Procedimento Comum Cível 0802083-68.2019.8.15.0301 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0802083-68.2019.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

22/07/2025, 08:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/07/2025, 08:36

Decorrido prazo de GERALDA HELENA DE ALCANTARA em 11/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:31

Publicado Decisão em 13/02/2025.

14/02/2025, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

14/02/2025, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POMBAL – 1ª VARA MISTA DECISÃO PROCESSO Nº 0802083-68.2019.8.15.0301 Vistos. Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DO PASEP, ajuizada por GERALDA HELENA DE ALCANTARA em face do BANCO DO BRASIL S.A, ambos já devidamente qualificados. Eis um breve relato. Decido. Por força de decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, dos REsp ns. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: “Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Movimente-se a suspensão. Pombal, na data da assinatura eletrônica. Osmar Caetano Xavier JUIZ DE DIREITO

12/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 16:21

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

11/02/2025, 16:21

Conclusos para despacho

06/02/2025, 08:31

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 20:49

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

18/09/2024, 22:33

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 10:59

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 13:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 01:20

Documentos

Decisão

•11/02/2025, 16:21

Decisão

•15/02/2024, 11:17

—

Partes do Processo(9)

Juntada de Certidão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Decorrido prazo de GERALDA HELENA DE ALCANTARA em 11/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 10/03/2025 23:59.

Publicado Decisão em 13/02/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

Expedição de Outros documentos.

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 19/06/2024 23:59.

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