Cumprimento de sentença 0827894-66.2022.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0827894-66.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de informação

01/07/2025, 21:02

Publicado Expediente em 03/06/2025.

03/06/2025, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 06:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0827894-66.2022.8.15.2001 Assunto: [Comissão] Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: GEYSIANNE MARIA VIEIRA SILVA(126.674.914-40); MARDO FLARES LIMA COUTO(429.526.035-53); Gabriel Honorato de Carvalho(067.303.184-57); Polo passivo: CONSTAN CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA - ME(11.122.372/0001-07); Daniel Braga de Sá Costa(054.766.444-31); SENTENÇA Vistos etc. Dispenso o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. As partes chegaram a uma composição amigável, através do instituto da transação, conforme minuta constante no id 112447549. Ex positis, atento a tudo que mais dos autos consta e aos princípios de Direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO o acordo realizado pelas partes, devendo surtir seus devidos efeitos, extinguindo o feito epigrafado com resolução do mérito, nos termos do art. 57 da Lei n° 9.099/95 e art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Sem custas. Sem condenação em honorários, face ao disposto nos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. Tratando-se de homologação de acordo, por ser irrecorrível, nos termos do art. 41, da Lei nº 9.099/95, determino o imediato arquivamento dos autos. P.R.I. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. José Célio de Lacerda Sá Juiz de Direito

02/06/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 11:13

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 11:12

Juntada de Petição de informação

29/05/2025, 14:03

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

29/05/2025, 09:22

Conclusos para despacho

29/05/2025, 07:16

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 16:44

Publicado Expediente em 23/05/2025.

23/05/2025, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0827894-66.2022.8.15.2001 Assunto: [Comissão] Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: GEYSIANNE MARIA VIEIRA SILVA(126.674.914-40); MARDO FLARES LIMA COUTO(429.526.035-53); Gabriel Honorato de Carvalho(067.303.184-57); Polo passivo: CONSTAN CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA - ME(11.122.372/0001-07); Daniel Braga de Sá Costa(054.766.444-31); DESPACHO Vistos etc. Considerando o teor da petição de id. 112445948, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se requerendo o que entender de direito. Decorrido o prazo, venham os autos conclusos para decisão. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. José Célio de Lacerda Sá Juiz de Direito

22/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 07:08

Documentos

SENTENÇA

•29/05/2025, 09:22

DESPACHO

•15/05/2025, 07:08

—

Juntada de Petição de informação

Publicado Expediente em 03/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de informação

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 23/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

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