Execução Fiscal 0804932-08.2024.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 573,40

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Cabedelo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CABEDELO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CABEDELO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO

Terceiro

MIRIAM GOMES QUERINO DE FIGUEIREDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 18:04

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 08:08

Juntada de informação

08/04/2025, 08:08

Juntada de cálculos

08/04/2025, 07:51

Transitado em Julgado em 20/03/2025

08/04/2025, 07:45

Decorrido prazo de MIRIAM GOMES QUERINO DE FIGUEIREDO em 11/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:54

Publicado Intimação em 13/02/2025.

14/02/2025, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

14/02/2025, 13:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Exequente: MUNICIPIO DE CABEDELO, Executado MIRIAM GOMES QUERINO DE FIGUEIREDO INTIMO a executada da sentença de extinção na forma do art. 924, II, da Lei de Ritos Civil, condenando o executado nas custas e honorários que arbitro em 10% do valor da causa.de todo teor da sentença de extinção, bem como para em 15 dias, efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de ser remetido o débito para inscrição no Serasa. Intimação - 4ª Vara Mista de Cabedelo - Execução Fiscal nº 0804932-08.2024.8.15.0731 -

12/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 21:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:39

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 11:15

Conclusos para despacho

10/02/2025, 11:09

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

08/02/2025, 05:17

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 09:33

Todas as movimentações(45)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 18:04

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 08:08

Juntada de informação

08/04/2025, 08:08

Juntada de cálculos

08/04/2025, 07:51

Transitado em Julgado em 20/03/2025

08/04/2025, 07:45

Documentos

Despacho

•10/02/2025, 11:15

Sentença

•26/11/2024, 11:06

Decorrido prazo de MIRIAM GOMES QUERINO DE FIGUEIREDO em 11/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:54

Publicado Intimação em 13/02/2025.

14/02/2025, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

14/02/2025, 13:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Exequente: MUNICIPIO DE CABEDELO, Executado MIRIAM GOMES QUERINO DE FIGUEIREDO INTIMO a executada da sentença de extinção na forma do art. 924, II, da Lei de Ritos Civil, condenando o executado nas custas e honorários que arbitro em 10% do valor da causa.de todo teor da sentença de extinção, bem como para em 15 dias, efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de ser remetido o débito para inscrição no Serasa. Intimação - 4ª Vara Mista de Cabedelo - Execução Fiscal nº 0804932-08.2024.8.15.0731 -

12/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 21:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:39

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 11:15

Conclusos para despacho

10/02/2025, 11:09

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

08/02/2025, 05:17

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 09:33

Expedição de Carta.

20/01/2025, 09:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/11/2024, 11:06

Conclusos para despacho

26/11/2024, 10:53

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 10:47

Expedição de Outros documentos.

15/11/2024, 19:53

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024, 09:48

Conclusos para despacho

13/11/2024, 18:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 01:02

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 19:58

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 12:55

Conclusos para despacho

12/09/2024, 09:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:30

Decorrido prazo de MIRIAM GOMES QUERINO DE FIGUEIREDO em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 10:33

Juntada de Petição de aviso de recebimento

24/08/2024, 16:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/08/2024, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 12:39

Conclusos para despacho

30/07/2024, 11:04

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 11:15

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024, 09:01

Conclusos para despacho

11/07/2024, 11:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:47

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 12:11

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 12:10

Juntada de Petição de aviso de recebimento

05/06/2024, 12:09

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 17:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/05/2024, 17:03

Outras Decisões

30/04/2024, 11:11

Conclusos para despacho

30/04/2024, 10:56

Distribuído por sorteio

30/04/2024, 09:55

Despacho

•14/11/2024, 09:48

Despacho

•12/09/2024, 12:55

Despacho

•01/08/2024, 12:39

Despacho

•12/07/2024, 09:01

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 12:10

Decisão

•30/04/2024, 11:11