Procedimento Comum Cível 0835963-87.2022.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0835963-87.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/03/2025, 09:22

Transitado em Julgado em 15/02/2025

06/03/2025, 09:22

Decorrido prazo de MARIA CLAUDIA CORREIA DE ALBUQUERQUE DA COSTA em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:29

Decorrido prazo de ANA PAULA CORREIA DE ALBUQUERQUE DA COSTA em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:06

Juntada de Petição de comunicações

10/02/2025, 18:30

Publicado Sentença em 24/01/2025.

24/01/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FELIPPE SABINO DA COSTA, PAULO BRAZ FELIPE DA COSTA JUNIOR. REU: ANA PAULA CORREIA DE ALBUQUERQUE DA COSTA, MARIA CLAUDIA CORREIA DE ALBUQUERQUE DA COSTA. SENTENÇA ACORDO CELEBRADO ENTRE OS LITIGANTES – HOMOLOGAÇÃO - EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO – INTELIGÊNCIA DO ART. 487, III, ALÍNEA B, DO CPC. Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Processo n. 0835963-87.2022.8.15.2001 [Ato Atentatório à Dignidade da Justiça, Benefício de Ordem, Multa de 10%, Correção Monetária]. Vistos, etc. Cuidam os autos de Ação Declaratória Negativa de Débito c/c Condenação a Indenização por Danos Morais ajuizada por FELIPPE SABINO DA COSTA e outros em face de ANA PAULA CORREIA DE ALBUQUERQUE DA COSTA e outros, conforme narra a inicial. Após apresentação de contestação, aportou nos autos termo de acordo escrito realizado entre as partes (ID Num. 104250419). É o relatório. Decido. No caso em análise, obedecidos os preceitos legais, chegaram as partes a um acordo, fato que se coaduna com a tendência de celeridade da processualística moderna. Imprescindível, in casu, a atuação do manto jurisdicional para conferir eficácia ao acordo celebrado. Ademais, importante destacar que o referido acordo foi subscrito pelos advogados de ambas as partes, os quais possuem poderes para transigir. Assim, à luz do exposto e amparada no contexto fático e jurídico que dos autos consta, tendo em vista, ainda, os princípios de Direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO a transação celebrada entre as partes da presente ação, com esteio no acordo formalizado, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais, resguardados os direitos de terceiros. Em consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, alínea “b”, do CPC. Sem custas e honorários. Publicado e registrado eletronicamente. Intimem-se. Transitado em julgado, arquive-se. João Pessoa/PB, data e assinatura eletrônicas. RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito em substituição

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FELIPPE SABINO DA COSTA, PAULO BRAZ FELIPE DA COSTA JUNIOR. REU: ANA PAULA CORREIA DE ALBUQUERQUE DA COSTA, MARIA CLAUDIA CORREIA DE ALBUQUERQUE DA COSTA. SENTENÇA ACORDO CELEBRADO ENTRE OS LITIGANTES – HOMOLOGAÇÃO - EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO – INTELIGÊNCIA DO ART. 487, III, ALÍNEA B, DO CPC. Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Processo n. 0835963-87.2022.8.15.2001 [Ato Atentatório à Dignidade da Justiça, Benefício de Ordem, Multa de 10%, Correção Monetária]. Vistos, etc. Cuidam os autos de Ação Declaratória Negativa de Débito c/c Condenação a Indenização por Danos Morais ajuizada por FELIPPE SABINO DA COSTA e outros em face de ANA PAULA CORREIA DE ALBUQUERQUE DA COSTA e outros, conforme narra a inicial. Após apresentação de contestação, aportou nos autos termo de acordo escrito realizado entre as partes (ID Num. 104250419). É o relatório. Decido. No caso em análise, obedecidos os preceitos legais, chegaram as partes a um acordo, fato que se coaduna com a tendência de celeridade da processualística moderna. Imprescindível, in casu, a atuação do manto jurisdicional para conferir eficácia ao acordo celebrado. Ademais, importante destacar que o referido acordo foi subscrito pelos advogados de ambas as partes, os quais possuem poderes para transigir. Assim, à luz do exposto e amparada no contexto fático e jurídico que dos autos consta, tendo em vista, ainda, os princípios de Direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO a transação celebrada entre as partes da presente ação, com esteio no acordo formalizado, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais, resguardados os direitos de terceiros. Em consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, alínea “b”, do CPC. Sem custas e honorários. Publicado e registrado eletronicamente. Intimem-se. Transitado em julgado, arquive-se. João Pessoa/PB, data e assinatura eletrônicas. RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito em substituição

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FELIPPE SABINO DA COSTA, PAULO BRAZ FELIPE DA COSTA JUNIOR. REU: ANA PAULA CORREIA DE ALBUQUERQUE DA COSTA, MARIA CLAUDIA CORREIA DE ALBUQUERQUE DA COSTA. SENTENÇA ACORDO CELEBRADO ENTRE OS LITIGANTES – HOMOLOGAÇÃO - EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO – INTELIGÊNCIA DO ART. 487, III, ALÍNEA B, DO CPC. Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Processo n. 0835963-87.2022.8.15.2001 [Ato Atentatório à Dignidade da Justiça, Benefício de Ordem, Multa de 10%, Correção Monetária]. Vistos, etc. Cuidam os autos de Ação Declaratória Negativa de Débito c/c Condenação a Indenização por Danos Morais ajuizada por FELIPPE SABINO DA COSTA e outros em face de ANA PAULA CORREIA DE ALBUQUERQUE DA COSTA e outros, conforme narra a inicial. Após apresentação de contestação, aportou nos autos termo de acordo escrito realizado entre as partes (ID Num. 104250419). É o relatório. Decido. No caso em análise, obedecidos os preceitos legais, chegaram as partes a um acordo, fato que se coaduna com a tendência de celeridade da processualística moderna. Imprescindível, in casu, a atuação do manto jurisdicional para conferir eficácia ao acordo celebrado. Ademais, importante destacar que o referido acordo foi subscrito pelos advogados de ambas as partes, os quais possuem poderes para transigir. Assim, à luz do exposto e amparada no contexto fático e jurídico que dos autos consta, tendo em vista, ainda, os princípios de Direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO a transação celebrada entre as partes da presente ação, com esteio no acordo formalizado, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais, resguardados os direitos de terceiros. Em consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, alínea “b”, do CPC. Sem custas e honorários. Publicado e registrado eletronicamente. Intimem-se. Transitado em julgado, arquive-se. João Pessoa/PB, data e assinatura eletrônicas. RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito em substituição

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FELIPPE SABINO DA COSTA, PAULO BRAZ FELIPE DA COSTA JUNIOR. REU: ANA PAULA CORREIA DE ALBUQUERQUE DA COSTA, MARIA CLAUDIA CORREIA DE ALBUQUERQUE DA COSTA. SENTENÇA ACORDO CELEBRADO ENTRE OS LITIGANTES – HOMOLOGAÇÃO - EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO – INTELIGÊNCIA DO ART. 487, III, ALÍNEA B, DO CPC. Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Processo n. 0835963-87.2022.8.15.2001 [Ato Atentatório à Dignidade da Justiça, Benefício de Ordem, Multa de 10%, Correção Monetária]. Vistos, etc. Cuidam os autos de Ação Declaratória Negativa de Débito c/c Condenação a Indenização por Danos Morais ajuizada por FELIPPE SABINO DA COSTA e outros em face de ANA PAULA CORREIA DE ALBUQUERQUE DA COSTA e outros, conforme narra a inicial. Após apresentação de contestação, aportou nos autos termo de acordo escrito realizado entre as partes (ID Num. 104250419). É o relatório. Decido. No caso em análise, obedecidos os preceitos legais, chegaram as partes a um acordo, fato que se coaduna com a tendência de celeridade da processualística moderna. Imprescindível, in casu, a atuação do manto jurisdicional para conferir eficácia ao acordo celebrado. Ademais, importante destacar que o referido acordo foi subscrito pelos advogados de ambas as partes, os quais possuem poderes para transigir. Assim, à luz do exposto e amparada no contexto fático e jurídico que dos autos consta, tendo em vista, ainda, os princípios de Direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO a transação celebrada entre as partes da presente ação, com esteio no acordo formalizado, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais, resguardados os direitos de terceiros. Em consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, alínea “b”, do CPC. Sem custas e honorários. Publicado e registrado eletronicamente. Intimem-se. Transitado em julgado, arquive-se. João Pessoa/PB, data e assinatura eletrônicas. RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito em substituição

23/01/2025, 00:00

Homologada a Transação

22/01/2025, 10:30

Conclusos para julgamento

27/11/2024, 10:03

Juntada de Petição de resposta

25/11/2024, 17:37

Determinada diligência

25/11/2024, 17:20

Documentos

SENTENÇA

•22/01/2025, 11:56

SENTENÇA

•22/01/2025, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FELIPPE SABINO DA COSTA, PAULO BRAZ FELIPE DA COSTA JUNIOR. REU: ANA PAULA CORREIA DE ALBUQUERQUE DA COSTA, MARIA CLAUDIA CORREIA DE ALBUQUERQUE DA COSTA. SENTENÇA ACORDO CELEBRADO ENTRE OS LITIGANTES – HOMOLOGAÇÃO - EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO – INTELIGÊNCIA DO ART. 487, III, ALÍNEA B, DO CPC. Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Processo n. 0835963-87.2022.8.15.2001 [Ato Atentatório à Dignidade da Justiça, Benefício de Ordem, Multa de 10%, Correção Monetária]. Vistos, etc. Cuidam os autos de Ação Declaratória Negativa de Débito c/c Condenação a Indenização por Danos Morais ajuizada por FELIPPE SABINO DA COSTA e outros em face de ANA PAULA CORREIA DE ALBUQUERQUE DA COSTA e outros, conforme narra a inicial. Após apresentação de contestação, aportou nos autos termo de acordo escrito realizado entre as partes (ID Num. 104250419). É o relatório. Decido. No caso em análise, obedecidos os preceitos legais, chegaram as partes a um acordo, fato que se coaduna com a tendência de celeridade da processualística moderna. Imprescindível, in casu, a atuação do manto jurisdicional para conferir eficácia ao acordo celebrado. Ademais, importante destacar que o referido acordo foi subscrito pelos advogados de ambas as partes, os quais possuem poderes para transigir. Assim, à luz do exposto e amparada no contexto fático e jurídico que dos autos consta, tendo em vista, ainda, os princípios de Direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO a transação celebrada entre as partes da presente ação, com esteio no acordo formalizado, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais, resguardados os direitos de terceiros. Em consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, alínea “b”, do CPC. Sem custas e honorários. Publicado e registrado eletronicamente. Intimem-se. Transitado em julgado, arquive-se. João Pessoa/PB, data e assinatura eletrônicas. RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito em substituição

23/01/2025, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 15/02/2025

Decorrido prazo de MARIA CLAUDIA CORREIA DE ALBUQUERQUE DA COSTA em 14/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANA PAULA CORREIA DE ALBUQUERQUE DA COSTA em 14/02/2025 23:59.

Juntada de Petição de comunicações

Publicado Sentença em 24/01/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de resposta

Determinada diligência

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