Cumprimento de sentença 0848905-59.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLimitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2019

Valor da Causa

R$ 4.726,39

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO MARQUES DA SILVA

CPF

Autor

SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Terceiro

BANCO SANTADER (BRASIL) S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE RUBENS DE MOURA FILHO

OAB/PB 14649·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

MARIA DA CONCEICAO MARQUES DA SILVA

CPF

Autor

SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Terceiro

BANCO SANTADER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Terceiro

JOAO PESSOA

Terceiro

BANCO AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.,

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

NAMCO SANTADER

Terceiro

BANCO SANTANDER S/A

Terceiro

BANCO SANTANDER FINANCIAMENTOS

Terceiro

SANTANDER LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A

Terceiro

OLE CONSIGNADO

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER BONESPA

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/11/2023, 13:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/11/2023, 13:45

Recebidos os autos

20/11/2023, 13:28

Juntada de certidão de prevenção

20/11/2023, 13:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/08/2023, 13:47

Juntada de Petição de contrarrazões

31/07/2023, 11:39

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2023.

11/07/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

11/07/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0848905-59.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 18:25

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 18:24

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 20/06/2023 23:59.

26/06/2023, 11:53

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MARQUES DA SILVA em 20/06/2023 23:59.

26/06/2023, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

26/05/2023, 00:05

Publicado Sentença em 26/05/2023.

26/05/2023, 00:05

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

20/11/2023, 13:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/11/2023, 13:45

Recebidos os autos

20/11/2023, 13:28

Juntada de certidão de prevenção

20/11/2023, 13:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Documentos

INFORMAÇÕES PRESTADAS

•22/08/2019, 15:49

DESPACHO

•26/08/2019, 16:04

01/08/2023, 13:47

Juntada de Petição de contrarrazões

31/07/2023, 11:39

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2023.

11/07/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

11/07/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0848905-59.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 18:25

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 18:24

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 20/06/2023 23:59.

26/06/2023, 11:53

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MARQUES DA SILVA em 20/06/2023 23:59.

26/06/2023, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

26/05/2023, 00:05

Publicado Sentença em 26/05/2023.

26/05/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DA CONCEICAO MARQUES DA SILVA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA EMENTA: AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO – OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS - JUROS DO FINANCIAMENTO INCIDENTES SOBRE TARIFAS DECLARADAS ILEGAIS - MÚTUO FENERATICIO - PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO – IMPOSSIBILIDADE - PRECEDENTE JULGADO EM RECUR Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0848905-59.2019.8.15.2001 [Limitação de Juros, Juros de Mora - Legais / Contratuais]

25/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DA CONCEICAO MARQUES DA SILVA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA EMENTA: AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO – OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS - JUROS DO FINANCIAMENTO INCIDENTES SOBRE TARIFAS DECLARADAS ILEGAIS - MÚTUO FENERATICIO - PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO – IMPOSSIBILIDADE - PRECEDENTE JULGADO EM RECUR Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0848905-59.2019.8.15.2001 [Limitação de Juros, Juros de Mora - Legais / Contratuais]

25/05/2023, 00:00

Juntada de Petição de apelação

24/05/2023, 15:48

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 07:38

Julgado improcedente o pedido

23/05/2023, 19:58

Conclusos para despacho

23/05/2023, 16:43

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 25/08/2021 23:59:59.

26/08/2021, 01:18

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MARQUES DA SILVA em 16/08/2021 23:59:59.

17/08/2021, 02:57

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 15:33

Afetação ao rito dos recursos repetitivos

19/05/2021, 18:13

Conclusos para despacho

12/05/2021, 18:33

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MARQUES DA SILVA em 18/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 00:52

Juntada de Petição de petição

18/09/2020, 21:35

Juntada de Petição de petição

03/09/2020, 14:12

Expedição de Outros documentos.

02/09/2020, 22:04

Ato ordinatório praticado

02/09/2020, 22:03

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MARQUES DA SILVA em 22/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 03:34

Juntada de Petição de petição

19/03/2020, 14:57

Expedição de Outros documentos.

18/03/2020, 16:19

Juntada de ato ordinatório

18/03/2020, 16:18

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 29/11/2019 23:59:59.

01/12/2019, 01:42

Juntada de Petição de contestação

28/11/2019, 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2019, 13:38

Expedição de Mandado.

04/11/2019, 17:59

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MARQUES DA SILVA em 16/10/2019 23:59:59.

18/10/2019, 02:32

Juntada de Petição de petição

09/10/2019, 21:38

Expedição de Outros documentos.

08/10/2019, 15:20

Juntada de Petição de certidão

08/10/2019, 15:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/09/2019, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2019, 16:04

Juntada de Petição de petição

23/08/2019, 16:32

Conclusos para despacho

22/08/2019, 17:33

Distribuído por sorteio

22/08/2019, 15:49

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2020, 16:18

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2020, 16:19

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2020, 22:03

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2020, 22:04

DESPACHO

•19/05/2021, 18:13

DESPACHO

•22/07/2021, 15:33

SENTENÇA

•23/05/2023, 19:58

SENTENÇA

•24/05/2023, 07:38

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2023, 18:24

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2023, 18:25

DECISÃO

•02/08/2023, 14:57

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•26/09/2023, 12:34