Apelação Cível 0805955-40.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/07/2021

Valor da Causa

R$ 2.006,32

Órgão julgador

Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de Executivos Fiscais

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Autor

LEONARDO MEIRA MARINHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/08/2022, 06:45

Baixa Definitiva

09/08/2022, 06:45

Transitado em Julgado em 08/08/2022

09/08/2022, 06:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 00:20

Decorrido prazo de LEONARDO MEIRA MARINHO em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 00:10

Decorrido prazo de LEONARDO MEIRA MARINHO em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 00:10

Juntada de Petição de cota

13/06/2022, 09:28

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 22:19

Recurso Especial não admitido

09/06/2022, 17:56

Conclusos para despacho

01/03/2022, 17:07

Juntada de Petição de parecer

01/03/2022, 15:47

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 06:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2021, 06:45

Juntada de Certidão

15/12/2021, 06:45

Todas as movimentações(51)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/08/2022, 06:45

Baixa Definitiva

09/08/2022, 06:45

Transitado em Julgado em 08/08/2022

09/08/2022, 06:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 08/08/2022 23:59.

Documentos

DESPACHO

•23/05/2016, 12:07

SENTENÇA

•11/05/2021, 11:23

09/08/2022, 00:20

Decorrido prazo de LEONARDO MEIRA MARINHO em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 00:10

Decorrido prazo de LEONARDO MEIRA MARINHO em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 00:10

Juntada de Petição de cota

13/06/2022, 09:28

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 22:19

Recurso Especial não admitido

09/06/2022, 17:56

Conclusos para despacho

01/03/2022, 17:07

Juntada de Petição de parecer

01/03/2022, 15:47

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 06:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2021, 06:45

Juntada de Certidão

15/12/2021, 06:45

Decorrido prazo de LEONARDO MEIRA MARINHO em 14/12/2021 23:59:59.

15/12/2021, 00:08

Decorrido prazo de LEONARDO MEIRA MARINHO em 25/11/2021 23:59:59.

26/11/2021, 00:02

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 10:16

Juntada de Petição de cota

10/11/2021, 10:14

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 09:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/10/2021, 09:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/10/2021, 08:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 21/10/2021 23:59:59.

22/10/2021, 00:02

Juntada de Petição de cota

19/10/2021, 10:44

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 08:54

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 08:37

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 12:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/10/2021, 12:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/09/2021, 10:28

Conclusos para despacho

22/09/2021, 10:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/09/2021, 09:37

Conclusos para despacho

22/09/2021, 07:51

Juntada de Certidão

22/09/2021, 07:51

Decorrido prazo de LEONARDO MEIRA MARINHO em 20/09/2021 23:59:59.

22/09/2021, 00:07

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS ALVES JÚNIOR em 03/09/2021 23:59:59.

04/09/2021, 00:02

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 08:41

Juntada de Petição de cota

03/09/2021, 08:36

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 11/08/2021 23:59:59.

12/08/2021, 00:04

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 13:00

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA (APELANTE) e não-provido

10/08/2021, 12:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/08/2021, 11:01

Juntada de Petição de cota

27/07/2021, 15:17

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 13:28

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 13:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/07/2021, 12:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/07/2021, 19:37

Juntada de certidão

09/07/2021, 11:18

Conclusos para despacho

09/07/2021, 11:18

Juntada de Certidão

09/07/2021, 11:18

Recebidos os autos

09/07/2021, 07:44

Distribuído por sorteio

09/07/2021, 07:44

DESPACHO

•13/07/2021, 19:37

ACÓRDÃO

•10/08/2021, 12:15

DESPACHO

•22/09/2021, 09:37

DESPACHO

•23/09/2021, 10:28

ACÓRDÃO

•25/10/2021, 09:18

DECISÃO

•09/06/2022, 17:56