Procedimento do Juizado Especial Cível 0873235-47.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial Cível 0873235-47.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/02/2025, 11:37

Transitado em Julgado em 04/02/2025

06/02/2025, 11:37

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:26

Decorrido prazo de CECILIO JOAQUIM CAVALCANTI FILHO em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

23/01/2025, 01:33

Publicado Sentença em 21/01/2025.

23/01/2025, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CECILIO JOAQUIM CAVALCANTI FILHO REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0873235-47.2024.8.15.2001 Vistos, etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos. E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações. Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais. P.R.I. Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se. Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele. Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata. Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil. Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO Juíza de Direito

20/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CECILIO JOAQUIM CAVALCANTI FILHO REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0873235-47.2024.8.15.2001 Vistos, etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos. E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações. Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais. P.R.I. Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se. Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele. Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata. Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil. Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO Juíza de Direito

20/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2025, 07:32

Julgado improcedente o pedido

16/01/2025, 19:09

Juntada de Projeto de sentença

16/01/2025, 15:49

Conclusos para despacho

16/01/2025, 15:49

Conclusos ao Juiz Leigo

19/12/2024, 09:32

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 19/12/2024 09:20 2º Juizado Especial Cível da Capital.

19/12/2024, 09:32

Juntada de Petição de réplica

19/12/2024, 09:07

Documentos

SENTENÇA

•17/01/2025, 07:32