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SobrepartilhaInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILSobrepartilha

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/03/2016

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

Vara de Sucessões da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 13:09

Conclusos para despacho

25/03/2026, 15:31

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:57

Juntada de Petição de comunicações

17/12/2025, 10:22

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

13/12/2025, 20:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/12/2025, 20:12

Expedição de Mandado.

29/11/2025, 07:24

Ato ordinatório praticado

22/11/2025, 15:46

Expedição de certidão de decurso de prazo.

22/11/2025, 15:45

Decorrido prazo de JULIO ERNESTO PESSOA PINHO em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:24

Publicado Ato Ordinatório em 02/09/2025.

03/09/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara de Sucessões da Capital SOBREPARTILHA (48) 0812782-67.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO Com apoio na Instrução Normativa nº 010/2020, da Vara de Sucessões da Capital, que instituiu a prática de atos ordinatórios e, ainda, no artigo 302 e segs., do Código de Normas Judicial, da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba, fica o(a) inventariante intimado(a) para, em 05 dias, cumprir integralmente o(a) despacho/decisão de id. 106421303, sob pena de remoção/extinção. João Pessoa, 29 de agosto de 2025. DEBORA DE SOUSA ANTUNES BUSTAMANTE Técnica Judiciária

01/09/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/08/2025, 12:57

Juntada de Petição de comunicações

11/06/2025, 09:27

Todas as movimentações(77)

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 13:09

Conclusos para despacho

25/03/2026, 15:31

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:57

Juntada de Petição de comunicações

17/12/2025, 10:22

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

13/12/2025, 20:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/12/2025, 20:12

Expedição de Mandado.

29/11/2025, 07:24

Ato ordinatório praticado

22/11/2025, 15:46

Expedição de certidão de decurso de prazo.

22/11/2025, 15:45

Decorrido prazo de JULIO ERNESTO PESSOA PINHO em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:24

Publicado Ato Ordinatório em 02/09/2025.

03/09/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara de Sucessões da Capital SOBREPARTILHA (48) 0812782-67.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO Com apoio na Instrução Normativa nº 010/2020, da Vara de Sucessões da Capital, que instituiu a prática de atos ordinatórios e, ainda, no artigo 302 e segs., do Código de Normas Judicial, da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba, fica o(a) inventariante intimado(a) para, em 05 dias, cumprir integralmente o(a) despacho/decisão de id. 106421303, sob pena de remoção/extinção. João Pessoa, 29 de agosto de 2025. DEBORA DE SOUSA ANTUNES BUSTAMANTE Técnica Judiciária

01/09/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/08/2025, 12:57

Juntada de Petição de comunicações

11/06/2025, 09:27

Publicado Ato Ordinatório em 10/06/2025.

10/06/2025, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 13:53

Juntada de Petição de comunicações

09/06/2025, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara de Sucessões da Capital SOBREPARTILHA (48) 0812782-67.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO Com apoio na Instrução Normativa nº 010/2020, da Vara de Sucessões da Capital, que instituiu a prática de atos ordinatórios e, ainda, no artigo 302 e segs., do Código de Normas Judicial, da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba, fica o(a) inventariante intimado(a) para, em 05 dias, cumprir integralmente o(a) despacho/decisão de id. 106421303, sob pena de remoção/extinção. João Pessoa, 6 de junho de 2025. DEBORA DE SOUSA ANTUNES BUSTAMANTE Técnica Judiciária

09/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/06/2025, 09:51

Expedição de certidão de decurso de prazo.

06/06/2025, 09:49

Decorrido prazo de JULIO ERNESTO PESSOA PINHO em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:46

Publicado Intimação em 13/02/2025.

14/02/2025, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

14/02/2025, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID 106421303

12/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 13:52

Determinada Requisição de Informações

22/01/2025, 11:33

Evoluída a classe de INVENTÁRIO (39) para SOBREPARTILHA (48)

21/01/2025, 11:17

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A

17/01/2025, 00:05

Conclusos para despacho

25/11/2024, 08:17

Juntada de Petição de comunicações

19/11/2024, 13:16

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 12:16

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 12:15

Juntada de Petição de comunicações

08/08/2024, 19:28

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 09:24

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 09:24

Juntada de Petição de comunicações

10/06/2024, 11:44

Decorrido prazo de DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS em 24/05/2024 23:59.

28/05/2024, 19:52

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 11:26

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 11:25

Juntada de Certidão

07/05/2024, 11:16

Juntada de Petição de comunicações

25/04/2024, 14:49

Juntada de Petição de comunicações

21/02/2024, 09:41

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 12:48

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 12:48

Juntada de Petição de comunicações

13/07/2023, 13:50

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 09:02

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 09:02

Juntada de Petição de comunicações

26/05/2023, 08:19

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 12:43

Juntada de Termo de Compromisso

25/05/2023, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 15:36

Juntada de Petição de comunicações

25/04/2023, 10:33

Conclusos para despacho

17/03/2023, 07:09

Juntada de Certidão

16/03/2023, 12:05

Juntada de Petição de petição

23/08/2022, 12:20

Juntada de Certidão

19/04/2021, 20:49

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2017, 09:23

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0002950-51.2008.8.15.0731

26/07/2017, 00:00

Conclusos para despacho

25/07/2017, 12:40

Decorrido prazo de JULIO ERNESTO PESSOA PINHO em 24/07/2017 23:59:59.

25/07/2017, 00:56

Juntada de Petição de petição

11/07/2017, 11:01

Expedição de Outros documentos.

29/06/2017, 14:57

Juntada de certidão

29/06/2017, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2017, 11:22

Conclusos para despacho

22/05/2017, 13:24

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

24/11/2016, 09:52

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

19/10/2016, 15:33

Expedição de Outros documentos.

15/10/2016, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2016, 09:51

Conclusos para despacho

07/10/2016, 09:01

Juntada de certidão

07/10/2016, 09:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2016, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2016, 19:25

Conclusos para despacho

15/03/2016, 12:56

Distribuído por sorteio

15/03/2016, 12:00

Documentos

Despacho

•23/04/2026, 13:09

Ato Ordinatório

•22/11/2025, 15:46

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 13:01

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 12:57

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 09:51

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 09:51

Despacho

•22/01/2025, 11:33

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 12:15

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 09:24

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 11:25

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 12:48

Ato Ordinatório

•06/07/2023, 09:02

Despacho

•08/05/2023, 15:36

Outros Documentos

•16/03/2023, 12:05

Outros Documentos

•16/03/2023, 12:05

Todos os documentos(19)

Despacho

•23/04/2026, 13:09

Ato Ordinatório

•22/11/2025, 15:46

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 13:01

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 12:57

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 09:51

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 09:51

Despacho

•22/01/2025, 11:33

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 12:15

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 09:24

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 11:25

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 12:48

Ato Ordinatório

•06/07/2023, 09:02

Despacho

•08/05/2023, 15:36

Outros Documentos

•16/03/2023, 12:05

Outros Documentos

•16/03/2023, 12:05

Despacho

•26/07/2017, 09:22

Despacho

•23/05/2017, 11:21

Despacho

•07/10/2016, 09:51

Despacho

•20/03/2016, 19:25