Cumprimento de sentença 0800196-63.2022.8.15.0521 - TJPB

Cumprimento de sentença 0800196-63.2022.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:58

Publicado Despacho em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:58

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 22:28

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 22:28

Conclusos para decisão

13/04/2026, 11:19

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 10:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/04/2026, 12:17

Concedida a substituição/sucessão de parte

09/04/2026, 12:17

Revogada decisão anterior Morte ou perda da capacidade (268) datada de 02/06/2025

09/04/2026, 12:17

Conclusos para decisão

02/03/2026, 11:16

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:26

Decorrido prazo de MARIA JOSE CARLOS MIGUEL em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:26

Publicado Edital em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 00:50

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - despacho DESPACHO AUTOR: MARIA JOSE CARLOS MIGUEL em face de BANCO BMG SA, manda a MM. Juíza de Direito da Vara INTIMAR, pelo presente edital, HERDEIROS DA AUTORA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para Razão da intimação, no prazo de 30 (trinta) dias, cujo despacho foi o seguinte: Intimem-se os herdeiros da autora, por intermédio do advogado habilitado nesta ação e via edital, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestem interesse na sucessão processual e, se for o caso, promovam a respectiva habilitação, sob pena de extinção do feito. Vara Única de Alagoinha-PB, 27 de novembro de 2025. Eu, LÍVIA KARINE ARCANJO COSTA, Analista Judiciário desta vara, o digitei. JANETE OLIVEIRA FERREIRA RANGEL, Juiz(a) de Direito. Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO: HERDEIROS DA AUTORA Comarca de Vara Única de Alagoinha – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0800196-63.2022.8.15.0521.AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO DE CARTÃO DE CREDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC) E INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE VALORES EM DOBRO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Alagoinha, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

28/11/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•28/04/2026, 22:28

Despacho

•28/04/2026, 22:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800196-63.2022.8.15.0521. AUTOR: MARIA JOSE CARLOS MIGUEL REU: BANCO BMG SA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). JOSE JACKSON GUIMARAES, MM Juiz(a) de Direito deste Vara Única de Alagoinha, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0800196-63.2022.8.15.0521 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) REU: BANCO BMG SA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " Com a juntada da petição de habilitação, REU: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766 Prazo: 5 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. ALAGOINHA-PB, em 26 de agosto de 2025 De ordem, LIVIA KARINE ARCANJO COSTA Analista Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ALAGOINHA Juízo do(a) Vara Única de Alagoinha Rua Moura filho, S/N, Centro, ALAGOINHA - PB - CEP: 58390-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Empréstimo consignado, Indenização por Dano Moral, Honorários Advocatícios] CITE-se a parte demandada para pronunciar-se, no prazo de 05 dias. ". Advogado do(a)

27/08/2025, 00:00

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

Publicado Despacho em 30/04/2026.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Concedida a substituição/sucessão de parte

Revogada decisão anterior Morte ou perda da capacidade (268) datada de 02/06/2025

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 13/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de MARIA JOSE CARLOS MIGUEL em 13/02/2026 23:59.

Publicado Edital em 01/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

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