Procedimento Comum Cível 0800501-30.2017.8.15.0551 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800501-30.2017.8.15.0551 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/01/2025, 07:24

Homologada a Desistência do Recurso

24/01/2025, 11:48

Conclusos para despacho

24/01/2025, 11:41

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 00:15

Publicado Decisão em 24/01/2025.

24/01/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo n. 0800501-30.2017.8.15.0551 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação discutindo os descontos de ICMS, em que o processo foi sentenciado improcedente e a parte autora interpôs recurso de apelação. Contudo, o processo foi suspenso em todo o território por IRDR no STF que veio a ser julgado, mantendo a improcedência dos pedidos ora discutidos. Assim, para otimizar o trabalho, abro prazo de 15 dias para que a autora informa se irá manter o recurso interposto antes do julgamento do TEMA 956 - Inclusão da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) na base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) incidente sobre energia elétrica. Remígio, data e assinatura eletrônicas. ALESSANDRA VARANDAS PAIVA MADRUGA DE OLIVEIRA LIMA Juíza de Direito em substituição

23/01/2025, 00:00

Outras Decisões

22/01/2025, 09:43

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 09:43

Conclusos para despacho

22/01/2025, 08:41

Processo Desarquivado

22/01/2025, 08:40

Arquivado Provisoramente

20/04/2023, 11:09

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 1163020

22/12/2022, 08:32

Conclusos para decisão

19/12/2022, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2018, 12:21

Documentos

DECISÃO

•22/01/2025, 09:43

DECISÃO

•22/12/2022, 08:32

—

Partes do Processo(21)

Arquivado Definitivamente

Homologada a Desistência do Recurso

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

Publicado Decisão em 24/01/2025.

Outras Decisões

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Processo Desarquivado

Arquivado Provisoramente

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 1163020

Conclusos para decisão

Proferido despacho de mero expediente

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