Monitória 0860195-95.2024.8.15.2001 - TJPB

Juntada de Petição de devolução de mandado

05/04/2026, 21:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/04/2026, 21:38

Expedição de Mandado.

13/02/2026, 09:57

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:05

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO DA DECISÃO: OBS: PARA CITAÇÃO ELETRÔNICA EXIGE PAGAMENTO DE DILIGÊNCIAS DO OFICIAL DE JUSTIÇA, PAGAMENTO COMO CITAÇÃO NORMAL. I. PARA EFETUAR.. Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0860195-95.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Observa-se dos autos que a parte autora requereu a citação da parte ré por meio eletrônico (Id 126752446). DEFIRO o pedido da autora. Em consequência, PROCEDA-SE com a citação da promovia por meio dos contatos telefônicos informados na petição de Id 126752446. Insta mencionar que na realização do ato citatório por meio eletrônico deve ser verificada a autenticidade do meio e a identidade da parte, com a comprovação de que o endereço eletrônico e o contato telefônico pertencem ao destinatário do ato processual, sob pena de inviabilidade. Recomenda-se ainda que comunicação virtual seja comprovada através “Print” da transmissão da chamada, colacionada ao feito, de modo a proporcionar maior segurança ao ato citatório. Caso o citando se trate de pessoa jurídica, no ato citatório deve ser analisada e comprovada a condição de responsável para o recebimento da citação, sob pena de ineficácia da medida. Cumpra-se João Pessoa/PB, assinatura e data pelo sistema. JUIZ(A) DE DIREITO

16/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 08:55

Deferido o pedido de

14/12/2025, 13:29

Conclusos para despacho

24/11/2025, 13:03

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 15:21

Publicado Intimação em 07/11/2025.

08/11/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

08/11/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0860195-95.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo. João Pessoa-PB, em 5 de novembro de 2025 ROSSANA AUGUSTA FERREIRA TRAVASSOS DA NOBREGA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

06/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 13:32

Ato ordinatório praticado

05/11/2025, 13:32

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

05/11/2025, 01:52

Expedição de Carta.

09/10/2025, 10:37

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 00:45

Publicado Intimação em 19/08/2025.

19/08/2025, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO DO DESAPCHO.PARTE FINAL: Realizada a pesquisa junto aos sitemas "... intime-se o autor para se manifestar sobre a referida documentação, em um prazo de dez dias.

18/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025, 08:48

Juntada de diligência

15/08/2025, 08:46

Juntada de informação

15/08/2025, 08:37

Juntada de informação

13/08/2025, 12:05

Juntada de informação

13/08/2025, 12:02

Juntada de diligência

13/08/2025, 11:48

Deferido o pedido de

14/07/2025, 14:51

Determinada diligência

14/07/2025, 14:51

Conclusos para despacho

12/06/2025, 15:55

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 12:15

Publicado Intimação em 11/06/2025.

11/06/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0860195-95.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo. João Pessoa-PB, em 9 de junho de 2025 ROSSANA AUGUSTA FERREIRA TRAVASSOS DA NOBREGA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 10:29

Ato ordinatório praticado

09/06/2025, 10:28

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

07/06/2025, 06:12

Expedição de Carta.

22/05/2025, 09:30

Juntada de Petição de petição

02/05/2025, 09:22

Publicado Intimação em 22/04/2025.

22/04/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

17/04/2025, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0860195-95.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo. João Pessoa-PB, em 15 de abril de 2025 ROSSANA AUGUSTA FERREIRA TRAVASSOS DA NOBREGA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

16/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025, 10:24

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

29/03/2025, 03:42

Expedição de Carta.

06/03/2025, 21:37

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 11:52

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0860195-95.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso. João Pessoa-PB, em 20 de janeiro de 2025 ROSSANA AUGUSTA FERREIRA TRAVASSOS DA NOBREGA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

21/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 08:21

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

28/11/2024, 02:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/11/2024, 21:28

Juntada de Petição de diligência

27/11/2024, 21:28

Expedição de Mandado.

23/11/2024, 22:45

Determinada Requisição de Informações

22/10/2024, 10:18

Conclusos para despacho

21/10/2024, 12:55

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 11:34

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 19:03

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a COOPERATIVA DE CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DA UNIAO NO NORDESTE (03.102.185/0001-33).

17/09/2024, 19:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/09/2024, 09:18

Distribuído por sorteio

17/09/2024, 09:18

—

Juntada de Petição de devolução de mandado

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Expedição de Mandado.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

Publicado Intimação em 17/12/2025.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Deferido o pedido de

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 07/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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