Apelação Cível 0827460-87.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelCláusula PenalInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2021

Valor da Causa

R$ 43.800,00

Órgão julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

CONSTRUTORA EARLEN LTDA

CNPJ

Autor

PEDRO SAMUEL MACEDO MACHADO

CPF

Autor

GIANNA ESPINOLA MOURA MACHADO

CPF

Autor

PEDRO SAMUEL MACEDO MACHADO

CPF

Reu

GIANNA ESPINOLA MOURA MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Autor

JOAO ALVES PINA FERREIRA NETO

OAB/PB 18226·CPF·Representa: Autor

AMAURI SALES DE MELO NETO

OAB/PB 18665·CPF·Representa: Autor

AMAURI SALES DE MELO NETO

OAB/PB 18665·CPF·Representa: Réu

JOAO ALVES PINA FERREIRA NETO

OAB/PB 18226·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

CONSTRUTORA EARLEN LTDA

CNPJ

Autor

PEDRO SAMUEL MACEDO MACHADO

CPF

Autor

GIANNA ESPINOLA MOURA MACHADO

CPF

Autor

PEDRO SAMUEL MACEDO MACHADO

CPF

Reu

GIANNA ESPINOLA MOURA MACHADO

CPF

Reu

CONSTRUTORA EARLEN LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Autor

JOAO ALVES PINA FERREIRA NETO

OAB/PB 18226·CPF·Representa: Autor

AMAURI SALES DE MELO NETO

OAB/PB 18665·CPF·Representa: Autor

AMAURI SALES DE MELO NETO

OAB/PB 18665·CPF·Representa: Réu

JOAO ALVES PINA FERREIRA NETO

OAB/PB 18226·CPF·Representa: Réu

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

21/03/2022, 10:11

Baixa Definitiva

21/03/2022, 10:11

Transitado em Julgado em 18/03/2022

21/03/2022, 10:10

Decorrido prazo de GIANNA ESPINOLA MOURA MACHADO em 18/03/2022 23:59:59.

19/03/2022, 00:06

Decorrido prazo de CONSTRUTORA EARLEN LTDA em 11/03/2022 23:59:59.

12/03/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 13:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/02/2022, 11:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2022, 18:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2022, 18:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 01/02/2022 23:59:59.

02/02/2022, 00:13

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 13:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 12:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/01/2022, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021, 14:21

Conclusos para despacho

15/12/2021, 23:23

Todas as movimentações(48)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

21/03/2022, 10:11

Baixa Definitiva

21/03/2022, 10:11

Transitado em Julgado em 18/03/2022

21/03/2022, 10:10

Decorrido prazo de GIANNA ESPINOLA MOURA MACHADO em 18/03/2022 23:59:59.

19/03/2022, 00:06

Decorrido prazo de CONSTRUTORA EARLEN LTDA em 11/03/2022 23:59:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•09/02/2022, 11:10

DESPACHO

•16/12/2021, 14:21

12/03/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 13:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/02/2022, 11:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2022, 18:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2022, 18:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 01/02/2022 23:59:59.

02/02/2022, 00:13

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 13:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 12:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/01/2022, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021, 14:21

Conclusos para despacho

15/12/2021, 23:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/12/2021, 16:25

Decorrido prazo de AMAURI SALES DE MELO NETO em 22/10/2021 23:59:59.

23/10/2021, 00:01

Conclusos para despacho

18/10/2021, 07:41

Decorrido prazo de JOAO ALVES PINA FERREIRA NETO em 15/10/2021 23:59:59.

16/10/2021, 00:02

Juntada de Petição de contrarrazões

06/10/2021, 12:17

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 21:49

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 20:16

Conclusos para despacho

01/10/2021, 11:42

Juntada de Certidão

01/10/2021, 11:42

Decorrido prazo de GIANNA ESPINOLA MOURA MACHADO em 21/09/2021 23:59:59.

22/09/2021, 00:05

Decorrido prazo de PEDRO SAMUEL MACEDO MACHADO em 21/09/2021 23:59:59.

22/09/2021, 00:05

Decorrido prazo de CONSTRUTORA EARLEN LTDA em 16/09/2021 23:59:59.

17/09/2021, 00:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/08/2021, 14:41

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 19/08/2021 23:59:59.

20/08/2021, 00:03

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 12:22

Conhecido o recurso de GIANNA ESPINOLA MOURA MACHADO - CPF: 058.525.914-32 (APELANTE) e não-provido

17/08/2021, 18:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/08/2021, 13:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/08/2021, 13:50

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 14:30

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 14:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/08/2021, 14:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/07/2021, 19:18

Conclusos para despacho

23/02/2021, 11:58

Juntada de Petição de parecer

23/02/2021, 10:33

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

01/02/2021, 18:56

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020, 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/12/2020, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2020, 08:52

Juntada de Certidão

14/12/2020, 04:55

Juntada de certidão

14/12/2020, 04:55

Conclusos para despacho

14/12/2020, 04:55

Recebidos os autos

13/12/2020, 21:06

Distribuído por sorteio

13/12/2020, 21:06

DESPACHO

•15/12/2021, 16:25

DESPACHO

•04/10/2021, 20:16

ACÓRDÃO

•17/08/2021, 18:50

DESPACHO

•29/07/2021, 19:18

DESPACHO

•16/12/2020, 08:52

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2020, 19:59

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2020, 19:58

SENTENÇA

•28/09/2020, 18:54

SENTENÇA

•26/09/2020, 19:57

DESPACHO

•16/03/2020, 13:19

DESPACHO

•27/05/2019, 20:32

DESPACHO

•27/05/2019, 18:21

DESPACHO

•04/02/2018, 19:33

Todos os documentos(18)

ACÓRDÃO

•09/02/2022, 11:10

DESPACHO

•16/12/2021, 14:21

DESPACHO

•15/12/2021, 16:25

DESPACHO

•04/10/2021, 20:16

ACÓRDÃO

•17/08/2021, 18:50

DESPACHO

•29/07/2021, 19:18

DESPACHO

•16/12/2020, 08:52

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2020, 19:59

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2020, 19:58

SENTENÇA

•28/09/2020, 18:54

SENTENÇA

•26/09/2020, 19:57

DESPACHO

•16/03/2020, 13:19

DESPACHO

•27/05/2019, 20:32

DESPACHO

•27/05/2019, 18:21

DESPACHO

•04/02/2018, 19:33

OUTROS DOCUMENTOS

•27/11/2017, 17:42

DECISÃO

•19/10/2017, 16:56

DESPACHO

•03/01/2017, 23:31