Procedimento Comum Cível 0802800-15.2024.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

1ª Vara de Família da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

LUZINETE LAURENTINO BATISTA

CPF

Autor

FRANCISCO DE ASSIS RAIMUNDO

CPF

Reu

REGINA ELVIRA DA CONCEICAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GIOVANNA DIAS DO NASCIMENTO COSTA

OAB/PB 27202·CPF·Representa: Autor

LETICIA DA SILVA PESSOA ALVES

OAB/PB 33130·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Encaminhado a 1ª Vara de Família da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:46

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 09:13

Transitado em Julgado em 11/06/2025

11/06/2025, 09:12

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS RAIMUNDO em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 19:18

Decorrido prazo de REGINA ELVIRA DA CONCEICAO em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 19:18

Decorrido prazo de LUZINETE LAURENTINO BATISTA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 19:18

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 21:20

Embargos de Declaração Acolhidos

09/05/2025, 11:03

Conclusos para decisão

08/05/2025, 10:25

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 21:48

Juntada de Certidão

06/05/2025, 12:50

Julgado procedente o pedido

06/05/2025, 11:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 06/05/2025 10:30 3ª Vara Mista de Bayeux.

06/05/2025, 11:27

Juntada de Petição de cota

04/04/2025, 11:33

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 12:30

Todas as movimentações(41)

Processo Encaminhado a 1ª Vara de Família da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:46

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 09:13

Transitado em Julgado em 11/06/2025

11/06/2025, 09:12

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS RAIMUNDO em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 19:18

Decorrido prazo de REGINA ELVIRA DA CONCEICAO em 09/06/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•09/05/2025, 21:20

Sentença

•09/05/2025, 11:03

10/06/2025, 19:18

Decorrido prazo de LUZINETE LAURENTINO BATISTA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 19:18

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 21:20

Embargos de Declaração Acolhidos

09/05/2025, 11:03

Conclusos para decisão

08/05/2025, 10:25

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 21:48

Juntada de Certidão

06/05/2025, 12:50

Julgado procedente o pedido

06/05/2025, 11:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 06/05/2025 10:30 3ª Vara Mista de Bayeux.

06/05/2025, 11:27

Juntada de Petição de cota

04/04/2025, 11:33

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 12:30

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 12:28

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 06/05/2025 10:30 3ª Vara Mista de Bayeux.

02/04/2025, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 11:46

Conclusos para despacho

02/04/2025, 08:12

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS RAIMUNDO em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 02:37

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS RAIMUNDO em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 01:46

Publicado Edital em 23/01/2025.

23/01/2025, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025, 04:32

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: LUZINETE LAURENTINO BATISTA em face de Maria José da Costa, Antônio, Joaquim Francisco, Maria das Dores e Sebastiana Elvira, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar os promovidos acima referidos, atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo autor. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 3ª Vara Mista de Bayeux-Pb, 21 de janeiro de 2025. Eu, Domicio J. Oliveira Junior, Analista Judiciário desta vara, o digitei. Euler Paulo de Moura Jansen, Juiz de Direito. Edital Edital - Comarca de 3ª Vara Mista de Bayeux – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0802800-15.2024.8.15.0751. Ação: Reconhecimento de União Estável. O MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Mista de Bayeux, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

22/01/2025, 00:00

Expedição de Edital.

21/01/2025, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2025, 17:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2024, 21:37

Juntada de Petição de devolução de mandado

18/12/2024, 21:37

Decorrido prazo de GIOVANNA DIAS DO NASCIMENTO COSTA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:32

Conclusos para despacho

03/12/2024, 11:18

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 11:06

Expedição de Mandado.

27/11/2024, 11:08

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 11:03

Determinada a emenda à inicial

26/11/2024, 11:55

Conclusos para despacho

10/07/2024, 23:15

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 19:12

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 08:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

26/06/2024, 21:26

Determinada a emenda à inicial

26/06/2024, 21:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/06/2024, 13:49

Distribuído por sorteio

25/06/2024, 13:48

Termo de Audiência com Sentença

•06/05/2025, 11:27

Despacho

•02/04/2025, 11:46

Despacho

•19/01/2025, 17:52

Decisão

•26/11/2024, 11:55

Decisão

•26/06/2024, 21:26

Documento de Comprovação

•25/06/2024, 13:48