Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0800990-23.2024.8.15.0551.
EXEQUENTE: MAAPLE BANK LTDA
EXECUTADO: JERFESSON FERREIRA DOS SANTOS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE REMÍGIO Juízo do(a) Vara Única de Remígio Rua Lindolfo de Azevedo Dantas, S/N, Centro, REMÍGIO - PB - CEP: 58398-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos: [Prestação de Serviços]
Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da lei 9.099/95, passo a decidir. Compulsando os autos, verificou-se que a parte promovente requereu a desistência do presente feito. Prescreve o artigo 485, VIII do Código de Processo Civil: "Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: VIII - homologar a desistência da ação".
Ante o exposto, homologo a desistência para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e, de consequência, declaro extinto o processo, nos termos do art. 485, VIII do CPC. Sem custas e honorários advocatícios, com fulcro no artigo 55, da Lei 9099/95. Oportunamente, arquivem-se os presentes autos, com as baixas necessárias. Remígio, data e assinatura eletrônicas. JULIANA DANTAS DE ALMEIDA Juiz(a) de Direito