 31/03/2025.

31/03/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

29/03/2025, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: EDIFICIO RESIDENCIAL TURQUESA Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO MAURICIO GONCALVES - PR58691 EXECUTADO: RUBERG DOS SANTOS FERNANDES ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar endereço atualizado da parte demandada, ou, quando for o caso, se manifestar sobre a devolução do mandado/AR, sob pena de extinção do processo por abandono da causa. JOÃO PESSOA, 27 de março de 2025. De ordem, ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0801061-06.2025.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais, Direitos / Deveres do Condômino]

28/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 12:27

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 12:26

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

27/03/2025, 05:41

Decorrido prazo de EDIFICIO RESIDENCIAL TURQUESA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:21

Publicado Despacho em 21/01/2025.

21/01/2025, 13:47

Expedição de Carta.

20/01/2025, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

17/01/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EDIFICIO RESIDENCIAL TURQUESA Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO MAURICIO GONCALVES - PR58691 EXECUTADO: RUBERG DOS SANTOS FERNANDES DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0801061-06.2025.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais, Direitos / Deveres do Condômino] Intime-se a parte exequente para que colacione aos autos cópia da certidão de registro de imóvel, de modo a atestar a sua propriedade. Prazo de 30 dias. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial, nos termos do art. 784, X, do CPC/2015. Assim, determino seja o devedor citado, por carta com AR, para, nos termos do art. 829 do CPC/2015, pagar a dívida no prazo de três (03) dias, sob pena de penhora via sistema SISBAJUD. Destaque-se que o prazo para oferecimento dos embargos à execução será de 15 (quinze) dias, contado da penhora ou garantia do juízo, indispensáveis para o conhecimento dos embargos. Deixo de designar audiência conciliatória, por ora, ressaltando que às partes é possível transacionarem a qualquer tempo, ainda que extrajudicialmente. Em caso de já ter sido designada, retire-se de pauta. Da carta de citação/intimação, deverá constar a possibilidade legal de, no prazo de embargos, reconhecendo o crédito do credor e comprovando o depósito de 30% do valor em execução, o executado requerer seja admitido a pagar o restante em até 06 (seis) vezes em parcelas mensais, acrescida de correção monetária e juros de mora de 1% ao mês (CPC, art. 916). João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito

16/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 12:48

Determinada a citação de RUBERG DOS SANTOS FERNANDES - CPF: 893.684.874-72 (EXECUTADO)

14/01/2025, 10:59

Conclusos para despacho

14/01/2025, 09:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/01/2025, 10:58

Distribuído por sorteio

13/01/2025, 10:58

Documentos

Sentença

•11/03/2026, 09:44

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 12:32

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 12:32

Decisão

•09/11/2025, 10:41

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 10:24

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 10:24

Despacho

•14/04/2025, 20:21

Despacho

•14/04/2025, 19:07

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 12:27

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 12:26

Despacho

•15/01/2025, 12:49

Despacho

•14/01/2025, 10:59

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