Monitória 0876356-83.2024.8.15.2001 - TJPB

Arquivado Definitivamente

22/11/2025, 09:20

Transitado em Julgado em 08/09/2025

22/11/2025, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 19:03

Conclusos para despacho

18/11/2025, 10:50

Decorrido prazo de ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANCA LTDA em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 13:17

Decorrido prazo de CARLOS RAFAEL DE PAULA LAURENTINO em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 13:17

Publicado Expediente em 18/08/2025.

18/08/2025, 00:42

Publicado Expediente em 18/08/2025.

18/08/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANCA LTDA REU: CARLOS RAFAEL DE PAULA LAURENTINO SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0876356-83.2024.8.15.2001 [Prestação de Serviços] Vistos, etc. Cuida-se de ação monitória ajuizada por ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANÇA LTDA. em face de CARLOS RAFAEL DE PAULA LAURENTINO, visando à constituição de título executivo judicial para a cobrança do valor de R$ 1.536,00, referente a contrato de prestação de serviços educacionais firmado entre as partes no período letivo de 2019.2, acrescido de encargos contratuais que totalizam R$ 2.486,25 na data do ajuizamento. O promovido foi regularmente citado, conforme certidão de cumprimento do mandado, deixando, contudo, de apresentar defesa no prazo legal. É o relatório. Decido. Verifica-se que a citação foi regularmente efetivada, sem que o réu tenha apresentado embargos monitórios, o que autoriza o reconhecimento da revelia e a constituição de pleno direito do título executivo judicial, nos termos do art. 701, caput, do CPC. A prova documental acostada com a inicial (contrato de prestação de serviços, histórico acadêmico e relatório de débitos) é suficiente para comprovar o crédito perseguido. Assim, diante da revelia e da ausência de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor, reputam-se verdadeiros os fatos articulados na inicial, impondo-se a procedência do pedido. Ante o exposto, ACOLHO o pedido formulado na presente ação monitória, para constituir de pleno direito, em favor da parte autora, título executivo judicial no valor de R$ 2.486,25 (dois mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos), acrescido de correção monetária a contar do ajuizamento e de juros de mora de 1% ao mês desde a citação, bem como condenar o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado do débito, nos termos do art. 85, §2º, do CPC. Com o trânsito em julgado, não havendo manifestação, e comprovado o devido recolhimento das custas, dê-se baixa na respectiva distribuição, arquivando-se os autos com as cautelas de praxe. P. Intimem-se. JOÃO PESSOA, 13 de agosto de 2025. Josivaldo Félix de Oliveira Juiz de Direito

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANCA LTDA REU: CARLOS RAFAEL DE PAULA LAURENTINO SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0876356-83.2024.8.15.2001 [Prestação de Serviços] Vistos, etc. Cuida-se de ação monitória ajuizada por ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANÇA LTDA. em face de CARLOS RAFAEL DE PAULA LAURENTINO, visando à constituição de título executivo judicial para a cobrança do valor de R$ 1.536,00, referente a contrato de prestação de serviços educacionais firmado entre as partes no período letivo de 2019.2, acrescido de encargos contratuais que totalizam R$ 2.486,25 na data do ajuizamento. O promovido foi regularmente citado, conforme certidão de cumprimento do mandado, deixando, contudo, de apresentar defesa no prazo legal. É o relatório. Decido. Verifica-se que a citação foi regularmente efetivada, sem que o réu tenha apresentado embargos monitórios, o que autoriza o reconhecimento da revelia e a constituição de pleno direito do título executivo judicial, nos termos do art. 701, caput, do CPC. A prova documental acostada com a inicial (contrato de prestação de serviços, histórico acadêmico e relatório de débitos) é suficiente para comprovar o crédito perseguido. Assim, diante da revelia e da ausência de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor, reputam-se verdadeiros os fatos articulados na inicial, impondo-se a procedência do pedido. Ante o exposto, ACOLHO o pedido formulado na presente ação monitória, para constituir de pleno direito, em favor da parte autora, título executivo judicial no valor de R$ 2.486,25 (dois mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos), acrescido de correção monetária a contar do ajuizamento e de juros de mora de 1% ao mês desde a citação, bem como condenar o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado do débito, nos termos do art. 85, §2º, do CPC. Com o trânsito em julgado, não havendo manifestação, e comprovado o devido recolhimento das custas, dê-se baixa na respectiva distribuição, arquivando-se os autos com as cautelas de praxe. P. Intimem-se. JOÃO PESSOA, 13 de agosto de 2025. Josivaldo Félix de Oliveira Juiz de Direito

15/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 10:34

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 10:34

Julgado procedente o pedido

14/08/2025, 10:01

Conclusos para despacho

08/08/2025, 19:28

Juntada de Informações

07/08/2025, 07:55

Decorrido prazo de CARLOS RAFAEL DE PAULA LAURENTINO em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 19:51

Juntada de Petição de devolução de mandado

18/05/2025, 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/05/2025, 10:53

Expedição de Mandado.

08/04/2025, 11:04

Determinada diligência

02/04/2025, 10:50

Conclusos para despacho

01/04/2025, 17:47

Juntada de Petição de documento de comprovação

06/02/2025, 12:19

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

18/01/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0876356-83.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para que apresente comprovante de pagamento das custas processuais. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 6 de dezembro de 2024. Juiz(a) de Direito

17/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025, 12:33

Expedição de Outros documentos.

07/12/2024, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2024, 08:37

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANCA LTDA (02.949.141/0001-80).

07/12/2024, 08:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/12/2024, 22:55

Distribuído por sorteio

05/12/2024, 22:55

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 08/09/2025

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANCA LTDA em 08/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de CARLOS RAFAEL DE PAULA LAURENTINO em 08/09/2025 23:59.

Publicado Expediente em 18/08/2025.

Publicado Expediente em 18/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

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