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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/01/2023

Valor da Causa

R$ 250.000,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de diligência

31/03/2026, 14:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/03/2026, 14:43

Expedição de Mandado.

24/03/2026, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 11:02

Conclusos para despacho

12/03/2026, 09:47

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 17:56

Publicado Decisão em 13/11/2025.

13/11/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANGELA MARCIA RIBEIRO DA SILVA, JURANDY DE ANDRADE BRITO JUNIOR Advogados do(a) AUTOR: FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA - PB15037, MANOEL ANTONIO DA SILVA NETO - PB29714 REU: CONSTRUTORA MART LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0802091-47.2023.8.15.2001 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S): [Usucapião Extraordinária] Vistos, etc. Com fundamento nas razões de decidir insculpidas no ID 97913462, indefiro o pedido de citação por edital, tendo-se em conta que não se revelam esgotadas todas as diligências com vistas à localização do endereço da parte promovida. Assim sendo, intimem-se as partes promoventes para novos requerimentos, no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANGELA MARCIA RIBEIRO DA SILVA, JURANDY DE ANDRADE BRITO JUNIOR Advogados do(a) AUTOR: FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA - PB15037, MANOEL ANTONIO DA SILVA NETO - PB29714 REU: CONSTRUTORA MART LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0802091-47.2023.8.15.2001 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S): [Usucapião Extraordinária] Vistos, etc. Com fundamento nas razões de decidir insculpidas no ID 97913462, indefiro o pedido de citação por edital, tendo-se em conta que não se revelam esgotadas todas as diligências com vistas à localização do endereço da parte promovida. Assim sendo, intimem-se as partes promoventes para novos requerimentos, no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

12/11/2025, 00:00

Indeferido o pedido de ANGELA MARCIA RIBEIRO DA SILVA - CPF: 886.167.464-04 (AUTOR)

17/09/2025, 20:13

Conclusos para despacho

16/09/2025, 07:16

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 14:29

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2025.

11/07/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 01:40

Todas as movimentações(104)

Juntada de Petição de diligência

31/03/2026, 14:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/03/2026, 14:43

Expedição de Mandado.

24/03/2026, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 11:02

Conclusos para despacho

12/03/2026, 09:47

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 17:56

Publicado Decisão em 13/11/2025.

13/11/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANGELA MARCIA RIBEIRO DA SILVA, JURANDY DE ANDRADE BRITO JUNIOR Advogados do(a) AUTOR: FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA - PB15037, MANOEL ANTONIO DA SILVA NETO - PB29714 REU: CONSTRUTORA MART LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0802091-47.2023.8.15.2001 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S): [Usucapião Extraordinária] Vistos, etc. Com fundamento nas razões de decidir insculpidas no ID 97913462, indefiro o pedido de citação por edital, tendo-se em conta que não se revelam esgotadas todas as diligências com vistas à localização do endereço da parte promovida. Assim sendo, intimem-se as partes promoventes para novos requerimentos, no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANGELA MARCIA RIBEIRO DA SILVA, JURANDY DE ANDRADE BRITO JUNIOR Advogados do(a) AUTOR: FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA - PB15037, MANOEL ANTONIO DA SILVA NETO - PB29714 REU: CONSTRUTORA MART LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0802091-47.2023.8.15.2001 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S): [Usucapião Extraordinária] Vistos, etc. Com fundamento nas razões de decidir insculpidas no ID 97913462, indefiro o pedido de citação por edital, tendo-se em conta que não se revelam esgotadas todas as diligências com vistas à localização do endereço da parte promovida. Assim sendo, intimem-se as partes promoventes para novos requerimentos, no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

12/11/2025, 00:00

Indeferido o pedido de ANGELA MARCIA RIBEIRO DA SILVA - CPF: 886.167.464-04 (AUTOR)

17/09/2025, 20:13

Conclusos para despacho

16/09/2025, 07:16

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 14:29

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2025.

11/07/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802091-47.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso. João Pessoa-PB, em 9 de julho de 2025 JOSINEIDE BARBOSA DE VASCONCELOS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802091-47.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso. João Pessoa-PB, em 9 de julho de 2025 JOSINEIDE BARBOSA DE VASCONCELOS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

10/07/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/07/2025, 17:05

Juntada de Petição de diligência

05/05/2025, 08:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/05/2025, 08:57

Expedição de Mandado.

25/04/2025, 14:15

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 17:08

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2025.

19/02/2025, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802091-47.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802091-47.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 12:07

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 14:09

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 11:29

Deferido o pedido de

18/10/2024, 13:22

Determinada diligência

18/10/2024, 13:22

Conclusos para despacho

08/10/2024, 13:00

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 11:49

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 21:06

Indeferido o pedido de ANGELA MARCIA RIBEIRO DA SILVA - CPF: 886.167.464-04 (AUTOR)

18/08/2024, 08:20

Determinada diligência

18/08/2024, 08:20

Conclusos para despacho

03/08/2024, 12:42

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 11:06

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 20:57

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 20:57

Juntada de Petição de diligência

31/03/2024, 18:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/03/2024, 18:31

Expedição de Mandado.

05/03/2024, 11:13

Juntada de Petição de petição

28/01/2024, 18:06

Juntada de Petição de petição

11/01/2024, 11:39

Decorrido prazo de Município de João Pessoa em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:38

Decorrido prazo de MARIA JOSE LEITE CARNEIRO em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 01:05

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MART LTDA - ME em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 01:05

Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2023.

11/12/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

09/12/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802091-47.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802091-47.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 11:21

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 22:32

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 06:26

Juntada de Petição de certidão

23/11/2023, 11:05

Juntada de Petição de certidão

23/11/2023, 11:02

Juntada de Petição de certidão

23/11/2023, 11:00

Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2023.

22/11/2023, 00:38

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 12:07

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802091-47.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802091-47.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 14:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/11/2023, 12:19

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

13/11/2023, 12:19

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 11:58

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 11:37

Publicado Edital em 10/11/2023.

10/11/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

10/11/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0802091-47.2023.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 11ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 11ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: AN

09/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0802091-47.2023.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 11ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 11ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: AN

09/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0802091-47.2023.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 11ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 11ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: AN

09/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0802091-47.2023.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 11ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 11ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: AN

09/11/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/11/2023, 12:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/11/2023, 12:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/11/2023, 12:46

Expedição de Edital.

08/11/2023, 12:35

Expedição de Mandado.

08/11/2023, 12:33

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 15:57

Publicado Intimação em 30/08/2023.

30/08/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

30/08/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO: Intimei a parte autora, por seu advogado, para se manifestar, no prazo de 10 dias, quanto a certidão id 78287273.

29/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO: Intimei a parte autora, por seu advogado, para se manifestar, no prazo de 10 dias, quanto a certidão id 78287273.

29/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023, 08:03

Juntada de Certidão

28/08/2023, 08:00

Determinada diligência

26/06/2023, 10:35

Conclusos para despacho

20/06/2023, 19:46

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 17:43

Publicado Decisão em 26/05/2023.

26/05/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

26/05/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0802091-47.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. O CPC de 2015, quanto à gratuidade da justiça, densificou a garantia do acesso à justiça, na medida em que determinou, no art. 99, § 2º e § 3º, que se presuma verdadeira a simples alegação de hipossuficiência, só podendo ser o benefício indeferido quando o pedido for calcado em elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a sua concessão. É necessário, ainda, seja a

25/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0802091-47.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. O CPC de 2015, quanto à gratuidade da justiça, densificou a garantia do acesso à justiça, na medida em que determinou, no art. 99, § 2º e § 3º, que se presuma verdadeira a simples alegação de hipossuficiência, só podendo ser o benefício indeferido quando o pedido for calcado em elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a sua concessão. É necessário, ainda, seja a

25/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 09:46

Determinada diligência

21/03/2023, 18:09

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANGELA MARCIA RIBEIRO DA SILVA - CPF: 886.167.464-04 (AUTOR) e JURANDY DE ANDRADE BRITO JUNIOR - CPF: 000.766.814-75 (AUTOR).

21/03/2023, 18:09

Conclusos para despacho

21/03/2023, 07:01

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 21:58

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 21:53

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 13:12

Determinada diligência

20/01/2023, 08:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/01/2023, 15:01

Distribuído por sorteio

18/01/2023, 15:00

Documentos

Despacho

•20/01/2023, 08:36

Decisão

•21/03/2023, 18:09

Decisão

•24/05/2023, 09:46

Decisão

•26/06/2023, 10:35

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 14:56

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 14:57

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 11:21

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 11:22

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 20:57

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 20:57

Decisão

•18/08/2024, 08:20

Decisão

•26/09/2024, 21:06

Decisão

•18/10/2024, 13:22

Decisão

•07/11/2024, 11:29

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 12:07

Todos os documentos(21)

Despacho

•20/01/2023, 08:36

Decisão

•21/03/2023, 18:09

Decisão

•24/05/2023, 09:46

Decisão

•26/06/2023, 10:35

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 14:56

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 14:57

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 11:21

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 11:22

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 20:57

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 20:57

Decisão

•18/08/2024, 08:20

Decisão

•26/09/2024, 21:06

Decisão

•18/10/2024, 13:22

Decisão

•07/11/2024, 11:29

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 12:07

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 12:08

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 17:05

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 17:07

Decisão

•17/09/2025, 20:13

Decisão

•11/11/2025, 10:19

Despacho

•13/03/2026, 11:02