Apelação Cível 0836540-75.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2020

Valor da Causa

R$ 4.179,14

Órgão julgador

Des. José Aurélio da Cruz (aposentado)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

LINDOMAR FREIRE DO NASCIMENTO

CPF

Autor

BANCO ITAU CARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Terceiro

BANCO ITAU S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(15)

LINDOMAR FREIRE DO NASCIMENTO

CPF

Autor

BANCO ITAU CARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Terceiro

BANCO ITAU S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/C LTDA.

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAU CARD SA

Terceiro

ITAUCARD ADMINSTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

ITAUCARD S/A

Terceiro

BANCO ITAU CARD S.A

Terceiro

UNIBANCO

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/12/2022, 11:08

Baixa Definitiva

06/12/2022, 11:08

Transitado em Julgado em 11/11/2022

14/11/2022, 06:51

Juntada de Petição de informações prestadas

11/11/2022, 22:00

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022, 00:04

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022, 00:03

Juntada de Petição de petição

04/11/2022, 12:38

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 15:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/10/2022, 15:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/09/2022, 15:12

Juntada de certidão de julgamento

23/09/2022, 15:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 00:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 16:03

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 15:30

Todas as movimentações(62)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/12/2022, 11:08

Baixa Definitiva

06/12/2022, 11:08

Transitado em Julgado em 11/11/2022

14/11/2022, 06:51

Juntada de Petição de informações prestadas

11/11/2022, 22:00

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 04/11/2022 23:59.

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•26/07/2016, 11:23

DESPACHO

•09/10/2017, 15:22

05/11/2022, 00:04

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022, 00:03

Juntada de Petição de petição

04/11/2022, 12:38

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 15:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/10/2022, 15:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/09/2022, 15:12

Juntada de certidão de julgamento

23/09/2022, 15:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 00:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 16:03

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 15:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/08/2022, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022, 10:10

Conclusos para despacho

31/08/2022, 08:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/08/2022, 14:33

Conclusos para despacho

11/07/2022, 15:54

Juntada de Certidão

11/07/2022, 15:53

Decorrido prazo de LINDOMAR FREIRE DO NASCIMENTO em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 00:21

Decorrido prazo de LINDOMAR FREIRE DO NASCIMENTO em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 00:21

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 04/07/2022 23:59.

05/07/2022, 00:23

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 04/07/2022 23:59.

05/07/2022, 00:18

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

06/05/2022, 10:38

Conclusos para despacho

06/05/2022, 10:37

Juntada de Certidão

06/05/2022, 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

09/08/2021, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2021, 17:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

02/08/2021, 14:22

Conclusos para despacho

02/08/2021, 14:22

Juntada de Certidão

02/08/2021, 14:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

23/03/2021, 18:54

Decorrido prazo de LINDOMAR FREIRE DO NASCIMENTO em 18/03/2021 23:59:59.

19/03/2021, 00:01

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 16/03/2021 23:59:59.

17/03/2021, 00:01

Expedição de Outros documentos.

15/02/2021, 12:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/02/2021, 18:43

Conclusos para despacho

14/01/2021, 11:20

Juntada de Petição de contrarrazões

17/12/2020, 16:37

Expedição de Outros documentos.

30/11/2020, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2020, 07:28

Conclusos para despacho

26/11/2020, 15:38

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 23/11/2020 23:59:59.

24/11/2020, 00:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/11/2020, 10:30

Juntada de Petição de informações prestadas

23/10/2020, 16:43

Expedição de Outros documentos.

22/10/2020, 14:20

Conhecido o recurso de LINDOMAR FREIRE DO NASCIMENTO - CPF: 019.657.694-62 (APELANTE) e não-provido

19/10/2020, 22:40

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020, 00:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/10/2020, 15:59

Juntada de Petição de memoriais

28/09/2020, 08:02

Expedição de Outros documentos.

24/09/2020, 14:03

Expedição de Outros documentos.

24/09/2020, 13:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/09/2020, 12:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/09/2020, 06:41

Juntada de Certidão

30/07/2020, 01:05

Juntada de certidão

30/07/2020, 01:05

Conclusos para despacho

30/07/2020, 01:05

Recebidos os autos

29/07/2020, 17:00

Distribuído por sorteio

29/07/2020, 17:00

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2019, 18:23

SENTENÇA

•10/03/2020, 14:56

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2020, 14:13

DECISÃO

•12/06/2020, 16:06

DESPACHO

•02/09/2020, 06:41

ACÓRDÃO

•19/10/2020, 22:40

DESPACHO

•30/11/2020, 07:28

DECISÃO

•14/02/2021, 18:43

DESPACHO

•03/08/2021, 17:18

DESPACHO

•02/06/2022, 15:39

DESPACHO

•26/08/2022, 14:33

DESPACHO

•31/08/2022, 10:10

ACÓRDÃO

•09/10/2022, 15:48