Procedimento Comum Cível 0809253-29.2019.8.15.2003 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0809253-29.2019.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

18/02/2025, 09:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 12/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:10

Decorrido prazo de MARIA TELMA DIAS DE CARVALHO em 12/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:10

Publicado Decisão em 22/01/2025.

23/01/2025, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA TELMA DIAS DE CARVALHO Advogados do(a) AUTOR: KELSEN ANTONIO CHAVES DE MORAIS - PB31087, MARIA GABRIELA MAIA DE OLIVEIRA MORAIS - PB28811, FRANCISCO DE MORAES LIMA - PB993 REU: BANCO DO BRASIL S.A. Advogado do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0809253-29.2019.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [PIS/PASEP, Atualização de Conta] Vistos. Em razão de decisão proferida pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que tratem da matéria objeto destes autos, nos termos do art. 1.037, II, do Código de Processo Civil, determino o sobrestamento destes autos até a resolução da controvérsia jurídica submetida ao rito dos recursos repetitivos, nos REsp n.ºs 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323. A controvérsia delimitada no referido julgamento consiste em: "Definir a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia. P.I. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA TELMA DIAS DE CARVALHO Advogados do(a) AUTOR: KELSEN ANTONIO CHAVES DE MORAIS - PB31087, MARIA GABRIELA MAIA DE OLIVEIRA MORAIS - PB28811, FRANCISCO DE MORAES LIMA - PB993 REU: BANCO DO BRASIL S.A. Advogado do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0809253-29.2019.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [PIS/PASEP, Atualização de Conta] Vistos. Em razão de decisão proferida pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que tratem da matéria objeto destes autos, nos termos do art. 1.037, II, do Código de Processo Civil, determino o sobrestamento destes autos até a resolução da controvérsia jurídica submetida ao rito dos recursos repetitivos, nos REsp n.ºs 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323. A controvérsia delimitada no referido julgamento consiste em: "Definir a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia. P.I. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito

21/01/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

17/01/2025, 13:27

Conclusos para despacho

14/01/2025, 09:25

Juntada de Petição de petição

03/01/2025, 15:41

Expedição de Outros documentos.

03/01/2025, 15:41

Expedição de Outros documentos.

03/01/2025, 15:41

Decorrido prazo de ANTONIO LEITE LOUREIRO NETO em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:38

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

06/11/2024, 15:06

Documentos

Decisão

•20/01/2025, 12:52

Decisão

•17/01/2025, 13:27

—

Partes do Processo(9)

Advogados / Representantes(6)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 12/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA TELMA DIAS DE CARVALHO em 12/02/2025 23:59.

Publicado Decisão em 22/01/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de ANTONIO LEITE LOUREIRO NETO em 18/11/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

Todas as movimentações(66)

Todos os documentos(32)