Cumprimento de sentença 0809400-61.2019.8.15.2001 - TJPB

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:07

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DO NASCIMENTO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:07

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 09:58

Juntada de Alvará

11/12/2025, 09:58

Publicado Expediente em 05/12/2025.

05/12/2025, 00:31

Publicado Expediente em 05/12/2025.

05/12/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0809400-61.2019.8.15.2001.. EXEQUENTE: CARLOS ANTONIO DO NASCIMENTO e executada EXECUTADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., partes qualificadas. A parte exequente requereu o cumprimento da sentença e colacionou a planilha de débitos no ID 40696864. Intimada, a parte executada não procedeu com o pagamento integral da condenação, ocasião em que foi realizada a penhora on line (ID 127385203). A parte executada concordou com o valor bloqueado (ID 127901803) e a parte exequente concordou que de fato houve o cumprimento da obrigação pela executada e requereu a expedição de alvará para liberação dos valores (ID 128030722). Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. DECIDO. A hipótese dos autos se subsume à regra do art. 924, II, do CPC/2015, porquanto aplicável quando o cumprimento de sentença por expressa disposição do art. 513 do mesmo código. Confira-se a clareza da norma: “Art. 513. O cumprimento da sentença será feito segundo as regras deste Título, observando-se, no que couber e conforme a natureza da obrigação, o disposto no Livro II da Parte Especial deste Código. (...) Art. 924. Extingue-se a execução quando: (...) II – A obrigação for satisfeita;” Como se pode perceber, o bloqueio foi realizado, ao que a parte demandante requereu a liberação, do que se presume concordância como o montante pago e, sua consequente quitação, a qual será concretizada através de alvará. Portanto, ante tudo quanto acima exposto, DECLARO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO, pelo que também DECLARO EXTINTO O PROCESSO, o que faço com base no art. 513, caput, c/c o art. 924, II, do CPC/2015. Considere-se publicada e registrada a presente sentença, a partir de sua disponibilização à consulta pelas partes. Na sequência, EXPEÇA-SE Alvará Judicial, para o credor e seu advogado, nos seguintes valores e com os devidos acréscimos legais: Por fim, após encerrados os atos de pagamento, retornem os autos ao arquivo, eis que as custas finais j´pa foram recolhidas (ID 35916071). JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito EXPEDIENTE - 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO EXECUTIVA PELA QUITAÇÃO INTEGRAL DA CONDENAÇÃO. APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ART. 924, II, COM A PERMISSÃO DO ART. 513, CAPUT, TODOS DO CPC/2015. - Aplicam-se ao cumprimento de sentença, no que couber, as regras da execução por título extrajudicial, a teor do art. 513, caput, 2.ª parte, do CPC/2015; - Extingue-se a execução quando a obrigação for satisfeita, nos termos do art. 924. II, do CPC/2015. Vistos, etc. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, tendo como parte exequente

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0809400-61.2019.8.15.2001.. EXEQUENTE: CARLOS ANTONIO DO NASCIMENTO e executada EXECUTADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., partes qualificadas. A parte exequente requereu o cumprimento da sentença e colacionou a planilha de débitos no ID 40696864. Intimada, a parte executada não procedeu com o pagamento integral da condenação, ocasião em que foi realizada a penhora on line (ID 127385203). A parte executada concordou com o valor bloqueado (ID 127901803) e a parte exequente concordou que de fato houve o cumprimento da obrigação pela executada e requereu a expedição de alvará para liberação dos valores (ID 128030722). Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. DECIDO. A hipótese dos autos se subsume à regra do art. 924, II, do CPC/2015, porquanto aplicável quando o cumprimento de sentença por expressa disposição do art. 513 do mesmo código. Confira-se a clareza da norma: “Art. 513. O cumprimento da sentença será feito segundo as regras deste Título, observando-se, no que couber e conforme a natureza da obrigação, o disposto no Livro II da Parte Especial deste Código. (...) Art. 924. Extingue-se a execução quando: (...) II – A obrigação for satisfeita;” Como se pode perceber, o bloqueio foi realizado, ao que a parte demandante requereu a liberação, do que se presume concordância como o montante pago e, sua consequente quitação, a qual será concretizada através de alvará. Portanto, ante tudo quanto acima exposto, DECLARO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO, pelo que também DECLARO EXTINTO O PROCESSO, o que faço com base no art. 513, caput, c/c o art. 924, II, do CPC/2015. Considere-se publicada e registrada a presente sentença, a partir de sua disponibilização à consulta pelas partes. Na sequência, EXPEÇA-SE Alvará Judicial, para o credor e seu advogado, nos seguintes valores e com os devidos acréscimos legais: Por fim, após encerrados os atos de pagamento, retornem os autos ao arquivo, eis que as custas finais j´pa foram recolhidas (ID 35916071). JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito EXPEDIENTE - 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO EXECUTIVA PELA QUITAÇÃO INTEGRAL DA CONDENAÇÃO. APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ART. 924, II, COM A PERMISSÃO DO ART. 513, CAPUT, TODOS DO CPC/2015. - Aplicam-se ao cumprimento de sentença, no que couber, as regras da execução por título extrajudicial, a teor do art. 513, caput, 2.ª parte, do CPC/2015; - Extingue-se a execução quando a obrigação for satisfeita, nos termos do art. 924. II, do CPC/2015. Vistos, etc. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, tendo como parte exequente

04/12/2025, 00:00

Juntada de Alvará

03/12/2025, 08:10

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 08:01

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 08:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/12/2025, 11:31

Conclusos para despacho

02/12/2025, 08:51

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 03:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

27/11/2025, 14:09

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 09:16

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 06:58

Publicado Despacho em 18/11/2025.

18/11/2025, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 04:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0809400-61.2019.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de 5 dias, acerca da resposta do SISBAJUD, adotando as providências que entender cabíveis. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0809400-61.2019.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de 5 dias, acerca da resposta do SISBAJUD, adotando as providências que entender cabíveis. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

17/11/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 21:47

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 21:47

Conclusos para despacho

14/11/2025, 21:23

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 07/11/2025 23:59.

09/11/2025, 00:48

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DO NASCIMENTO em 07/11/2025 23:59.

09/11/2025, 00:48

Publicado Expediente em 31/10/2025.

31/10/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 02:33

Publicado Expediente em 31/10/2025.

31/10/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0809400-61.2019.8.15.2001.. EXPEDIENTE - 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Preceitua o art. 854 do CPC, que o juiz, a requerimento do exequente, sem dar ciência prévia do ato ao executado, determinará às instituições financeiras, por meio de sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, que torne indisponíveis ativos financeiros existentes em nome do executado, limitando-se a indisponibilidade ao valor indicado na execução, razão pela qual realizo a penhora on-line de ativos, ante ao não atendimento do disposto no art. 523. do mesmo diploma processual. Com a resposta do sistema SISBAJUD deverão ser observadas as seguintes situações: Caso a penhora online alcance todo o débito, INTIME-SE o executado para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias. Caso o executado, intimado, não se manifeste na forma do item anterior, expeça-se alvará para levantamento da quantia penhorada e, em seguida, arquivem-se os autos. Caso necessário, intime-se para no prazo de 5 dias informar os dados bancários para a transferência de valores, acaso não já informado. Caso a penhora online seja parcial, ou seja, não alcance todo o débito, INTIME-SE o exequente para apontar bens do devedor, objetivando o reforço da penhora, no prazo de dez dias. Por oportuno, também INTIME-SE o executado para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias. Caso a penhora online seja infrutífera, ou seja, reste constatado que o executado não possuía dinheiro em contas para a devida constrição, intime-se o exequente para que, em 5 (cinco) dias, impulsione o feito, para requerer outra medida judicial ou apontar bens do devedor passíveis de penhora em dez dias, sob pena de, nos termos do art. 921, III, do NCPC, ser suspensa o curso da presente execução. Em seguida, ausente requerimentos ou pendências a executar, arquivem-se os autos, dando-se por encerrada a execução. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0809400-61.2019.8.15.2001.. EXPEDIENTE - 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Preceitua o art. 854 do CPC, que o juiz, a requerimento do exequente, sem dar ciência prévia do ato ao executado, determinará às instituições financeiras, por meio de sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, que torne indisponíveis ativos financeiros existentes em nome do executado, limitando-se a indisponibilidade ao valor indicado na execução, razão pela qual realizo a penhora on-line de ativos, ante ao não atendimento do disposto no art. 523. do mesmo diploma processual. Com a resposta do sistema SISBAJUD deverão ser observadas as seguintes situações: Caso a penhora online alcance todo o débito, INTIME-SE o executado para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias. Caso o executado, intimado, não se manifeste na forma do item anterior, expeça-se alvará para levantamento da quantia penhorada e, em seguida, arquivem-se os autos. Caso necessário, intime-se para no prazo de 5 dias informar os dados bancários para a transferência de valores, acaso não já informado. Caso a penhora online seja parcial, ou seja, não alcance todo o débito, INTIME-SE o exequente para apontar bens do devedor, objetivando o reforço da penhora, no prazo de dez dias. Por oportuno, também INTIME-SE o executado para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias. Caso a penhora online seja infrutífera, ou seja, reste constatado que o executado não possuía dinheiro em contas para a devida constrição, intime-se o exequente para que, em 5 (cinco) dias, impulsione o feito, para requerer outra medida judicial ou apontar bens do devedor passíveis de penhora em dez dias, sob pena de, nos termos do art. 921, III, do NCPC, ser suspensa o curso da presente execução. Em seguida, ausente requerimentos ou pendências a executar, arquivem-se os autos, dando-se por encerrada a execução. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

30/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 14:41

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 12:06

Conclusos para despacho

29/10/2025, 07:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/10/2025, 15:17

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DO NASCIMENTO em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:40

Publicado Despacho em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0809400-61.2019.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Não ocorreu o pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC, logo o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, honorários de advogado de 10% (dez por cento), consoante norma inserta no art. 523, § 1º, do CPC/20152. Intime-se o exequente para apresentar nova tabela de cálculos em 05 dias, a fim de proceder com a penhora via SISBAJUD. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

12/09/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 11:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 11:00

Conclusos para despacho

10/09/2025, 09:17

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 02:05

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 12:12

Conclusos para despacho

03/04/2025, 19:03

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 13/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:20

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 18:47

Publicado Despacho em 23/01/2025.

23/01/2025, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025, 04:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0809400-61.2019.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte Executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o cumprimento voluntário do julgado, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento), estabelecida no art. 523 do CPC. Fica a parte Executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias, para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, CPC). Ademais, não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, honorários de advogado de 10% (dez por cento), consoante norma inserta no art. 523, § 1º, do CPC. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

22/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025, 09:14

Conclusos para despacho

21/01/2025, 08:53

Processo Desarquivado

21/01/2025, 08:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/01/2025, 12:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/03/2021, 13:50

Decorrido prazo de SANTANDER LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A em 18/11/2020 23:59:59.

19/11/2020, 00:57

Arquivado Definitivamente

17/11/2020, 15:48

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DO NASCIMENTO em 04/11/2020 23:59:59.

05/11/2020, 01:25

Juntada de Petição de petição

26/10/2020, 15:50

Expedição de Outros documentos.

14/10/2020, 12:05

Expedição de Outros documentos.

14/10/2020, 12:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/10/2020, 12:04

Transitado em Julgado em 14/10/2020

14/10/2020, 12:03

Ato ordinatório praticado

14/10/2020, 12:02

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DO NASCIMENTO em 11/09/2020 23:59:59.

14/09/2020, 00:08

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 11/09/2020 23:59:59.

12/09/2020, 00:37

Juntada de Petição de petição

02/09/2020, 15:55

Expedição de Outros documentos.

10/08/2020, 11:49

Julgado procedente em parte do pedido

06/08/2020, 16:44

Conclusos para despacho

17/06/2020, 08:39

Juntada de ato ordinatório

08/06/2020, 17:13

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DO NASCIMENTO em 25/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 12:58

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 25/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 12:58

Expedição de Outros documentos.

22/04/2020, 18:02

Juntada de ato ordinatório

08/04/2020, 12:26

Juntada de Petição de contestação

11/03/2020, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2020, 13:34

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

11/11/2019, 15:14

Juntada de Petição de petição

13/06/2019, 10:47

Juntada de Petição de petição

29/05/2019, 11:40

Expedição de Outros documentos.

22/04/2019, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2019, 16:51

Conclusos para despacho

27/02/2019, 08:25

Distribuído por sorteio

25/02/2019, 11:39

—

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 28/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DO NASCIMENTO em 28/01/2026 23:59.

Arquivado Definitivamente

Juntada de Alvará

Publicado Expediente em 05/12/2025.

Publicado Expediente em 05/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

Juntada de Alvará

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(91)

Todos os documentos(23)