Execução de Título Extrajudicial 0800850-62.2023.8.15.0441 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0800850-62.2023.8.15.0441 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Conde

22/02/2026, 22:59

Decorrido prazo de EZEQUIEL NUNO GOMES DE SOUSA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:39

Publicado Decisão em 23/01/2025.

23/01/2025, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025, 05:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde Autos de n. 0800850-62.2023.8.15.0441 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Espécies de Títulos de Crédito, Competência dos Juizados Especiais] DECISÃO DO PEDIDO DE BLOQUEIO DO VALOR IRRISÓRIO Conforme já manifestado na decisão retro, o bloqueio do valor irrisório foi indeferido com fulcro no art. 836 do CPC/15, o qual prevê expressamente que: Não se levará a efeito a penhora quando ficar evidente que o produto da execução dos bens encontrados será totalmente absorvido pelo pagamento das custas da execução. DO PEDIDO DO RENAJUD Procedo com a pesquisa do Renajud. Considerando que todas as medidas possíveis foram adotadas por este juízo e à vista da frustração das tentativas de constrição de bens, bem como ausente a indicação de bens pelo exequente entendo que a presente Execução Fiscal deve ser suspensa pela inexistência de bens penhoráveis. DA EXECUÇÃO FRUSTRADA Anote-se a situação de suspensão (mov. 276), com fundamento no art. 40 da LEF. 1) INTIMO o exequente sobre a suspensão da tramitação dos autos; 2) REMETA-SE os autos para a tarefa de SUSPENSÃO pelo prazo de 1 (um) ano, a contar desta data, com substrato no art. 40 da Lei n. 6.830/80, sem prejuízo de o exequente, a qualquer tempo, requerer medidas cabíveis e indicar meios para a retomada da marcha processual. 2) Decorrido tal prazo, REMETA-SE os autos ao arquivo provisório independentemente de nova decisão ou intimação, sem prejuízo de desarquivamento se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis. 3) Decorrido o prazo de 06 (seis) anos desta decisão, INTIME-SE o exequente para se manifestar sobre a ocorrência da prescrição. Cumpra-se. Expedientes necessários. Conde/PB, data e assinatura digitais. Lessandra Nara Torres Silva Juíza de Direito

22/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 13:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/01/2025, 13:50

Conclusos para despacho

20/01/2025, 07:31

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 03:28

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 15:02

Decorrido prazo de EZEQUIEL NUNO GOMES DE SOUSA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:47

Indeferido o pedido de EZEQUIEL NUNO GOMES DE SOUSA - CPF: 010.041.779-50 (EXEQUENTE)

19/09/2024, 14:25

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 14:25

Conclusos para decisão

18/09/2024, 10:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/07/2024, 11:24

Documentos

Decisão

•21/01/2025, 13:50

Decisão

•19/09/2024, 14:25

—

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Conde

Decorrido prazo de EZEQUIEL NUNO GOMES DE SOUSA em 27/01/2025 23:59.

Publicado Decisão em 23/01/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para despacho

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de EZEQUIEL NUNO GOMES DE SOUSA em 21/10/2024 23:59.

Indeferido o pedido de EZEQUIEL NUNO GOMES DE SOUSA - CPF: 010.041.779-50 (EXEQUENTE)

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para decisão

Determinado o bloqueio/penhora on line

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