Procedimento Comum Cível 0852912-94.2019.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0852912-94.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:22

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 18:23

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 01:00

Publicado Despacho em 14/04/2026.

14/04/2026, 01:00

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2026, 09:15

Expedição de Outros documentos.

12/04/2026, 09:15

Conclusos para despacho

10/04/2026, 09:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:49

Juntada de Petição de comunicações

12/02/2025, 11:19

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 02:47

Publicado Decisão em 22/01/2025.

23/01/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0852912-94.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Converto o feito em diligência para seu regular processamento. Trata-se de Ação Ordinária proposta em desfavor do BANCO DO BRASIL S/A, visando discutir ressarcimento em razão da incorreção da atualização da conta vinculada ao PASEP. Em atenção a decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos, para delimitar a seguinte tese controvertida: “Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista.” Nesse contexto, requer-se a suspensão dos processos que envolvam a matéria com base na decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), emanada no RECURSO ESPECIAL Nº 2162222 - PE (2024/0292186-1). Ante o exposto, determino a SUSPENSÃO do presente feito. Aguarde-se o julgamento do incidente, devendo o Cartório verificar quando houve o julgamento definitivo, com fixação da tese, para fins de julgamento da lide. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 13 de janeiro de 2025. Gianne de Carvalho Teotonio Marinho Juíza de Direito

21/01/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•12/04/2026, 09:15

Despacho

•12/04/2026, 09:15

—

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/05/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

Publicado Despacho em 14/04/2026.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/02/2025 23:59.

Juntada de Petição de comunicações

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 22/01/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

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