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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

INGRID DA SILVA COSTA

CPF

Autor

EVENTUAIS INTERESSADOS

Terceiro

ERIKA PATRICIA SANTOS SILVA

Terceiro

FABIANO DE MELO PEREIRA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

JARDIEL OLIVEIRA DA SILVA

OAB/RN 12341·CPF·Representa: Autor

LAIS GONCALVES DOS SANTOS

OAB/MG 219792·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(24)

INGRID DA SILVA COSTA

CPF

Autor

EVENTUAIS INTERESSADOS

Terceiro

ERIKA PATRICIA SANTOS SILVA

Terceiro

FABIANO DE MELO PEREIRA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

MUNICIPIO DE BAYEUX- PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BAYEUX

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE BAYEUX

Terceiro

MUNICIPIO DE BAYEUX

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE BAYEUX

Terceiro

PREFEITURA DE BAYEUX

Terceiro

SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BAYEUX

Terceiro

SECRETARIO DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE BAYEUX-PB

Terceiro

ROZANA DE FATIMA AMORIM PEDROSA

CPF

Reu

EVENTUAIS INTERESSADOS

OUTROS_PARTICIPANTES

ERIKA PATRICIA SANTOS SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

FABIANO DE MELO PEREIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ALEXANDRE MOURA RIBEIRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE BAYEUX

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:26

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 15:10

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 15:10

Expedição de Mandado.

07/05/2026, 15:01

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 14:46

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 14:46

Determinada Requisição de Informações

28/04/2026, 12:08

Conclusos para despacho

23/03/2026, 12:25

Juntada de Certidão

23/03/2026, 12:25

Determinada a redistribuição dos autos

19/03/2026, 09:30

Processo Encaminhado a 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

16/03/2026, 15:53

Conclusos para despacho

20/02/2026, 07:53

Expedição de certidão de decurso de prazo.

20/02/2026, 07:53

Todas as movimentações(89)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:26

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 15:10

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•28/04/2026, 12:08

Decisão

•19/03/2026, 09:30

07/05/2026, 15:10

Expedição de Mandado.

07/05/2026, 15:01

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 14:46

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 14:46

Determinada Requisição de Informações

28/04/2026, 12:08

Conclusos para despacho

23/03/2026, 12:25

Juntada de Certidão

23/03/2026, 12:25

Determinada a redistribuição dos autos

19/03/2026, 09:30

Processo Encaminhado a 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

16/03/2026, 15:53

Conclusos para despacho

20/02/2026, 07:53

Expedição de certidão de decurso de prazo.

20/02/2026, 07:53

Decorrido prazo de Alexandre Moura Ribeiro em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:52

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 10:12

Juntada de Certidão

12/01/2026, 10:10

Juntada de Certidão

12/01/2026, 10:08

Decretada a revelia

27/11/2025, 11:16

Conclusos para despacho

25/11/2025, 08:09

Juntada de Petição de parecer

24/11/2025, 10:35

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:46

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 13:51

Juntada de certidão de intimação

17/10/2025, 13:47

Decorrido prazo de ERIKA PATRÍCIA SANTOS SILVA em 15/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:25

Juntada de Certidão

29/09/2025, 07:57

Juntada de Petição de diligência

24/09/2025, 09:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/09/2025, 09:23

Decorrido prazo de FABIANO DE MELO PEREIRA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 04:48

Juntada de Petição de diligência

25/08/2025, 08:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/08/2025, 08:52

Expedição de Mandado.

11/07/2025, 22:26

Expedição de Mandado.

11/07/2025, 22:05

Decorrido prazo de ROZANA DE FATIMA AMORIM PEDROSA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 02:25

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

30/05/2025, 07:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/05/2025, 07:49

Juntada de Petição de informação

26/05/2025, 20:36

Publicado Ato Ordinatório em 21/05/2025.

22/05/2025, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

22/05/2025, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Bayeux PROCESSO Nº 0801090-57.2024.8.15.0751 REPRESENTANTE: INGRID DA SILVA COSTA Ré: ROZANA DE FATIMA AMORIM PEDROSA ATO ORDINATÓRIO Certifico que, em cumprimento à PORTARIA Nº 04/2024, item 2, desta 2ª Vara Mista de Bayeux, e ao Código de Normas Judicial, Seção III, art. 308, INTIME-SE a parte INGRID DA SILVA COSTA, através de seu advogado, para apresentar os confinantes, com endereço completo (contato telefônico (se tiver) e ponto de referência), os quais não foram apresentados na petição inicial (ID nº 86914970), no prazo de 15 (quinze) dias, por se tratar de ato ordinatório. O referido é verdade. Dou fé. Bayeux, 19 de maio de 2025. LILIANE GOMES DE OLIVEIRA Técnica Judiciária

20/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 11:49

Juntada de Certidão

19/05/2025, 11:46

Expedição de Mandado.

19/05/2025, 11:42

Decorrido prazo de LAIS GONCALVES DOS SANTOS em 13/05/2025 23:59.

15/05/2025, 05:57

Juntada de Petição de documento de comprovação

07/05/2025, 09:07

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 08:24

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 08:24

Ato ordinatório praticado

11/04/2025, 08:23

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 17/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:03

Juntada de Ofício

17/03/2025, 23:05

Juntada de documento de comprovação

06/03/2025, 09:34

Juntada de Ofício

05/03/2025, 07:33

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BAYEUX em 19/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:44

Juntada de Petição de outros documentos

19/02/2025, 19:55

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 15:52

Publicado Edital em 22/01/2025.

23/01/2025, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 03:52

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 08:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/01/2025, 09:23

Juntada de Petição de devolução de mandado

21/01/2025, 09:23

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0801090-57.2024.8.15.0751. Edital Edital - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Bayeux Av. Liberdade, - de 3957/3958 ao fim, CENTRO, BAYEUX - PB - CEP: 58306-001 Tel.: (83) 32323250 Nº DO CLASSE DO PROCESSO: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Usucapião Extraordinária] REPRESENTANTE: INGRID DA SILVA COSTA RÉ: ROZANA DE FÁTIMA AMORIM PEDROSA EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS COMARCA DE BAYEUX – 2ª VARA MISTA – 0801090-57.2024.8.15.0751 - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. O JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, faz saber aos que o presente Edital lerem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, se processam os autos da ação de Usucapião movida por INGRID DA SILVA COSTA, inscrita no CPF nº 095.968.324-09 e portadora do RG nº 2.651.292, em desfavor de ROZANA DE FÁTIMA AMORIM PEDROSA, pelo que, através deste, CITA os EVENTUAIS INTERESSADOS para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sendo o imóvel usucapiendo situado na Rua Projetada, nº274, Quadra 30, Lote 02, no bairro Jardim Aeroporto, na cidade de Bayeux/PB, medindo 12m de largura na frente, fundos por 30m de comprimento de ambos os lados, limitando-se, segundo a autora, com ÉRIKA PATRÍCIA SANTOS SILVA, a única confinante do imóvel objeto da presente ação de usucapião (Lote 02), sendo a referida confinante possuidora do Lote 01, estando o Lote 03 desocupado, nesta cidade. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, expedi o presente Edital que será publicado e afixado na forma da Lei. Bayeux, 20 de janeiro de 2025. Eu, LILIANE GOMES DE OLIVEIRA, Técnica Judiciária, o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. ANTÔNIO RUDIMACY FIRMINO DE SOUSA.

21/01/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 20:50

Expedição de Edital.

20/01/2025, 15:38

Expedição de Outros documentos.

19/01/2025, 16:23

Expedição de Outros documentos.

19/01/2025, 16:16

Expedição de Outros documentos.

19/01/2025, 16:09

Expedição de Mandado.

19/01/2025, 15:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 01/10/2024 10:00 2ª Vara Mista de Bayeux.

24/09/2024, 14:16

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

24/09/2024, 13:36

Desentranhado o documento

24/09/2024, 13:36

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 01/10/2024 10:00 2ª Vara Mista de Bayeux.

24/09/2024, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 14:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para USUCAPIÃO (49)

18/07/2024, 11:24

Conclusos para despacho

17/07/2024, 16:16

Juntada de Petição de outros documentos

03/07/2024, 21:52

Decorrido prazo de JARDIEL OLIVEIRA DA SILVA em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 01:15

Decorrido prazo de INGRID DA SILVA COSTA em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 01:15

Decorrido prazo de LAIS GONCALVES DOS SANTOS em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 01:15

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 23:14

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 23:14

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a INGRID DA SILVA COSTA - CPF: 095.968.324-09 (AUTOR).

05/06/2024, 07:50

Não Concedida a Antecipação de tutela

05/06/2024, 07:50

Conclusos para despacho

28/05/2024, 11:52

Juntada de Petição de informação

26/04/2024, 23:09

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 11:19

Distribuído por dependência

10/03/2024, 22:18

Decisão

•27/11/2025, 11:16

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 11:51

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 11:49

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 08:23

Despacho

•19/07/2024, 14:52

Decisão

•05/06/2024, 07:50

Despacho

•01/04/2024, 11:23

Despacho

•01/04/2024, 11:19