Apelação Cível 0800967-28.2020.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/07/2023

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

ISABELA TORRES CANANEA ANDRADE

CPF

Autor

RODRIGO DIAS DE LIMA NOBREGA

CPF

Autor

OSMANYO CAETANO XAVIER

CPF

Autor

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ISABELA TORRES CANANEA ANDRADE

OAB/PB 31589·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DIAS DE LIMA NOBREGA

OAB/PB 15412·CPF·Representa: Autor

OSMANYO CAETANO XAVIER

OAB/PB 15603·CPF·Representa: Autor

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664·CPF·Representa: Autor

BRUNA RABELO CARVALHO

OAB/PB 26596·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(27)

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

ISABELA TORRES CANANEA ANDRADE

CPF

Autor

RODRIGO DIAS DE LIMA NOBREGA

CPF

Autor

OSMANYO CAETANO XAVIER

CPF

Autor

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

CPF

Autor

ENERGISA-PB

Terceiro

ENERGIDA -PB

Terceiro

ENERGISA PARAIVA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA

Terceiro

ENERGISA - PB

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

DISTRIBUIDORA DE ENERGIA DA PARAIBA

Terceiro

CONTROL CONSTRUCOES LTDA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGIZA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA DISTRIBUIDORA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE NERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA PB

Terceiro

ENERGIA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA - PARAIBA

Terceiro

VERA LUCIA DE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA

CPF

Reu

TERTIUS FELICIANO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(7)

ISABELA TORRES CANANEA ANDRADE

OAB/PB 31589·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DIAS DE LIMA NOBREGA

OAB/PB 15412·CPF·Representa: Autor

OSMANYO CAETANO XAVIER

OAB/PB 15603·CPF·Representa: Autor

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664·CPF·Representa: Autor

BRUNA RABELO CARVALHO

OAB/PB 26596·CPF·Representa: Autor

JASMINE MARINHO VIEIRA

OAB/PB 32487·CPF·Representa: Autor

TERTIUS FELICIANO DA SILVA

OAB/PB 18830·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

08/03/2024, 14:19

Baixa Definitiva

08/03/2024, 14:19

Transitado em Julgado em 08/03/2024

08/03/2024, 13:57

Decorrido prazo de VERA LUCIA DE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:02

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:10

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:01

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 17:14

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 12:57

Homologada a Transação

31/01/2024, 19:14

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 14:54

Conclusos para despacho

08/01/2024, 16:16

Decorrido prazo de VERA LUCIA DE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:08

Decorrido prazo de VERA LUCIA DE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/12/2023, 20:00

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:01

Todas as movimentações(48)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

08/03/2024, 14:19

Baixa Definitiva

08/03/2024, 14:19

Transitado em Julgado em 08/03/2024

08/03/2024, 13:57

Decorrido prazo de VERA LUCIA DE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:02

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 06/03/2024 23:59.

Documentos

DECISÃO

•07/02/2020, 10:42

DESPACHO

•14/07/2020, 11:33

07/03/2024, 00:10

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:01

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 17:14

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 12:57

Homologada a Transação

31/01/2024, 19:14

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 14:54

Conclusos para despacho

08/01/2024, 16:16

Decorrido prazo de VERA LUCIA DE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:08

Decorrido prazo de VERA LUCIA DE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/12/2023, 20:00

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 11:33

Conhecido o recurso de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 09.095.183/0001-40 (APELANTE) e provido em parte

17/11/2023, 11:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/11/2023, 09:10

Juntada de certidão de julgamento

15/11/2023, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 10:13

Conclusos para despacho

14/11/2023, 09:07

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 17:22

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 08:12

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 08:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/10/2023, 08:06

Deliberado em Sessão - Adiado

05/09/2023, 16:53

Juntada de certidão de julgamento

05/09/2023, 16:10

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:33

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:33

Retirado pedido de pauta virtual

27/08/2023, 20:34

Retirado pedido de pauta virtual

27/08/2023, 20:34

Conclusos para despacho

27/08/2023, 11:57

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 19:42

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 09:50

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 16:16

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 15:18

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 15:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/08/2023, 15:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/08/2023, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 09:15

Conclusos para despacho

14/08/2023, 14:51

Conhecido o recurso de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 09.095.183/0001-40 (APELANTE) e provido em parte

13/08/2023, 09:46

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

22/07/2023, 11:26

Juntada de Certidão

21/07/2023, 07:57

Conclusos para despacho

21/07/2023, 07:57

Recebidos os autos

20/07/2023, 23:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/07/2023, 23:25

Distribuído por sorteio

20/07/2023, 23:25

DESPACHO

•14/10/2020, 12:20

DESPACHO

•16/10/2020, 14:35

DESPACHO

•21/06/2021, 07:37

DESPACHO

•15/07/2021, 22:22

DESPACHO

•18/10/2021, 15:47

DESPACHO

•19/10/2021, 18:15

DESPACHO

•15/12/2021, 16:22

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2022, 15:42

DECISÃO

•13/04/2022, 14:57

DECISÃO

•18/04/2022, 07:17

DESPACHO

•16/08/2022, 10:46

DESPACHO

•12/03/2023, 09:09

SENTENÇA

•23/05/2023, 19:54

Todos os documentos(24)

DECISÃO

•07/02/2020, 10:42

DESPACHO

•14/07/2020, 11:33

DESPACHO

•14/10/2020, 12:20

DESPACHO

•16/10/2020, 14:35

DESPACHO

•21/06/2021, 07:37

DESPACHO

•15/07/2021, 22:22

DESPACHO

•18/10/2021, 15:47

DESPACHO

•19/10/2021, 18:15

DESPACHO

•15/12/2021, 16:22

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2022, 15:42

DECISÃO

•13/04/2022, 14:57

DECISÃO

•18/04/2022, 07:17

DESPACHO

•16/08/2022, 10:46

DESPACHO

•12/03/2023, 09:09

SENTENÇA

•23/05/2023, 19:54

SENTENÇA

•24/05/2023, 08:23

DESPACHO

•13/08/2023, 09:46

DESPACHO

•16/08/2023, 09:15

DESPACHO

•27/08/2023, 20:34

DESPACHO

•27/08/2023, 20:34

PETIÇÃO

•13/11/2023, 17:22

DESPACHO

•14/11/2023, 10:13

ACÓRDÃO

•17/11/2023, 11:03

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•31/01/2024, 19:14