Cumprimento de sentença 0808793-14.2020.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0808793-14.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:19

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 13:50

Juntada de Certidão

13/10/2025, 13:49

Deferido o pedido de

10/10/2025, 10:17

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/10/2025, 10:17

Conclusos para despacho

17/06/2025, 11:17

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 17:23

Publicado Intimação em 05/06/2025.

10/06/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

10/06/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime a parte promovida da petição de Id 113773303, requerendo o que entender de direito e para juntar aos autos memória de cálculo atualizado, incluindo-se multa de 10% (dez por cento) e honorários de execução (10% - dez por cento).

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 08:01

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 12:02

Publicado Despacho em 14/04/2025.

16/04/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

16/04/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: NATANAEL LUIZ DE SOUZA. EXECUTADO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A.. DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA PROCESSO Nº 0808793-14.2020.8.15.2001; CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156); [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Empréstimo consignado] Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença, para pagamento da condenação em litigância de má-fé requerido pelo BANCO ITAÚ CONSIGNAD S.A em face de NATANAEL LUIZ DE SOUSA, conforme planilha anexada no ID: 108734101. Intime a parte sucumbente, NATANAEL LUIZ DE SOUSA, para o pagamento espontâneo do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa e dos honorários de advogado previstos no art. 523, §1º, do C.P.C. Consigne que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, caput, do C.P.C). Realizado o pagamento, e concordando a parte autora, bem assim informados os dados bancários, expeça os alvarás em separado, ficando desde já autorizado o destaque dos honorários contratuais, caso apresentado contrato regular. Caso oferecida impugnação ao cumprimento de sentença, intime a parte contrária para oferecer resposta em 15 (quinze) dias, vindo-me os autos conclusos ao final. Não realizado o pagamento e nem ofertada impugnação, intime a parte credora para juntar aos autos memória de cálculo atualizado, incluindo-se multa de 10% (dez por cento) e honorários de execução (10% - dez por cento), vindo-me os autos conclusos para realização de bloqueio de ativos financeiros perante o SISBAJUD. Adote os atos judiciais necessários à exigibilidade das custas finais, conforme estabelecido na sentença. Cumpra, independentemente de nova conclusão. João Pessoa/PB, 08 de abril de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

11/04/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•10/10/2025, 10:17

Despacho

•10/04/2025, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: NATANAEL LUIZ DE SOUZA. EXECUTADO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A.. DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA PROCESSO Nº 0808793-14.2020.8.15.2001; CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156); [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Empréstimo consignado] Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença, para pagamento da condenação em litigância de má-fé requerido pelo BANCO ITAÚ CONSIGNAD S.A em face de NATANAEL LUIZ DE SOUSA, conforme planilha anexada no ID: 108734101. Intime a parte sucumbente, NATANAEL LUIZ DE SOUSA, para o pagamento espontâneo do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa e dos honorários de advogado previstos no art. 523, §1º, do C.P.C. Consigne que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, caput, do C.P.C). Realizado o pagamento, e concordando a parte autora, bem assim informados os dados bancários, expeça os alvarás em separado, ficando desde já autorizado o destaque dos honorários contratuais, caso apresentado contrato regular. Caso oferecida impugnação ao cumprimento de sentença, intime a parte contrária para oferecer resposta em 15 (quinze) dias, vindo-me os autos conclusos ao final. Não realizado o pagamento e nem ofertada impugnação, intime a parte credora para juntar aos autos memória de cálculo atualizado, incluindo-se multa de 10% (dez por cento) e honorários de execução (10% - dez por cento), vindo-me os autos conclusos para realização de bloqueio de ativos financeiros perante o SISBAJUD. Adote os atos judiciais necessários à exigibilidade das custas finais, conforme estabelecido na sentença. Cumpra, independentemente de nova conclusão. João Pessoa/PB, 08 de abril de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

11/04/2025, 00:00

—

Partes do Processo(17)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Certidão

Deferido o pedido de

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 05/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime a parte promovida da petição de Id 113773303, requerendo o que entender de direito e para juntar aos autos memória de cálculo atualizado, incluindo-se multa de 10% (dez por cento) e honorários de execução (10% - dez por cento).

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 14/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

Todas as movimentações(82)

Todos os documentos(24)