Execução Fiscal 0801551-66.2019.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalJuros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.887.076,88

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(22)

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

HUGO JOSE RODRIGUES ARRUDA

CPF

Reu

K & R COMERCIO VAREJISTA DE CAMA, MESA E BANHO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 22:31

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 13:23

Juntada de Certidão

10/10/2024, 13:22

Juntada de documento de comprovação

10/10/2024, 13:15

Expedição de Carta.

10/10/2024, 13:11

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/07/2024, 18:06

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:05

Conclusos para decisão

09/03/2024, 14:16

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 16:33

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 11:56

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 11:55

Juntada de Petição de certidão

13/07/2023, 11:35

Decorrido prazo de K & R COMERCIO VAREJISTA DE CAMA, MESA E BANHO LTDA - ME em 30/06/2023 23:59.

07/07/2023, 08:30

Publicado Edital em 26/05/2023.

26/05/2023, 00:16

Todas as movimentações(56)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 22:31

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 13:23

Juntada de Certidão

10/10/2024, 13:22

Juntada de documento de comprovação

Documentos

Decisão

•29/05/2019, 08:36

Ato Ordinatório

•12/08/2019, 11:59

10/10/2024, 13:15

Expedição de Carta.

10/10/2024, 13:11

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/07/2024, 18:06

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:05

Conclusos para decisão

09/03/2024, 14:16

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 16:33

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 11:56

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 11:55

Juntada de Petição de certidão

13/07/2023, 11:35

Decorrido prazo de K & R COMERCIO VAREJISTA DE CAMA, MESA E BANHO LTDA - ME em 30/06/2023 23:59.

07/07/2023, 08:30

Publicado Edital em 26/05/2023.

26/05/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

26/05/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0801551-66.2019.8.15.0181. Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Juros/Correção Monetária] EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA - EDITAL DE CITAÇÃO. PROCESSO: 0801551-66.2019.8.15.0181. PRAZO 20 DIAS. O MM. JUI

25/05/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/05/2023, 15:52

Expedição de Edital.

24/05/2023, 15:41

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 15:58

Juntada de Petição de petição

20/04/2022, 11:04

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 07:59

Embargos de Declaração Acolhidos

14/04/2022, 21:45

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 31/01/2022 23:59:59.

01/02/2022, 02:53

Conclusos para decisão

01/12/2021, 12:31

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 30/11/2021 23:59:59.

01/12/2021, 01:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/11/2021, 11:49

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 12:46

Indeferido o pedido de K & R COMERCIO VAREJISTA DE CAMA, MESA E BANHO LTDA - ME - CNPJ: 19.955.875/0001-75 (EXECUTADO)

23/11/2021, 18:51

Conclusos para despacho

19/11/2021, 15:45

Juntada de Petição de petição

05/11/2021, 06:43

Juntada de Petição de documento de comprovação

05/11/2021, 06:43

Juntada de Petição de documento de comprovação

05/11/2021, 06:43

Expedição de Outros documentos.

29/10/2021, 09:28

Ato ordinatório praticado

29/10/2021, 09:27

Juntada de Petição de certidão

26/04/2021, 12:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 16/03/2021 23:59:59.

18/03/2021, 01:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/02/2021, 08:44

Juntada de Petição de petição

17/02/2021, 13:39

Expedição de Outros documentos.

13/02/2021, 11:29

Ato ordinatório praticado

13/02/2021, 11:27

Juntada de Petição de certidão

05/02/2021, 12:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/01/2021, 10:55

Juntada de Certidão

25/01/2021, 10:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/01/2020, 19:41

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2019, 13:31

Juntada de Petição de cota

20/08/2019, 13:46

Conclusos para despacho

16/08/2019, 17:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/08/2019, 13:34

Expedição de Outros documentos.

16/08/2019, 13:33

Declarada incompetência

13/08/2019, 20:25

Conclusos para despacho

12/08/2019, 11:59

Ato ordinatório praticado

12/08/2019, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2019, 08:36

Conclusos para despacho

28/05/2019, 15:47

Distribuído por sorteio

28/05/2019, 13:48

Decisão

•13/08/2019, 20:25

Despacho

•09/10/2019, 13:31

Ato Ordinatório

•13/02/2021, 11:27

Ato Ordinatório

•29/10/2021, 09:27

Despacho

•23/11/2021, 18:51

Decisão

•14/04/2022, 21:45

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 11:55

Decisão

•16/07/2024, 18:06