Cumprimento de sentença 0800991-19.2024.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/05/2024

Valor da Causa

R$ 51.443,62

Órgão julgador

Vara Única de Santa Luzia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 11:34

Transitado em Julgado em 06/02/2026

11/03/2026, 11:34

Determinado o arquivamento

11/03/2026, 09:19

Conclusos para despacho

11/03/2026, 08:28

Decorrido prazo de MARIA GENI DE MEDEIROS OLIVEIRA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:26

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800991-19.2024.8.15.0321. Autor: EXEQUENTE: MARIA GENI DE MEDEIROS OLIVEIRA Endereço: Advogado: RENATO ROMERO DE MEDEIROS FILHO OAB: PB33168 Endereço: desconhecido Advogado: JEFFERSON IURY SILVA DE ARAUJO OAB: PB34697 Endereço: Rua Bonifácio Nóbrega, 700, 1 ANDAR, SÃO JOSÉ, SANTA LUZIA - PB - CEP: 58600-000 Réu: EXECUTADO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL Endereço: R FLÓRIDA, 8 andar, Conjunto 81, 1595, - até 999/1000, CIDADE MONÇÕES, SÃO PAULO - SP - CEP: 04565-000 MANDADO DE INTIMAÇÃO (AUTOR) INTIMO-LHE DA SENTENÇA ID.128353341. SANTA LUZIA, em 3 de setembro de 2019. De ordem, MARIA VITORIA DA SILVA MEDEIROS Mat. Intimação - Vara Única de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, S/N, Centro, SANTA LUZIA - PB - CEP: 58600-000 SANTA LUZIA Nº do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto(s):[Seguro]

16/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 11:47

Extinto o processo por desistência

03/12/2025, 12:44

Conclusos para despacho

03/12/2025, 12:15

Decorrido prazo de MARIA GENI DE MEDEIROS OLIVEIRA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:48

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte exequente para no prazo de dez (10) dias, sob pena de arquivamento do feito, indicar bens penhoráveis do devedor.

30/10/2025, 00:00

Todas as movimentações(83)

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 11:34

Transitado em Julgado em 06/02/2026

11/03/2026, 11:34

Determinado o arquivamento

11/03/2026, 09:19

Conclusos para despacho

11/03/2026, 08:28

Decorrido prazo de MARIA GENI DE MEDEIROS OLIVEIRA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:26

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800991-19.2024.8.15.0321. Autor: EXEQUENTE: MARIA GENI DE MEDEIROS OLIVEIRA Endereço: Advogado: RENATO ROMERO DE MEDEIROS FILHO OAB: PB33168 Endereço: desconhecido Advogado: JEFFERSON IURY SILVA DE ARAUJO OAB: PB34697 Endereço: Rua Bonifácio Nóbrega, 700, 1 ANDAR, SÃO JOSÉ, SANTA LUZIA - PB - CEP: 58600-000 Réu: EXECUTADO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL Endereço: R FLÓRIDA, 8 andar, Conjunto 81, 1595, - até 999/1000, CIDADE MONÇÕES, SÃO PAULO - SP - CEP: 04565-000 MANDADO DE INTIMAÇÃO (AUTOR) INTIMO-LHE DA SENTENÇA ID.128353341. SANTA LUZIA, em 3 de setembro de 2019. De ordem, MARIA VITORIA DA SILVA MEDEIROS Mat. Intimação - Vara Única de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, S/N, Centro, SANTA LUZIA - PB - CEP: 58600-000 SANTA LUZIA Nº do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto(s):[Seguro]

16/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 11:47

Extinto o processo por desistência

03/12/2025, 12:44

Conclusos para despacho

03/12/2025, 12:15

Decorrido prazo de MARIA GENI DE MEDEIROS OLIVEIRA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:48

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte exequente para no prazo de dez (10) dias, sob pena de arquivamento do feito, indicar bens penhoráveis do devedor.

30/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 14:21

Conclusos para despacho

23/10/2025, 10:12

Decorrido prazo de MARIA GENI DE MEDEIROS OLIVEIRA em 10/10/2025 23:59.

13/10/2025, 02:15

Publicado Intimação em 19/09/2025.

20/09/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800991-19.2024.8.15.0321. EXEQUENTE: MARIA GENI DE MEDEIROS OLIVEIRA Polo Passivo: EXECUTADO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL DESTINATÁRIO(A) Advogados do(a) EXEQUENTE: JEFFERSON IURY SILVA DE ARAUJO - PB34697, RENATO ROMERO DE MEDEIROS FILHO - PB33168 TEOR DO ATO: Intimação - Despacho(sentença ou decisão) ID 115312232. SANTA LUZIA-PB, 16 de setembro de 2025 MARIA VITORIA DA SILVA MEDEIROS Analista Judiciário/Técnico Judiciário Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, 101, Antônio Bento, Santa Luzia-PB, CEP 58600-000 Tel.: (83) 9.9143-0783; E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO - DJEN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo:

18/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025, 15:10

Juntada de cálculos

16/09/2025, 15:09

Juntada de cálculos

30/06/2025, 09:16

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/06/2025, 08:58

Conclusos para despacho

30/06/2025, 07:22

Decorrido prazo de RENATO ROMERO DE MEDEIROS FILHO em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 09:41

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 20:46

Juntada de Petição de substabelecimento

27/06/2025, 20:43

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 11:33

Conclusos para despacho

14/05/2025, 07:28

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 10:37

Publicado Despacho em 26/03/2025.

27/03/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

27/03/2025, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800991-19.2024.8.15.0321 DESPACHO VISTOS ETC. 1.Anexe aos autos o resultado da penhora realizada pelo SISBAJUD, observando o seguinte: a)tendo sido exitosa, transfira o valor penhorado até o limite desta execução para conta judicial vinculada ao presente processo e, proceda-se ao desbloqueio de eventual penhora em excesso. Posteriormente, intime-se o executado para tomar conhecimento da penhora realizada e no prazo de quinze (15) dias, querendo, apresentar impugnação à execução. b)não tendo sido exitosa a penhora, intime-se o exequente para requerer o de direito em dez (10) dias. Santa Luzia/PB, (data e assinatura eletrônicas). ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito

25/03/2025, 00:00

Juntada de diligência

24/03/2025, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 09:37

Conclusos para despacho

22/03/2025, 17:27

Juntada de diligência

20/02/2025, 09:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/02/2025, 09:36

Conclusos para despacho

19/02/2025, 08:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/02/2025, 12:20

Publicado Intimação em 14/02/2025.

14/02/2025, 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 19:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800991-19.2024.8.15.0321. EXEQUENTE: MARIA GENI DE MEDEIROS OLIVEIRA Polo Passivo: EXECUTADO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL DESTINATÁRIO(A) Advogado do(a) EXEQUENTE: RENATO ROMERO DE MEDEIROS FILHO - PB33168 TEOR DO ATO: Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, 101, Antônio Bento, Santa Luzia-PB, CEP 58600-000 Tel.: (83) 9.9143-0783; E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO - DJEN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: Intime-se a parte exequente para requerer o de direito em dez (10) dias. SANTA LUZIA-PB, 12 de fevereiro de 2025 MARIA VITORIA DA SILVA MEDEIROS Analista Judiciário/Técnico Judiciário

13/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 09:05

Expedição de certidão de decurso de prazo.

12/02/2025, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 09:23

Conclusos para despacho

11/02/2025, 07:17

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:34

Juntada de Petição de aviso de recebimento

07/01/2025, 10:50

Juntada de documento de comprovação

13/11/2024, 09:23

Expedição de Carta.

05/11/2024, 10:42

Juntada de cálculos

05/11/2024, 10:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/11/2024, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 09:05

Conclusos para despacho

04/11/2024, 05:54

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 15:24

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 11:15

Conclusos para despacho

29/10/2024, 09:37

Transitado em Julgado em 18/10/2024

29/10/2024, 09:36

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:33

Juntada de Petição de aviso de recebimento

27/09/2024, 09:44

Juntada de documento de comprovação

09/09/2024, 08:39

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 10:44

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 10:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/08/2024, 10:03

Julgado procedente em parte do pedido

28/08/2024, 13:33

Conclusos para despacho

28/08/2024, 07:09

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 02:59

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 09:16

Juntada de Petição de aviso de recebimento

31/07/2024, 09:59

Juntada de documento de comprovação

19/06/2024, 14:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/06/2024, 11:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

03/06/2024, 10:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA GENI DE MEDEIROS OLIVEIRA - CPF: 065.533.834-99 (AUTOR).

03/06/2024, 10:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/05/2024, 17:54

Distribuído por sorteio

27/05/2024, 17:54

Documentos

Despacho

•11/03/2026, 09:19

Sentença

•03/12/2025, 12:44

Despacho

•24/10/2025, 14:21

Decisão

•30/06/2025, 08:58

Despacho

•28/05/2025, 11:33

Despacho

•24/03/2025, 12:29

Despacho

•24/03/2025, 09:37

Decisão

•19/02/2025, 09:36

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/02/2025, 12:20

Despacho

•11/02/2025, 09:23

Despacho

•04/11/2024, 09:05

Despacho

•30/10/2024, 11:15

Sentença

•28/08/2024, 13:33

Decisão

•03/06/2024, 10:19