Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801973-68.2021.8.15.0311 - TJPB | JusConsulta

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Correção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/01/2026

Valor da Causa

R$ 9.733,97

Órgão julgador

1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Edivan Rodrigues Alexandre

Partes do Processo

GILSON JACINTO LEITE

CPF

Autor

PREFEITURA

Terceiro

PREFEITURA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

01/01/2026, 09:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

23/07/2025, 11:05

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/07/2025, 11:05

Outras Decisões

02/07/2025, 14:25

Conclusos para despacho

27/05/2025, 08:27

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 15:48

Publicado Ato Ordinatório em 21/05/2025.

22/05/2025, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

22/05/2025, 09:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801973-68.2021.8.15.0311. AUTOR: GILSON JACINTO LEITE REU: PREFEITURA ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) INTIMO o(a) Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da impugnação ao cumprimento de sentença. PRINCESA ISABEL, 19 de maio de 2025. DAISY LEANDRO DA SILVA Técnico Judiciário ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Princesa Isabel Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

20/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 11:38

Retificado o movimento Conclusos para despacho

19/05/2025, 11:14

Conclusos para despacho

12/05/2025, 23:46

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

12/05/2025, 21:32

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 12:58

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 12:58

Todas as movimentações(45)

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

01/01/2026, 09:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

23/07/2025, 11:05

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/07/2025, 11:05

Outras Decisões

02/07/2025, 14:25

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•02/07/2025, 14:25

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 11:38

27/05/2025, 08:27

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 15:48

Publicado Ato Ordinatório em 21/05/2025.

22/05/2025, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

22/05/2025, 09:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801973-68.2021.8.15.0311. AUTOR: GILSON JACINTO LEITE REU: PREFEITURA ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) INTIMO o(a) Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da impugnação ao cumprimento de sentença. PRINCESA ISABEL, 19 de maio de 2025. DAISY LEANDRO DA SILVA Técnico Judiciário ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Princesa Isabel Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

20/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 11:38

Retificado o movimento Conclusos para despacho

19/05/2025, 11:14

Conclusos para despacho

12/05/2025, 23:46

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

12/05/2025, 21:32

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 12:58

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 12:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/03/2025, 12:04

Publicado Intimação em 14/02/2025.

14/02/2025, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 17:12

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

14/02/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Transitado em julgado, intime-se a parte autora para fins de impulsionar o feito com o cumprimento de sentença no prazo de 15 dias e, superado o prazo aludido sem manifestação, de logo, arquivem-se com baixa na distribuição.

13/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 08:32

Juntada de certidão de prevenção

12/02/2025, 08:06

Recebidos os autos

12/02/2025, 08:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/04/2022, 08:54

Juntada de Petição de contrarrazões

31/03/2022, 18:17

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 08:00

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

30/03/2022, 14:23

Conclusos para decisão

29/03/2022, 07:28

Juntada de Petição de recurso inominado

28/03/2022, 23:00

Juntada de Petição de petição

21/03/2022, 16:53

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 14:46

Julgado procedente o pedido

04/03/2022, 10:57

Conclusos para julgamento

03/03/2022, 19:32

Recebidos os autos do CEJUSC

03/03/2022, 11:40

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 03/03/2022 10:10 CEJUSC I - Cível - Princesa Isabel - TJPB.

03/03/2022, 11:30

Juntada de Petição de réplica

03/03/2022, 08:39

Juntada de Petição de contestação

02/03/2022, 23:49

Juntada de Petição de petição

17/01/2022, 15:50

Expedição de Outros documentos.

03/01/2022, 11:46

Expedição de Outros documentos.

03/01/2022, 11:46

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 03/03/2022 10:10 CEJUSC I - Cível - Princesa Isabel - TJPB.

20/12/2021, 10:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Cível - Princesa Isabel - TJPB

20/12/2021, 08:29

Recebidos os autos.

20/12/2021, 08:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/12/2021, 02:31

Distribuído por sorteio

02/12/2021, 02:31

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 11:38

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•12/05/2025, 21:32

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 12:58

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 12:58

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/03/2025, 12:04

Acórdão

•10/12/2024, 15:14

Ato Ordinatório

•02/05/2024, 12:57

Decisão

•01/04/2022, 11:47

Decisão

•31/03/2022, 08:00

Decisão

•30/03/2022, 14:23

Sentença

•04/03/2022, 14:46

Sentença

•04/03/2022, 10:57