Apelação Cível 0801386-95.2021.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2024

Valor da Causa

R$ 10.032,00

Órgão julgador

Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Alagoinha

Partes do Processo

BANCO C6 CONSIGNADO

CNPJ

Autor

BANCO FICSA S/A.

Terceiro

MANOEL CARDOSO NETO

CPF

Reu

PAOLA DANUTA BARBOSA RAMOS LUCAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PB 21714·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO

OAB/PB 12381·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/07/2024, 13:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

17/07/2024, 13:05

Transitado em Julgado em 16/07/2024

17/07/2024, 13:05

Decorrido prazo de MANOEL CARDOSO NETO em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:33

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:33

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:03

Decorrido prazo de MANOEL CARDOSO NETO em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 12:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/06/2024, 09:47

Conclusos para despacho

20/06/2024, 13:25

Juntada de Petição de contrarrazões

20/06/2024, 10:32

Expedição de Outros documentos.

15/06/2024, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024, 09:59

Conclusos para despacho

13/06/2024, 10:24

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:02

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva

17/07/2024, 13:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

17/07/2024, 13:05

Transitado em Julgado em 16/07/2024

17/07/2024, 13:05

Decorrido prazo de MANOEL CARDOSO NETO em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:33

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 16/07/2024 23:59.

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•21/06/2024, 09:47

DESPACHO

•14/06/2024, 09:59

17/07/2024, 00:33

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:03

Decorrido prazo de MANOEL CARDOSO NETO em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 12:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/06/2024, 09:47

Conclusos para despacho

20/06/2024, 13:25

Juntada de Petição de contrarrazões

20/06/2024, 10:32

Expedição de Outros documentos.

15/06/2024, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024, 09:59

Conclusos para despacho

13/06/2024, 10:24

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:02

Decorrido prazo de MANOEL CARDOSO NETO em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:02

Decorrido prazo de MANOEL CARDOSO NETO em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:00

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 15:19

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 17:31

Conhecido o recurso de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - CNPJ: 61.348.538/0001-86 (APELANTE) e não-provido

17/05/2024, 10:28

Juntada de Certidão

17/05/2024, 06:43

Conclusos para despacho

17/05/2024, 06:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/05/2024, 19:35

Recebidos os autos

16/05/2024, 19:35

Distribuído por sorteio

16/05/2024, 19:34

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•17/05/2024, 10:28

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2024, 22:16

SENTENÇA

•04/03/2024, 12:17

SENTENÇA

•17/10/2023, 17:37

DECISÃO

•31/07/2023, 14:57

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2023, 13:01

DESPACHO

•10/02/2023, 11:21

DESPACHO

•09/11/2022, 15:18

DESPACHO

•27/10/2022, 07:40

DECISÃO

•20/07/2022, 07:06

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2022, 16:01

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2022, 23:05

DESPACHO

•29/12/2021, 10:28

Todos os documentos(17)

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•21/06/2024, 09:47

DESPACHO

•14/06/2024, 09:59

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•17/05/2024, 10:28

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2024, 22:16

SENTENÇA

•04/03/2024, 12:17

SENTENÇA

•17/10/2023, 17:37

DECISÃO

•31/07/2023, 14:57

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2023, 13:01

DESPACHO

•10/02/2023, 11:21

DESPACHO

•09/11/2022, 15:18

DESPACHO

•27/10/2022, 07:40

DECISÃO

•20/07/2022, 07:06

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2022, 16:01

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2022, 23:05

DESPACHO

•29/12/2021, 10:28

DESPACHO

•25/11/2021, 19:26

DESPACHO

•23/11/2021, 09:31