Execução Fiscal 0859811-35.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2024

Valor da Causa

R$ 13.693,92

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA VICTORIA SANTOS COSTA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:48

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 13:41

Publicado Expediente em 15/12/2025.

16/12/2025, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

16/12/2025, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0859811-35.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: MONIQUE RODRIGUES GONCALVES EXECUTADO: LOJAS AMERICANAS S.A. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL Juízo de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] DESPACHO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Considerando a manifestação apresentada pela exequente (id: 126379710), intime-se a parte executada, através do seu patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias apresentar manifestação. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, autos conclusos. Cumpra-se. João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica. BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH Juiz(a) de Direito “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE.

12/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 13:50

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 09:25

Conclusos para despacho

24/03/2025, 11:40

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 12/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:51

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:36

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:47

Publicado Intimação em 13/02/2025.

14/02/2025, 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

14/02/2025, 06:44

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 21:58

Todas as movimentações(31)

Decorrido prazo de MARIA VICTORIA SANTOS COSTA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:48

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 13:41

Publicado Expediente em 15/12/2025.

16/12/2025, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

16/12/2025, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0859811-35.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: MONIQUE RODRIGUES GONCALVES EXECUTADO: LOJAS AMERICANAS S.A. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL Juízo de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] DESPACHO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Considerando a manifestação apresentada pela exequente (id: 126379710), intime-se a parte executada, através do seu patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias apresentar manifestação. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, autos conclusos. Cumpra-se. João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica. BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH Juiz(a) de Direito “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE.

12/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 13:50

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 09:25

Conclusos para despacho

24/03/2025, 11:40

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 12/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:51

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:36

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:47

Publicado Intimação em 13/02/2025.

14/02/2025, 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

14/02/2025, 06:44

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 21:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0859811-35.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: MONIQUE RODRIGUES GONCALVES EXECUTADO: LOJAS AMERICANAS S.A. De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EXECUTADO: LOJAS AMERICANAS S.A., através de seu(s) Advogado: MARIA VICTORIA SANTOS COSTA OAB: RJ49600 do Despacho/Decisão/Sentença, id. 107462043. João Pessoa, 11 de fevereiro de 2025. Eu, MARLI SOARES DOS SANTOS, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Municipais]

12/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 10:54

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 10:52

Outras Decisões

10/02/2025, 14:12

Conclusos para despacho

04/02/2025, 21:21

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 13:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:10

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:27

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 17:18

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 10:31

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 10:06

Juntada de entregue (ecarta)

30/09/2024, 04:14

Expedição de Outros documentos.

15/09/2024, 12:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/09/2024, 17:37

Distribuído por sorteio

13/09/2024, 17:37

Documentos

Despacho

•04/12/2025, 13:50

Decisão

•11/02/2025, 10:54

Decisão

•11/02/2025, 10:53

Decisão

•10/02/2025, 14:12

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 10:31

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 10:06