Cumprimento de sentença 0860258-96.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 14.969,90

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Decisão em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:11

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

29/04/2026, 13:19

Determinada diligência

29/04/2026, 13:19

Conclusos para despacho

12/02/2026, 12:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Decorrido prazo de MANOEL FRANCISCO DE SOUZA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:09

Publicado Despacho em 05/12/2025.

05/12/2025, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE BEZERRA DE ALMEIDA, CREMILDA FERREIRA DE ALMEIDA EXECUTADO: MANOEL FRANCISCO DE SOUZA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0860258-96.2019.8.15.2001 [Rescisão / Resolução, Espécies de Contratos] Vistos, etc. Considerando a informação de falecimento do executado, apresentada pela parte exequente, intime-se o advogado do falecido para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova a regularização do polo passivo, mediante a habilitação do espólio ou dos sucessores legais. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

04/12/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 15:39

Conclusos para despacho

20/10/2025, 18:36

Juntada de Certidão

20/10/2025, 18:36

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 09:34

Indeferido o pedido de JOSE BEZERRA DE ALMEIDA - CPF: 086.802.644-15 (EXEQUENTE)

16/09/2025, 08:37

Todas as movimentações(196)

Publicado Decisão em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:11

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

29/04/2026, 13:19

Determinada diligência

29/04/2026, 13:19

Conclusos para despacho

12/02/2026, 12:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Decorrido prazo de MANOEL FRANCISCO DE SOUZA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:09

Publicado Despacho em 05/12/2025.

05/12/2025, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE BEZERRA DE ALMEIDA, CREMILDA FERREIRA DE ALMEIDA EXECUTADO: MANOEL FRANCISCO DE SOUZA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0860258-96.2019.8.15.2001 [Rescisão / Resolução, Espécies de Contratos] Vistos, etc. Considerando a informação de falecimento do executado, apresentada pela parte exequente, intime-se o advogado do falecido para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova a regularização do polo passivo, mediante a habilitação do espólio ou dos sucessores legais. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

04/12/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 15:39

Conclusos para despacho

20/10/2025, 18:36

Juntada de Certidão

20/10/2025, 18:36

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 09:34

Indeferido o pedido de JOSE BEZERRA DE ALMEIDA - CPF: 086.802.644-15 (EXEQUENTE)

16/09/2025, 08:37

Conclusos para despacho

10/09/2025, 11:47

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 09:18

Publicado Despacho em 17/06/2025.

18/06/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE BEZERRA DE ALMEIDA, CREMILDA FERREIRA DE ALMEIDA EXECUTADO: MANOEL FRANCISCO DE SOUZA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0860258-96.2019.8.15.2001 [Rescisão / Resolução, Espécies de Contratos] Vistos, etc. Indefiro o pedido ref

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE BEZERRA DE ALMEIDA, CREMILDA FERREIRA DE ALMEIDA EXECUTADO: MANOEL FRANCISCO DE SOUZA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0860258-96.2019.8.15.2001 [Rescisão / Resolução, Espécies de Contratos] Vistos, etc. Indefiro o pedido ref

16/06/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 10:12

Conclusos para despacho

08/05/2025, 12:22

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 09:44

Decorrido prazo de MANOEL FRANCISCO DE SOUZA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 02:37

Decorrido prazo de CREMILDA FERREIRA DE ALMEIDA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 02:37

Decorrido prazo de JOSE BEZERRA DE ALMEIDA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 02:37

Publicado Despacho em 25/03/2025.

26/03/2025, 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

26/03/2025, 21:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE BEZERRA DE ALMEIDA, CREMILDA FERREIRA DE ALMEIDA EXECUTADO: MANOEL FRANCISCO DE SOUZA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0860258-96.2019.8.15.2001 [Espécies de Contratos, Rescisão / Resolução] Vistos, etc. O executado sustenta

24/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE BEZERRA DE ALMEIDA, CREMILDA FERREIRA DE ALMEIDA EXECUTADO: MANOEL FRANCISCO DE SOUZA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0860258-96.2019.8.15.2001 [Espécies de Contratos, Rescisão / Resolução] Vistos, etc. O executado sustenta

24/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE BEZERRA DE ALMEIDA, CREMILDA FERREIRA DE ALMEIDA EXECUTADO: MANOEL FRANCISCO DE SOUZA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0860258-96.2019.8.15.2001 [Espécies de Contratos, Rescisão / Resolução] Vistos, etc. O executado sustenta

24/03/2025, 00:00

Juntada de Certidão

27/02/2025, 09:32

Deferido o pedido de

25/02/2025, 07:53

Conclusos para despacho

22/01/2025, 19:56

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

17/12/2024, 00:30

Publicado Despacho em 17/12/2024.

17/12/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE BEZERRA DE ALMEIDA, CREMILDA FERREIRA DE ALMEIDA EXECUTADO: MANOEL FRANCISCO DE SOUZA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0860258-96.2019.8.15.2001 [Espécies de Contratos, Rescisão / Resolução] Vistos, etc. Ao exequente para se

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE BEZERRA DE ALMEIDA, CREMILDA FERREIRA DE ALMEIDA EXECUTADO: MANOEL FRANCISCO DE SOUZA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0860258-96.2019.8.15.2001 [Espécies de Contratos, Rescisão / Resolução] Vistos, etc. Ao exequente para se

16/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 10:55

Decorrido prazo de JOSE BEZERRA DE ALMEIDA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:41

Decorrido prazo de CREMILDA FERREIRA DE ALMEIDA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:41

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

28/10/2024, 16:24

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2024.

24/10/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

24/10/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

24/10/2024, 00:33

Publicado Despacho em 24/10/2024.

24/10/2024, 00:33

Conclusos para despacho

23/10/2024, 16:35

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0860258-96.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0860258-96.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE BEZERRA DE ALMEIDA, CREMILDA FERREIRA DE ALMEIDA EXECUTADO: MANOEL FRANCISCO DE SOUZA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0860258-96.2019.8.15.2001 [Espécies de Contratos, Rescisão / Resolução] Vistos, etc. O executado tenta man

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE BEZERRA DE ALMEIDA, CREMILDA FERREIRA DE ALMEIDA EXECUTADO: MANOEL FRANCISCO DE SOUZA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0860258-96.2019.8.15.2001 [Espécies de Contratos, Rescisão / Resolução] Vistos, etc. O executado tenta man

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE BEZERRA DE ALMEIDA, CREMILDA FERREIRA DE ALMEIDA EXECUTADO: MANOEL FRANCISCO DE SOUZA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0860258-96.2019.8.15.2001 [Espécies de Contratos, Rescisão / Resolução] Vistos, etc. O executado tenta man

23/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 18:54

Juntada de Certidão

27/09/2024, 07:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/09/2024, 11:05

Deferido o pedido de

24/09/2024, 11:05

Conclusos para despacho

21/08/2024, 06:16

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 22:25

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 22:13

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 21:25

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 16:59

Publicado Decisão em 29/07/2024.

29/07/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

27/07/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSE BEZERRA DE ALMEIDA, CREMILDA FERREIRA DE ALMEIDA EXECUTADO: MANOEL FRANCISCO DE SOUZA DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0860258-96.2019.8.15.2001 [Espécies de Contratos, Rescisão / Resolução] Vistos, etc. Cuida-se de EXCEÇÃO DE

26/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSE BEZERRA DE ALMEIDA, CREMILDA FERREIRA DE ALMEIDA EXECUTADO: MANOEL FRANCISCO DE SOUZA DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0860258-96.2019.8.15.2001 [Espécies de Contratos, Rescisão / Resolução] Vistos, etc. Cuida-se de EXCEÇÃO DE

26/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSE BEZERRA DE ALMEIDA, CREMILDA FERREIRA DE ALMEIDA EXECUTADO: MANOEL FRANCISCO DE SOUZA DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0860258-96.2019.8.15.2001 [Espécies de Contratos, Rescisão / Resolução] Vistos, etc. Cuida-se de EXCEÇÃO DE

26/07/2024, 00:00

Rejeitada a exceção de pré-executividade

25/07/2024, 10:36

Conclusos para despacho

21/05/2024, 15:40

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 10:36

Publicado Despacho em 17/05/2024.

17/05/2024, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE BEZERRA DE ALMEIDA, CREMILDA FERREIRA DE ALMEIDA EXECUTADO: MANOEL FRANCISCO DE SOUZA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0860258-96.2019.8.15.2001 [Espécies de Contratos, Rescisão / Resolução] Vistos, etc. À exequente para se m

16/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE BEZERRA DE ALMEIDA, CREMILDA FERREIRA DE ALMEIDA EXECUTADO: MANOEL FRANCISCO DE SOUZA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0860258-96.2019.8.15.2001 [Espécies de Contratos, Rescisão / Resolução] Vistos, etc. À exequente para se m

16/05/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 13:59

Conclusos para despacho

26/01/2024, 12:45

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 14:26

Publicado Ato Ordinatório em 14/12/2023.

14/12/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0860258-96.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0860258-96.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/12/2023, 00:00

Conclusos para decisão

12/12/2023, 11:56

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 10:56

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

12/12/2023, 10:49

Juntada de Certidão

11/12/2023, 12:15

Juntada de Certidão

11/12/2023, 09:08

Juntada de Petição de substabelecimento

08/12/2023, 18:24

Juntada de Alvará

07/12/2023, 09:44

Expedido alvará de levantamento

05/12/2023, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 10:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/12/2023, 10:06

Conclusos para despacho

27/10/2023, 20:46

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 11:58

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

23/10/2023, 22:03

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 11:02

Conclusos para decisão

09/08/2023, 11:26

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 16:08

Juntada de Petição de outros documentos

30/06/2023, 14:38

Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2023.

28/06/2023, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

28/06/2023, 15:53

Decorrido prazo de MANOEL FRANCISCO DE SOUZA em 20/06/2023 23:59.

26/06/2023, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0860258-96.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

23/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0860258-96.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

23/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 18:08

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 18:07

Cancelada a movimentação processual

22/06/2023, 18:04

Desentranhado o documento

22/06/2023, 18:04

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

22/06/2023, 16:28

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

21/06/2023, 20:25

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0860258-96.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 06:19

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 06:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

02/06/2023, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

26/05/2023, 00:08

Publicado Decisão em 26/05/2023.

26/05/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSE BEZERRA DE ALMEIDA, CREMILDA FERREIRA DE ALMEIDA EXECUTADO: MANOEL FRANCISCO DE SOUZA DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0860258-96.2019.8.15.2001 [Rescisão / Resolução, Espécies de Contratos] Vistos, etc. Cuida-se de EXCEÇÃO DE

25/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSE BEZERRA DE ALMEIDA, CREMILDA FERREIRA DE ALMEIDA EXECUTADO: MANOEL FRANCISCO DE SOUZA DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0860258-96.2019.8.15.2001 [Rescisão / Resolução, Espécies de Contratos] Vistos, etc. Cuida-se de EXCEÇÃO DE

25/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSE BEZERRA DE ALMEIDA, CREMILDA FERREIRA DE ALMEIDA EXECUTADO: MANOEL FRANCISCO DE SOUZA DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0860258-96.2019.8.15.2001 [Rescisão / Resolução, Espécies de Contratos] Vistos, etc. Cuida-se de EXCEÇÃO DE

25/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 10:06

Rejeitada a exceção de pré-executividade

24/05/2023, 09:46

Conclusos para despacho

25/01/2023, 19:18

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 16:42

Evoluída a classe de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/11/2022, 21:00

Evoluída a classe de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/11/2022, 21:00

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 20:59

Ato ordinatório praticado

29/11/2022, 20:59

Juntada de Petição de petição

27/11/2022, 17:13

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 17:24

Ato ordinatório praticado

28/10/2022, 17:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/10/2022, 15:55

Expedido alvará de levantamento

25/10/2022, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 10:27

Determinada diligência

25/10/2022, 10:27

Conclusos para decisão

15/09/2022, 17:11

Processo Desarquivado

15/09/2022, 17:10

Juntada de Petição de petição

15/09/2022, 15:02

Decorrido prazo de francisco de Assis Moreira Nobrega em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 02:04

Arquivado Definitivamente

29/08/2022, 07:49

Transitado em Julgado em 24/08/2022

29/08/2022, 07:49

Decorrido prazo de DANIEL DALONIO VILAR FILHO em 24/08/2022 23:59.

26/08/2022, 09:07

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 16:01

Determinada diligência

28/07/2022, 14:13

Julgado procedente em parte do pedido

28/07/2022, 14:13

Determinado o arquivamento

28/07/2022, 14:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

28/07/2022, 14:13

Decretada a revelia

28/07/2022, 14:13

Conclusos para despacho

02/04/2022, 19:16

Juntada de Petição de petição

10/02/2022, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022, 16:45

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 16:45

Conclusos para despacho

25/10/2021, 09:43

Juntada de

25/10/2021, 09:41

Decorrido prazo de MANOEL FRANCISCO DE SOUZA em 21/10/2021 23:59:59.

22/10/2021, 00:48

Juntada de certidão

28/09/2021, 10:01

Decorrido prazo de JOSE BEZERRA DE ALMEIDA em 18/08/2021 23:59:59.

19/08/2021, 01:46

Decorrido prazo de CREMILDA FERREIRA DE ALMEIDA em 18/08/2021 23:59:59.

19/08/2021, 01:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/07/2021, 09:36

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 09:33

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/05/2021, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2021, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2021, 14:49

Outras Decisões

16/03/2021, 14:49

Conclusos para despacho

15/03/2021, 17:15

Juntada de Petição de petição

30/11/2020, 10:27

Decorrido prazo de CREMILDA FERREIRA DE ALMEIDA em 26/11/2020 23:59:59.

27/11/2020, 01:21

Expedição de Outros documentos.

19/11/2020, 16:20

Juntada de

19/11/2020, 16:17

Juntada de

21/10/2020, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2020, 14:01

Conclusos para despacho

08/10/2020, 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/08/2020, 13:34

Juntada de Petição de diligência

24/08/2020, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2020, 14:56

Conclusos para despacho

15/07/2020, 09:54

Juntada de

15/07/2020, 09:52

Expedição de Mandado.

10/07/2020, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2020, 13:26

Conclusos para despacho

09/07/2020, 14:31

Juntada de Petição de diligência

08/07/2020, 16:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/07/2020, 16:27

Expedição de Mandado.

07/07/2020, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2020, 14:10

Conclusos para despacho

27/05/2020, 17:25

Juntada de Petição de petição

16/03/2020, 11:40

Juntada de Petição de petição

05/02/2020, 15:20

Concedida a Medida Liminar

30/01/2020, 16:57

Juntada de Petição de petição

13/11/2019, 16:25

Distribuído por sorteio

27/09/2019, 16:13

Conclusos para decisão

27/09/2019, 16:13

Documentos

Decisão

•30/01/2020, 16:57

Despacho

•07/07/2020, 14:10

Despacho

•10/07/2020, 13:26

Outros Documentos

•15/07/2020, 09:52

Despacho

•22/07/2020, 14:56

Despacho

•14/10/2020, 14:01

Outros Documentos

•21/10/2020, 14:19

Despacho

•19/11/2020, 16:20

Despacho

•16/03/2021, 14:49

Despacho

•22/07/2021, 09:33

Despacho

•02/02/2022, 16:45

Sentença

•28/07/2022, 14:13

Despacho

•25/10/2022, 10:27

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/10/2022, 15:55

Ato Ordinatório

•28/10/2022, 17:22

Todos os documentos(50)

Decisão

•30/01/2020, 16:57

Despacho

•07/07/2020, 14:10

Despacho

•10/07/2020, 13:26

Outros Documentos

•15/07/2020, 09:52

Despacho

•22/07/2020, 14:56

Despacho

•14/10/2020, 14:01

Outros Documentos

•21/10/2020, 14:19

Despacho

•19/11/2020, 16:20

Despacho

•16/03/2021, 14:49

Despacho

•22/07/2021, 09:33

Despacho

•02/02/2022, 16:45

Sentença

•28/07/2022, 14:13

Despacho

•25/10/2022, 10:27

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/10/2022, 15:55

Ato Ordinatório

•28/10/2022, 17:22

Ato Ordinatório

•29/11/2022, 20:59

Decisão

•24/05/2023, 09:46

Decisão

•24/05/2023, 10:06

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/06/2023, 17:15

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 06:18

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 06:19

Documento de Comprovação

•21/06/2023, 20:25

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•22/06/2023, 16:28

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 18:07

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 18:08

Despacho

•13/09/2023, 11:02

Despacho

•05/12/2023, 10:06

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 10:56

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 10:58

Despacho

•14/12/2023, 14:26

Despacho

•06/05/2024, 13:59

Despacho

•15/05/2024, 21:21

Decisão

•25/07/2024, 10:36

Decisão

•25/07/2024, 11:07

Despacho

•24/09/2024, 11:05

Despacho

•22/10/2024, 18:51

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 18:54

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 18:54

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•28/10/2024, 16:24

Despacho

•02/12/2024, 10:55

Despacho

•13/12/2024, 09:41

Despacho

•25/02/2025, 07:53

Despacho

•21/03/2025, 15:17

Despacho

•12/05/2025, 10:12

Despacho

•13/06/2025, 14:59

Despacho

•16/09/2025, 08:37

Despacho

•24/10/2025, 15:39

Despacho

•03/12/2025, 21:27

Decisão

•29/04/2026, 13:19

Decisão

•29/04/2026, 22:50