Cumprimento de sentença 0800376-95.2024.8.15.0881 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2024

Valor da Causa

R$ 54.950,00

Órgão julgador

Vara Única de São Bento

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz José Ferreira Ramos Júnior

Partes do Processo

LUCIVAN SOARES MAIA

CPF

Autor

MARIA APARECIDA MAIA GOMES

CPF

Autor

BV FINANCEIRA

Terceiro

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESIMENTO

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

JAIZA RAMALHO ALVES DE PAIVA

OAB/PB 24397·CPF·Representa: Autor

NYCOLE MAIA PEREIRA

CPF·Representa: Autor

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

LUCIVAN SOARES MAIA

CPF

Autor

MARIA APARECIDA MAIA GOMES

CPF

Autor

BV FINANCEIRA

Terceiro

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESIMENTO

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S.A.

Terceiro

BANCO BV

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/04/2025, 10:24

Juntada de Certidão

29/04/2025, 10:23

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 10:23

Juntada de documento de comprovação

29/04/2025, 10:21

Juntada de Alvará

28/04/2025, 07:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/04/2025, 11:11

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 25/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:28

Conclusos para despacho

26/03/2025, 17:20

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 14:28

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 12:30

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 16:29

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 16:26

Juntada de documento de comprovação

26/02/2025, 16:20

Juntada de Alvará

25/02/2025, 22:01

Outras Decisões

24/02/2025, 21:20

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

29/04/2025, 10:24

Juntada de Certidão

29/04/2025, 10:23

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 10:23

Juntada de documento de comprovação

29/04/2025, 10:21

Juntada de Alvará

28/04/2025, 07:03

Documentos

SENTENÇA

•04/04/2025, 11:11

DECISÃO

•24/02/2025, 21:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/04/2025, 11:11

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 25/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:28

Conclusos para despacho

26/03/2025, 17:20

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 14:28

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 12:30

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 16:29

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 16:26

Juntada de documento de comprovação

26/02/2025, 16:20

Juntada de Alvará

25/02/2025, 22:01

Outras Decisões

24/02/2025, 21:20

Conclusos para despacho

24/02/2025, 09:02

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 19:50

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 09:46

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:12

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA MAIA GOMES em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:35

Decorrido prazo de LUCIVAN SOARES MAIA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:19

Publicado Despacho em 27/01/2025.

27/01/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

25/01/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São Bento PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0800376-95.2024.8.15.0881 DESPACHO Vistos, etc. Trata-se de fase de cumprimento de sentença. ALTERO A CLASSE PROCESSUAL. INTIME-SE a parte executada para pagar o débito mencionado pelo exequente, em razão do trânsito em julgado, devendo fazê-lo no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, para fins de encerramento do processo. Caso não haja o pagamento no prazo ora firmado, o débito sofrerá acréscimo de 10% a título de multa, já que incabíveis em sede de Juizado Especial Cível, a imputação de honorários advocatícios. Se o pagamento for parcial, os acréscimos incidirão sobre a parte que deixou de ter sido paga. A parte promovida terá a oportunidade de apresentar IMPUGNAÇÃO, no prazo de 15 (quinze) dias, após o transcurso dos quinze dias assinalados para o pagamento, independente de penhora ou nova intimação, devendo fazê-lo nos próprios autos, podendo alegar I - falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia; II - ilegitimidade de parte; III - inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação; IV - penhora incorreta ou avaliação errônea; V - excesso de execução ou cumulação indevida de execuções; VI - incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução; VII - qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes à sentença. Diligências necessárias. Cumpra-se. SÃO BENTO, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito

24/01/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 20:02

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 20:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/01/2025, 09:57

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:52

Conclusos para despacho

15/01/2025, 11:08

Juntada de Petição de petição

14/01/2025, 21:48

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 03:59

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2024, 15:08

Expedição de Outros documentos.

15/12/2024, 15:08

Conclusos para despacho

11/12/2024, 13:52

Recebidos os autos

11/12/2024, 12:58

Juntada de certidão de prevenção

11/12/2024, 12:58

Juntada de Petição de certidão

25/10/2024, 09:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/09/2024, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 13:37

Conclusos para despacho

13/09/2024, 16:50

Juntada de Petição de contrarrazões

11/09/2024, 12:33

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 15:15

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 15:14

Juntada de Petição de recurso inominado

26/08/2024, 19:37

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 01:35

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 17:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/08/2024, 10:26

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 10:17

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 10:17

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 10:17

Embargos de declaração não acolhidos

01/08/2024, 16:10

Conclusos para despacho

29/07/2024, 10:41

Juntada de Petição de contrarrazões

29/07/2024, 09:27

Expedição de Outros documentos.

27/07/2024, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2024, 10:19

Conclusos para decisão

24/07/2024, 09:25

Juntada de Petição de contrarrazões

22/07/2024, 20:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/07/2024, 16:58

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 15:15

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 15:15

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 15:15

Julgado procedente em parte do pedido

03/07/2024, 15:31

Conclusos para julgamento

28/06/2024, 13:12

Cancelada a movimentação processual

28/06/2024, 13:12

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 10:59

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 14:56

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 09:54

Conclusos ao Juiz Leigo

22/04/2024, 09:05

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

22/04/2024, 09:04

Conclusos para julgamento

22/04/2024, 08:55

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 22/04/2024 08:30 Vara Única de São Bento.

22/04/2024, 08:54

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 08:01

Juntada de Petição de substabelecimento

19/04/2024, 12:43

Juntada de Petição de contestação

19/04/2024, 12:24

Juntada de Petição de substabelecimento

19/04/2024, 10:44

Juntada de aviso de recebimento

17/04/2024, 16:57

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA MAIA GOMES em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 01:46

Decorrido prazo de LUCIVAN SOARES MAIA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 01:46

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 01:46

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 11:19

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 11:19

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 11:19

Juntada de Certidão

19/03/2024, 11:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 22/04/2024 08:30 Vara Única de São Bento.

19/03/2024, 11:07

Não Concedida a Medida Liminar

18/03/2024, 19:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/03/2024, 11:09

Conclusos para decisão

14/03/2024, 11:09

Distribuído por sorteio

14/03/2024, 11:09

DESPACHO

•23/01/2025, 20:02

DESPACHO

•15/12/2024, 15:08

DECISÃO

•28/10/2024, 16:29

DESPACHO

•24/09/2024, 20:55

DESPACHO

•17/09/2024, 13:37

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2024, 15:14

SENTENÇA

•01/08/2024, 16:10

DESPACHO

•27/07/2024, 10:19

SENTENÇA

•03/07/2024, 15:31

DECISÃO

•18/03/2024, 19:10