Apelação Cível 0800468-34.2024.8.15.0021 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2025

Valor da Causa

R$ 19.012,87

Órgão julgador

Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

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1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara da Comarca Integrada de Conde 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara da Comarca Integrada de Conde 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

MARIA DULCE MARIANO

CPF

Autor

BANCO VOTORANTIM SA

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA LUIZA SPENGLER DE LIMA

OAB/RS 117835·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

GERMANA MEIRA FERNANDES BEZERRA

OAB/PB 30381·CPF·Representa: Réu

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 29/04/2026

07/05/2026, 11:24

Decorrido prazo de MARIA DULCE MARIANO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:19

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:56

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 01:24

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 20:32

Conhecido o recurso de MARIA DULCE MARIANO - CPF: 030.337.227-33 (APELANTE) e não-provido

30/03/2026, 10:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/03/2026, 17:34

Publicado Intimação de Pauta em 16/03/2026.

16/03/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

15/03/2026, 02:30

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 17:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/03/2026, 17:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/03/2026, 22:17

Conclusos para despacho

12/01/2026, 12:24

Juntada de Petição de manifestação

12/01/2026, 09:46

Todas as movimentações(23)

Transitado em Julgado em 29/04/2026

07/05/2026, 11:24

Decorrido prazo de MARIA DULCE MARIANO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:19

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:56

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

Documentos

Acórdão

•30/03/2026, 10:41

Despacho

•11/03/2026, 22:17

02/04/2026, 01:24

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 20:32

Conhecido o recurso de MARIA DULCE MARIANO - CPF: 030.337.227-33 (APELANTE) e não-provido

30/03/2026, 10:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/03/2026, 17:34

Publicado Intimação de Pauta em 16/03/2026.

16/03/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

15/03/2026, 02:30

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 17:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/03/2026, 17:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/03/2026, 22:17

Conclusos para despacho

12/01/2026, 12:24

Juntada de Petição de manifestação

12/01/2026, 09:46

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/01/2026, 09:00

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

23/12/2025, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 12:27

Recebidos os autos

13/11/2025, 15:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/11/2025, 15:00

Conclusos para despacho

13/11/2025, 15:00

Distribuído por sorteio

13/11/2025, 15:00

Despacho

•19/12/2025, 12:27

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 13:55

Sentença

•20/01/2025, 15:35

Despacho

•19/12/2024, 16:28

Ato Ordinatório

•31/08/2024, 20:50

Despacho

•22/07/2024, 13:33

Decisão

•14/05/2024, 09:47