Procedimento Comum Cível 0800096-28.2025.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800096-28.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de LUKAS EDIEL DE LIMA RIBEIRO em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:04

Decorrido prazo de VILA JARDIM RESIDENCE CLUB 02 em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:04

Decorrido prazo de ALAN FELIPHI ARAUJO DA SILVA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:04

Decorrido prazo de MARCIO KLEVER JORGE MAIA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:04

Decorrido prazo de MARCIO KLEVER JORGE MAIA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:50

Decorrido prazo de ALAN FELIPHI ARAUJO DA SILVA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:50

Publicado Sentença em 21/01/2025.

21/01/2025, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

18/01/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARCIO KLEVER JORGE MAIA, ALAN FELIPHI ARAUJO DA SILVA REU: VILA JARDIM RESIDENCE CLUB 02, LUKAS EDIEL DE LIMA RIBEIRO SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800096-28.2025.8.15.2001 [Assembléia] Vistos, etc. Trata-se de Ação Ordinária intentada por MÁRCIO KLEVER JORGE MAIA E OUTROS devidamente qualificado nos autos, em face de VILA JARDIM RESIDENCE CLUB 02 e OUTROS, igualmente qualificado. Após a interposição de documentos para a propositura da ação, todavia não tendo sido citada ainda a parte demandada para apresentar sua peça contestatória, o autor atravessou petição requerendo a desistência da presente ação, alegando a necessidade de retificação da abordagem jurídica e administrativa da questão. Assim, vieram-me os autos conclusos para apreciação. É o relatório. Decido. FUNDAMENTAÇÃO A desistência da ação é causa de extinção do processo sem análise do mérito, conforme dispõe o art. 485, inc. VIII, do CPC. Na hipótese, o pedido de desistência foi realizado antes da apresentação de defesa por parte da ré, portanto, não existindo o impedimento do qual trata o art. 485, § 4º do CPC para a extinção deste processo por desistência. Ademais, a parte Promovente apresentou o pedido anterior à fase de julgamento da ação, também cumprindo, com isso, o regramento estabelecido no art. 485, §5º, do CPC. Dessa forma, no caso em análise, a homologação da desistência efetuada pela parte Promovente é medida que se impõe. DISPOSITIVO Pelo exposto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO e, com base no art. 485, inc. VIII, do CPC, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, para que surtam seus regulares efeitos. Sem honorários advocatícios sucumbenciais, tendo em vista que não houve a triangularização da relação processual. Cumprida a determinação supra, arquivem-se os presentes autos, com as providências e cautelas de estilo. P.R.I. JOÃO PESSOA, 7 de janeiro de 2025. Juiz(a) de Direito

17/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARCIO KLEVER JORGE MAIA, ALAN FELIPHI ARAUJO DA SILVA REU: VILA JARDIM RESIDENCE CLUB 02, LUKAS EDIEL DE LIMA RIBEIRO SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800096-28.2025.8.15.2001 [Assembléia] Vistos, etc. Trata-se de Ação Ordinária intentada por MÁRCIO KLEVER JORGE MAIA E OUTROS devidamente qualificado nos autos, em face de VILA JARDIM RESIDENCE CLUB 02 e OUTROS, igualmente qualificado. Após a interposição de documentos para a propositura da ação, todavia não tendo sido citada ainda a parte demandada para apresentar sua peça contestatória, o autor atravessou petição requerendo a desistência da presente ação, alegando a necessidade de retificação da abordagem jurídica e administrativa da questão. Assim, vieram-me os autos conclusos para apreciação. É o relatório. Decido. FUNDAMENTAÇÃO A desistência da ação é causa de extinção do processo sem análise do mérito, conforme dispõe o art. 485, inc. VIII, do CPC. Na hipótese, o pedido de desistência foi realizado antes da apresentação de defesa por parte da ré, portanto, não existindo o impedimento do qual trata o art. 485, § 4º do CPC para a extinção deste processo por desistência. Ademais, a parte Promovente apresentou o pedido anterior à fase de julgamento da ação, também cumprindo, com isso, o regramento estabelecido no art. 485, §5º, do CPC. Dessa forma, no caso em análise, a homologação da desistência efetuada pela parte Promovente é medida que se impõe. DISPOSITIVO Pelo exposto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO e, com base no art. 485, inc. VIII, do CPC, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, para que surtam seus regulares efeitos. Sem honorários advocatícios sucumbenciais, tendo em vista que não houve a triangularização da relação processual. Cumprida a determinação supra, arquivem-se os presentes autos, com as providências e cautelas de estilo. P.R.I. JOÃO PESSOA, 7 de janeiro de 2025. Juiz(a) de Direito

17/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARCIO KLEVER JORGE MAIA, ALAN FELIPHI ARAUJO DA SILVA REU: VILA JARDIM RESIDENCE CLUB 02, LUKAS EDIEL DE LIMA RIBEIRO SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800096-28.2025.8.15.2001 [Assembléia] Vistos, etc. Trata-se de Ação Ordinária intentada por MÁRCIO KLEVER JORGE MAIA E OUTROS devidamente qualificado nos autos, em face de VILA JARDIM RESIDENCE CLUB 02 e OUTROS, igualmente qualificado. Após a interposição de documentos para a propositura da ação, todavia não tendo sido citada ainda a parte demandada para apresentar sua peça contestatória, o autor atravessou petição requerendo a desistência da presente ação, alegando a necessidade de retificação da abordagem jurídica e administrativa da questão. Assim, vieram-me os autos conclusos para apreciação. É o relatório. Decido. FUNDAMENTAÇÃO A desistência da ação é causa de extinção do processo sem análise do mérito, conforme dispõe o art. 485, inc. VIII, do CPC. Na hipótese, o pedido de desistência foi realizado antes da apresentação de defesa por parte da ré, portanto, não existindo o impedimento do qual trata o art. 485, § 4º do CPC para a extinção deste processo por desistência. Ademais, a parte Promovente apresentou o pedido anterior à fase de julgamento da ação, também cumprindo, com isso, o regramento estabelecido no art. 485, §5º, do CPC. Dessa forma, no caso em análise, a homologação da desistência efetuada pela parte Promovente é medida que se impõe. DISPOSITIVO Pelo exposto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO e, com base no art. 485, inc. VIII, do CPC, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, para que surtam seus regulares efeitos. Sem honorários advocatícios sucumbenciais, tendo em vista que não houve a triangularização da relação processual. Cumprida a determinação supra, arquivem-se os presentes autos, com as providências e cautelas de estilo. P.R.I. JOÃO PESSOA, 7 de janeiro de 2025. Juiz(a) de Direito

17/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARCIO KLEVER JORGE MAIA, ALAN FELIPHI ARAUJO DA SILVA REU: VILA JARDIM RESIDENCE CLUB 02, LUKAS EDIEL DE LIMA RIBEIRO SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800096-28.2025.8.15.2001 [Assembléia] Vistos, etc. Trata-se de Ação Ordinária intentada por MÁRCIO KLEVER JORGE MAIA E OUTROS devidamente qualificado nos autos, em face de VILA JARDIM RESIDENCE CLUB 02 e OUTROS, igualmente qualificado. Após a interposição de documentos para a propositura da ação, todavia não tendo sido citada ainda a parte demandada para apresentar sua peça contestatória, o autor atravessou petição requerendo a desistência da presente ação, alegando a necessidade de retificação da abordagem jurídica e administrativa da questão. Assim, vieram-me os autos conclusos para apreciação. É o relatório. Decido. FUNDAMENTAÇÃO A desistência da ação é causa de extinção do processo sem análise do mérito, conforme dispõe o art. 485, inc. VIII, do CPC. Na hipótese, o pedido de desistência foi realizado antes da apresentação de defesa por parte da ré, portanto, não existindo o impedimento do qual trata o art. 485, § 4º do CPC para a extinção deste processo por desistência. Ademais, a parte Promovente apresentou o pedido anterior à fase de julgamento da ação, também cumprindo, com isso, o regramento estabelecido no art. 485, §5º, do CPC. Dessa forma, no caso em análise, a homologação da desistência efetuada pela parte Promovente é medida que se impõe. DISPOSITIVO Pelo exposto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO e, com base no art. 485, inc. VIII, do CPC, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, para que surtam seus regulares efeitos. Sem honorários advocatícios sucumbenciais, tendo em vista que não houve a triangularização da relação processual. Cumprida a determinação supra, arquivem-se os presentes autos, com as providências e cautelas de estilo. P.R.I. JOÃO PESSOA, 7 de janeiro de 2025. Juiz(a) de Direito

17/01/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

16/01/2025, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025, 18:05

Juntada de Petição de petição

16/01/2025, 13:22

Documentos

SENTENÇA

•16/01/2025, 18:05

SENTENÇA

•10/01/2025, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARCIO KLEVER JORGE MAIA, ALAN FELIPHI ARAUJO DA SILVA REU: VILA JARDIM RESIDENCE CLUB 02, LUKAS EDIEL DE LIMA RIBEIRO SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800096-28.2025.8.15.2001 [Assembléia] Vistos, etc. Trata-se de Ação Ordinária intentada por MÁRCIO KLEVER JORGE MAIA E OUTROS devidamente qualificado nos autos, em face de VILA JARDIM RESIDENCE CLUB 02 e OUTROS, igualmente qualificado. Após a interposição de documentos para a propositura da ação, todavia não tendo sido citada ainda a parte demandada para apresentar sua peça contestatória, o autor atravessou petição requerendo a desistência da presente ação, alegando a necessidade de retificação da abordagem jurídica e administrativa da questão. Assim, vieram-me os autos conclusos para apreciação. É o relatório. Decido. FUNDAMENTAÇÃO A desistência da ação é causa de extinção do processo sem análise do mérito, conforme dispõe o art. 485, inc. VIII, do CPC. Na hipótese, o pedido de desistência foi realizado antes da apresentação de defesa por parte da ré, portanto, não existindo o impedimento do qual trata o art. 485, § 4º do CPC para a extinção deste processo por desistência. Ademais, a parte Promovente apresentou o pedido anterior à fase de julgamento da ação, também cumprindo, com isso, o regramento estabelecido no art. 485, §5º, do CPC. Dessa forma, no caso em análise, a homologação da desistência efetuada pela parte Promovente é medida que se impõe. DISPOSITIVO Pelo exposto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO e, com base no art. 485, inc. VIII, do CPC, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, para que surtam seus regulares efeitos. Sem honorários advocatícios sucumbenciais, tendo em vista que não houve a triangularização da relação processual. Cumprida a determinação supra, arquivem-se os presentes autos, com as providências e cautelas de estilo. P.R.I. JOÃO PESSOA, 7 de janeiro de 2025. Juiz(a) de Direito

17/01/2025, 00:00

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Decorrido prazo de LUKAS EDIEL DE LIMA RIBEIRO em 11/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de VILA JARDIM RESIDENCE CLUB 02 em 11/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de ALAN FELIPHI ARAUJO DA SILVA em 11/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARCIO KLEVER JORGE MAIA em 11/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARCIO KLEVER JORGE MAIA em 11/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de ALAN FELIPHI ARAUJO DA SILVA em 11/02/2025 23:59.

Publicado Sentença em 21/01/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

Arquivado Definitivamente

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição de petição

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