Cumprimento de sentença 0802380-43.2019.8.15.0441 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2019

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

Vara da Comarca Integrada de Conde

Partes do Processo

MARIA DE LOURDES BARROS RIBEIRO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

Terceiro

ELIAS ALEXANDRINO RIBEIRO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

TERESA RAQUEL ALVES RIBEIRO PESSOA

OAB/PB 18355·CPF·Representa: Autor

MARCELO GUERRA DE ALMEIDA

OAB/PB 23618·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Conde

22/02/2026, 22:59

Juntada de Petição de resposta

19/05/2025, 16:14

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/04/2025, 16:43

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 16:43

Conclusos para despacho

28/04/2025, 08:39

Decorrido prazo de MARCELO GUERRA DE ALMEIDA em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 00:34

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 18:23

Indeferido o pedido de MARIA DE LOURDES BARROS RIBEIRO - CPF: 083.770.204-67 (EXEQUENTE)

15/04/2025, 18:23

Conclusos para despacho

14/04/2025, 08:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/04/2025, 13:45

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 10:44

Juntada de Petição de cota

10/02/2025, 11:23

Publicado Decisão em 23/01/2025.

23/01/2025, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025, 05:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde DESPACHO Vistos, etc. Considerando que o valor bloqueado é irrisório, não sendo suficiente sequer para absorver as custas da execução, procedo com o desbloqueio dos valores, não levando a efeito a penhora, com fulcro no art. 836 do CPC/15. INTIMO a parte credora para indicar outros meios de se prosseguir na execução no prazo de 15 dias. CONDE, data e assinatura digitais. Lessandra Nara Torres Silva Juiz(a) de Direito

22/01/2025, 00:00

Todas as movimentações(120)

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Conde

22/02/2026, 22:59

Juntada de Petição de resposta

19/05/2025, 16:14

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/04/2025, 16:43

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 16:43

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•28/04/2025, 16:43

Decisão

•28/04/2025, 16:43

28/04/2025, 08:39

Decorrido prazo de MARCELO GUERRA DE ALMEIDA em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 00:34

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 18:23

Indeferido o pedido de MARIA DE LOURDES BARROS RIBEIRO - CPF: 083.770.204-67 (EXEQUENTE)

15/04/2025, 18:23

Conclusos para despacho

14/04/2025, 08:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/04/2025, 13:45

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 10:44

Juntada de Petição de cota

10/02/2025, 11:23

Publicado Decisão em 23/01/2025.

23/01/2025, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025, 05:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde DESPACHO Vistos, etc. Considerando que o valor bloqueado é irrisório, não sendo suficiente sequer para absorver as custas da execução, procedo com o desbloqueio dos valores, não levando a efeito a penhora, com fulcro no art. 836 do CPC/15. INTIMO a parte credora para indicar outros meios de se prosseguir na execução no prazo de 15 dias. CONDE, data e assinatura digitais. Lessandra Nara Torres Silva Juiz(a) de Direito

22/01/2025, 00:00

Outras Decisões

21/01/2025, 13:37

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 13:37

Conclusos para despacho

13/01/2025, 07:52

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/09/2024, 22:17

Conclusos para despacho

19/08/2024, 09:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/08/2024, 15:20

Outras Decisões

07/08/2024, 13:21

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 13:21

Conclusos para despacho

17/06/2024, 10:28

Juntada de Petição de certidão

12/06/2024, 13:06

Decorrido prazo de MARCELO GUERRA DE ALMEIDA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 01:49

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 08:22

Ato ordinatório praticado

08/02/2024, 08:21

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

23/12/2023, 10:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/12/2023, 10:52

Expedição de Mandado.

11/12/2023, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 20:09

Conclusos para despacho

18/08/2023, 12:30

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 10:47

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

17/01/2023, 19:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/01/2023, 19:08

Expedição de Mandado.

11/01/2023, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 16:37

Conclusos para decisão

06/09/2022, 14:34

Juntada de Petição de petição

26/07/2022, 17:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/07/2022, 18:56

Juntada de Petição de diligência

18/07/2022, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 18:03

Conclusos para despacho

08/07/2022, 08:47

Juntada de Petição de petição

17/06/2022, 09:51

Expedição de Mandado.

26/04/2022, 07:49

Ato ordinatório praticado

26/04/2022, 07:42

Juntada de Petição de petição

25/04/2022, 09:13

Juntada de devolução de mandado

22/04/2022, 12:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/04/2022, 12:31

Expedição de Mandado.

18/04/2022, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022, 19:39

Conclusos para despacho

01/04/2022, 08:38

Juntada de Petição de petição

29/03/2022, 15:44

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 09:55

Outras Decisões

29/03/2022, 09:55

Conclusos para despacho

23/03/2022, 15:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

08/03/2022, 15:08

Decorrido prazo de ELIAS ALEXANDRINO RIBEIRO em 07/03/2022 23:59:59.

08/03/2022, 04:40

Juntada de certidão oficial de justiça

07/02/2022, 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/02/2022, 11:30

Expedição de Mandado.

03/02/2022, 12:19

Juntada de Certidão

03/02/2022, 12:11

Classe Processual alterada de DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/02/2022, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022, 16:20

Decorrido prazo de ELIAS ALEXANDRINO RIBEIRO em 24/01/2022 23:59:59.

25/01/2022, 03:26

Conclusos para despacho

19/01/2022, 07:46

Juntada de Petição de petição

29/11/2021, 18:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/11/2021, 16:46

Juntada de certidão oficial de justiça

29/11/2021, 16:46

Expedição de Mandado.

25/11/2021, 06:45

Ato ordinatório praticado

25/11/2021, 06:42

Juntada de Petição de petição

04/11/2021, 12:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/11/2021, 21:40

Juntada de certidão oficial de justiça

03/11/2021, 21:40

Expedição de Mandado.

26/10/2021, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2021, 18:30

Conclusos para despacho

22/10/2021, 15:15

Juntada de Certidão

22/10/2021, 15:15

Ato ordinatório praticado

22/10/2021, 15:13

Processo Desarquivado

22/10/2021, 15:11

Juntada de Petição de petição

20/10/2021, 10:37

Arquivado Definitivamente

09/09/2021, 19:31

Juntada de Certidão

09/09/2021, 19:30

Juntada de outros documentos

09/09/2021, 19:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/09/2021, 19:10

Transitado em Julgado em 09/09/2021

09/09/2021, 19:05

Homologada a Transação

09/09/2021, 12:28

Conclusos para julgamento

09/09/2021, 10:16

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 09/09/2021 09:30 Vara Única de Conde.

09/09/2021, 10:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/09/2021, 09:30

Juntada de diligência

02/09/2021, 09:30

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 11/08/2021 23:59:59.

12/08/2021, 03:19

Juntada de diligência

11/08/2021, 11:46

Mandado devolvido para redistribuição

11/08/2021, 11:46

Decorrido prazo de ELIAS ALEXANDRINO RIBEIRO em 30/07/2021 23:59:59.

31/07/2021, 01:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/06/2021, 12:11

Juntada de devolução de mandado

15/06/2021, 12:11

Juntada de Petição de cota

14/06/2021, 07:54

Expedição de Outros documentos.

13/06/2021, 08:40

Expedição de Mandado.

13/06/2021, 08:38

Expedição de Outros documentos.

13/06/2021, 08:35

Expedição de Mandado.

13/06/2021, 08:32

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 09/09/2021 09:30 Vara Única de Conde.

13/06/2021, 08:28

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) cancelada para 25/03/2020 08:30 Vara Única de Conde.

13/06/2021, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2021, 09:51

Conclusos para despacho

20/04/2021, 13:51

Juntada de Certidão

20/04/2021, 13:51

Juntada de Certidão

07/05/2020, 09:53

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES BARROS RIBEIRO em 10/03/2020 23:59:59.

15/03/2020, 00:52

Decorrido prazo de ELIAS ALEXANDRINO RIBEIRO em 28/02/2020 23:59:59.

29/02/2020, 03:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/02/2020, 13:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/02/2020, 21:20

Juntada de outros documentos

14/02/2020, 09:01

Expedição de Mandado.

12/02/2020, 11:52

Expedição de Mandado.

12/02/2020, 11:44

Audiência conciliação designada para 25/03/2020 08:30 Vara Única de Conde.

12/02/2020, 11:42

Conclusos para despacho

11/11/2019, 09:52

Juntada de certidão

11/11/2019, 09:51

Distribuído por sorteio

08/11/2019, 11:55

Decisão

•15/04/2025, 18:23

Decisão

•15/04/2025, 18:23

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/04/2025, 13:45

Decisão

•21/01/2025, 13:37

Decisão

•22/09/2024, 22:17

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/08/2024, 15:20

Documento de Comprovação

•14/08/2024, 15:20

Documento de Comprovação

•14/08/2024, 15:20

Decisão

•07/08/2024, 13:21

Ato Ordinatório

•08/02/2024, 08:21

Despacho

•24/08/2023, 20:09

Despacho

•13/09/2022, 16:37

Despacho

•11/07/2022, 18:03

Todos os documentos(26)

Decisão

•28/04/2025, 16:43

Decisão

•28/04/2025, 16:43

Decisão

•15/04/2025, 18:23

Decisão

•15/04/2025, 18:23

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/04/2025, 13:45

Decisão

•21/01/2025, 13:37

Decisão

•22/09/2024, 22:17

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/08/2024, 15:20

Documento de Comprovação

•14/08/2024, 15:20

Documento de Comprovação

•14/08/2024, 15:20

Decisão

•07/08/2024, 13:21

Ato Ordinatório

•08/02/2024, 08:21

Despacho

•24/08/2023, 20:09

Despacho

•13/09/2022, 16:37

Despacho

•11/07/2022, 18:03

Ato Ordinatório

•26/04/2022, 07:42

Despacho

•06/04/2022, 19:39

Despacho

•29/03/2022, 09:55

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/03/2022, 15:08

Despacho

•02/02/2022, 16:20

Ato Ordinatório

•25/11/2021, 06:42

Despacho

•25/10/2021, 18:30

Ato Ordinatório

•22/10/2021, 15:13

Sentença

•09/09/2021, 12:28

Despacho

•21/04/2021, 09:51

Decisão

•09/12/2019, 21:04