Cumprimento de sentença 0845256-23.2018.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0845256-23.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 08:12

Processo Desarquivado

17/10/2025, 08:12

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 07:09

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 08:55

Publicado Sentença em 21/08/2025.

21/08/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE NUNES MACENA NETO, JONH EMERSOM MARQUES MACENA REU: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A, BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0845256-23.2018.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Cuida-se de tutela antecipada antecedente envolvendo JOSE NUNES MACENA NETO e AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em que as partes transigiram, como atesta o termo de acordo de Id nº 120578924, pugnando pela homologação e consequente extinção do feito com julgamento de mérito. Eis um breve relato. Passo a decidir. Em se tratando de direito disponível, é possível a conciliação entre as partes, podendo estas transigir extrajudicialmente, estabelecendo as cláusulas da conciliação, estando satisfeitas as exigências legais atinentes à espécie, como fizeram as partes na petição de ID nº 120578924. No caso, trata-se de acordo celebrado entre partes regularmente constituídas, objeto lícito (direito disponível) e forma não defesa em lei (CC, art. 104), cuja homologação se impõe. Isto posto, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo de ID nº 120578924, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, de modo que JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b do Novo CPC. Dispensadas as partes do pagamento de eventuais custas remanescentes, nos termos do art. 90, §3º, do CPC. Com a dispensa do prazo para recurso pelas partes, certifique-se o trânsito em julgado e ARQUIVE-SE. JOÃO PESSOA, 18 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE NUNES MACENA NETO, JONH EMERSOM MARQUES MACENA REU: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A, BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0845256-23.2018.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Cuida-se de tutela antecipada antecedente envolvendo JOSE NUNES MACENA NETO e AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em que as partes transigiram, como atesta o termo de acordo de Id nº 120578924, pugnando pela homologação e consequente extinção do feito com julgamento de mérito. Eis um breve relato. Passo a decidir. Em se tratando de direito disponível, é possível a conciliação entre as partes, podendo estas transigir extrajudicialmente, estabelecendo as cláusulas da conciliação, estando satisfeitas as exigências legais atinentes à espécie, como fizeram as partes na petição de ID nº 120578924. No caso, trata-se de acordo celebrado entre partes regularmente constituídas, objeto lícito (direito disponível) e forma não defesa em lei (CC, art. 104), cuja homologação se impõe. Isto posto, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo de ID nº 120578924, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, de modo que JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b do Novo CPC. Dispensadas as partes do pagamento de eventuais custas remanescentes, nos termos do art. 90, §3º, do CPC. Com a dispensa do prazo para recurso pelas partes, certifique-se o trânsito em julgado e ARQUIVE-SE. JOÃO PESSOA, 18 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE NUNES MACENA NETO, JONH EMERSOM MARQUES MACENA REU: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A, BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0845256-23.2018.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Cuida-se de tutela antecipada antecedente envolvendo JOSE NUNES MACENA NETO e AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em que as partes transigiram, como atesta o termo de acordo de Id nº 120578924, pugnando pela homologação e consequente extinção do feito com julgamento de mérito. Eis um breve relato. Passo a decidir. Em se tratando de direito disponível, é possível a conciliação entre as partes, podendo estas transigir extrajudicialmente, estabelecendo as cláusulas da conciliação, estando satisfeitas as exigências legais atinentes à espécie, como fizeram as partes na petição de ID nº 120578924. No caso, trata-se de acordo celebrado entre partes regularmente constituídas, objeto lícito (direito disponível) e forma não defesa em lei (CC, art. 104), cuja homologação se impõe. Isto posto, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo de ID nº 120578924, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, de modo que JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b do Novo CPC. Dispensadas as partes do pagamento de eventuais custas remanescentes, nos termos do art. 90, §3º, do CPC. Com a dispensa do prazo para recurso pelas partes, certifique-se o trânsito em julgado e ARQUIVE-SE. JOÃO PESSOA, 18 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE NUNES MACENA NETO, JONH EMERSOM MARQUES MACENA REU: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A, BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0845256-23.2018.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Cuida-se de tutela antecipada antecedente envolvendo JOSE NUNES MACENA NETO e AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em que as partes transigiram, como atesta o termo de acordo de Id nº 120578924, pugnando pela homologação e consequente extinção do feito com julgamento de mérito. Eis um breve relato. Passo a decidir. Em se tratando de direito disponível, é possível a conciliação entre as partes, podendo estas transigir extrajudicialmente, estabelecendo as cláusulas da conciliação, estando satisfeitas as exigências legais atinentes à espécie, como fizeram as partes na petição de ID nº 120578924. No caso, trata-se de acordo celebrado entre partes regularmente constituídas, objeto lícito (direito disponível) e forma não defesa em lei (CC, art. 104), cuja homologação se impõe. Isto posto, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo de ID nº 120578924, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, de modo que JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b do Novo CPC. Dispensadas as partes do pagamento de eventuais custas remanescentes, nos termos do art. 90, §3º, do CPC. Com a dispensa do prazo para recurso pelas partes, certifique-se o trânsito em julgado e ARQUIVE-SE. JOÃO PESSOA, 18 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

20/08/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

19/08/2025, 12:56

Transitado em Julgado em 19/08/2025

19/08/2025, 12:56

Homologada a Transação

18/08/2025, 11:12

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 08:33

Conclusos para despacho

17/08/2025, 20:32

Documentos

Decisão

•21/08/2018, 15:23

Decisão

•13/06/2019, 14:35

—

Arquivado Definitivamente

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 21/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 19/08/2025

Homologada a Transação

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(182)

Todos os documentos(31)