Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801974-96.2023.8.15.0371 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801974-96.2023.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 21:20

Recebidos os autos

24/11/2025, 12:28

Juntada de certidão de prevenção

24/11/2025, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 61ª SESSÃO ORIDINÁRIA ( 28ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 13h59, até 15 de Setembro de 2025.

29/08/2025, 00:00

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

25/02/2025, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: MILTON RODRIGUES DE ARAUJO RECORRIDO: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA - PB GABINETE DO JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE DESPACHO PROCESSO Nº: 0801974-96.2023.8.15.0371 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço, Indenização / Terço Constitucional, Gratificação Natalina/13º salário] Vistos etc. 1 Recebo os Embargos Declaratórios por estarem presentes os pressupostos legais. 2.Inclua-se, o feito na Sessão Virtual designada para o dia 10/03/2025 a 17/03/2025 a partir das 14:00h desta Segunda Turma Recursal Permanente, conforme previsão nos artigos 2º e 3º da Resolução 062019 do TJPB. 3.Proceda a secretaria com a ordem cronológica dos processos aportados neste Gabinete, conforme dicção do artigo 12 do CPC, devendo ainda, ser obedecida a ordem de preferência prevista na legislação do idoso, bem como as exceções de doenças graves, e, em estado terminal. 4.Restando as partes, cientes, que o prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal, fluirá da data do Julgamento, conforme orientação do enunciado 85 do FONAJE, combinado com o art. 19 § 1º da Lei. nº 9.099/95. 5.Cadastra-se, habilite-se e intime-se as partes da data da sessão de julgamento, por meio de Publicação no Diário Oficial de Justiça, com antecedência de 05 dias, antes da abertura da Sessão de Julgamento, na forma do artigos 45 e 46 da Lei nº 9.099/95, bem como, orientações dos artigos 270 e 272 do Código de Processo Civil. 6.Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. RITA DE CASSIA MARTINS ANDRADE Juíza Relatora (em substituição)

16/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: MILTON RODRIGUES DE ARAUJO RECORRIDO: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA - PB GABINETE DO JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE DESPACHO PROCESSO Nº: 0801974-96.2023.8.15.0371 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço, Indenização / Terço Constitucional, Gratificação Natalina/13º salário] Vistos etc. 1 Recebo os Embargos Declaratórios por estarem presentes os pressupostos legais. 2.Inclua-se, o feito na Sessão Virtual designada para o dia 10/03/2025 a 17/03/2025 a partir das 14:00h desta Segunda Turma Recursal Permanente, conforme previsão nos artigos 2º e 3º da Resolução 062019 do TJPB. 3.Proceda a secretaria com a ordem cronológica dos processos aportados neste Gabinete, conforme dicção do artigo 12 do CPC, devendo ainda, ser obedecida a ordem de preferência prevista na legislação do idoso, bem como as exceções de doenças graves, e, em estado terminal. 4.Restando as partes, cientes, que o prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal, fluirá da data do Julgamento, conforme orientação do enunciado 85 do FONAJE, combinado com o art. 19 § 1º da Lei. nº 9.099/95. 5.Cadastra-se, habilite-se e intime-se as partes da data da sessão de julgamento, por meio de Publicação no Diário Oficial de Justiça, com antecedência de 05 dias, antes da abertura da Sessão de Julgamento, na forma do artigos 45 e 46 da Lei nº 9.099/95, bem como, orientações dos artigos 270 e 272 do Código de Processo Civil. 6.Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. RITA DE CASSIA MARTINS ANDRADE Juíza Relatora (em substituição)

16/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/08/2024, 09:52

Juntada de Petição de contrarrazões

16/07/2024, 15:20

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 21:03

Juntada de Petição de recurso inominado

12/06/2024, 23:53

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 13:41

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 09:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/04/2024, 11:53

Decorrido prazo de MILTON RODRIGUES DE ARAUJO em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:14

Documentos

Acórdão

•17/09/2025, 14:15

Decisão

•15/01/2025, 07:32

—

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de certidão de prevenção

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de recurso inominado

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Decorrido prazo de MILTON RODRIGUES DE ARAUJO em 05/02/2024 23:59.

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