Procedimento Comum Cível 0812211-52.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/03/2023

Valor da Causa

R$ 55.105,80

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/11/2024, 08:44

Transitado em Julgado em 08/11/2024

20/11/2024, 08:01

Decorrido prazo de PATRICIA BARROS DE MENEZES GONCALVES em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:46

Decorrido prazo de JOSE RUYTAL GONCALVES NETO em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:46

Decorrido prazo de BERNARDO DE MENEZES GONÇALVES em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:46

Decorrido prazo de VICTOR DE MENEZES GONÇALVES em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:46

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

17/10/2024, 00:40

Publicado Sentença em 17/10/2024.

17/10/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PATRICIA BARROS DE MENEZES GONCALVES, JOSE RUYTAL GONCALVES NETO, BERNARDO DE MENEZES GONÇALVES, VICTOR DE MENEZES GONÇALVES REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS. MATERIAIS E MORAIS. CONTRATO DE TRANSPORTE AÉREO. ÔNUS DA PROVA.PERDA DO VOO POR CULPA EXCLUSIVA DO AUTOR (NO SHOW). FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO NÃO DE Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0812211-52.2023.8.15.2001 [Atraso de vôo, Cancelamento de vôo]

16/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PATRICIA BARROS DE MENEZES GONCALVES, JOSE RUYTAL GONCALVES NETO, BERNARDO DE MENEZES GONÇALVES, VICTOR DE MENEZES GONÇALVES REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS. MATERIAIS E MORAIS. CONTRATO DE TRANSPORTE AÉREO. ÔNUS DA PROVA.PERDA DO VOO POR CULPA EXCLUSIVA DO AUTOR (NO SHOW). FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO NÃO DE Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0812211-52.2023.8.15.2001 [Atraso de vôo, Cancelamento de vôo]

16/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PATRICIA BARROS DE MENEZES GONCALVES, JOSE RUYTAL GONCALVES NETO, BERNARDO DE MENEZES GONÇALVES, VICTOR DE MENEZES GONÇALVES REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS. MATERIAIS E MORAIS. CONTRATO DE TRANSPORTE AÉREO. ÔNUS DA PROVA.PERDA DO VOO POR CULPA EXCLUSIVA DO AUTOR (NO SHOW). FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO NÃO DE Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0812211-52.2023.8.15.2001 [Atraso de vôo, Cancelamento de vôo]

16/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PATRICIA BARROS DE MENEZES GONCALVES, JOSE RUYTAL GONCALVES NETO, BERNARDO DE MENEZES GONÇALVES, VICTOR DE MENEZES GONÇALVES REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS. MATERIAIS E MORAIS. CONTRATO DE TRANSPORTE AÉREO. ÔNUS DA PROVA.PERDA DO VOO POR CULPA EXCLUSIVA DO AUTOR (NO SHOW). FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO NÃO DE Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0812211-52.2023.8.15.2001 [Atraso de vôo, Cancelamento de vôo]

16/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PATRICIA BARROS DE MENEZES GONCALVES, JOSE RUYTAL GONCALVES NETO, BERNARDO DE MENEZES GONÇALVES, VICTOR DE MENEZES GONÇALVES REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS. MATERIAIS E MORAIS. CONTRATO DE TRANSPORTE AÉREO. ÔNUS DA PROVA.PERDA DO VOO POR CULPA EXCLUSIVA DO AUTOR (NO SHOW). FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO NÃO DE Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0812211-52.2023.8.15.2001 [Atraso de vôo, Cancelamento de vôo]

16/10/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

10/09/2024, 21:52

Todas as movimentações(83)

Arquivado Definitivamente

20/11/2024, 08:44

Transitado em Julgado em 08/11/2024

20/11/2024, 08:01

Decorrido prazo de PATRICIA BARROS DE MENEZES GONCALVES em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:46

Decorrido prazo de JOSE RUYTAL GONCALVES NETO em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:46

Decorrido prazo de BERNARDO DE MENEZES GONÇALVES em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:46

Decorrido prazo de VICTOR DE MENEZES GONÇALVES em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:46

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

17/10/2024, 00:40

Publicado Sentença em 17/10/2024.

17/10/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PATRICIA BARROS DE MENEZES GONCALVES, JOSE RUYTAL GONCALVES NETO, BERNARDO DE MENEZES GONÇALVES, VICTOR DE MENEZES GONÇALVES REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS. MATERIAIS E MORAIS. CONTRATO DE TRANSPORTE AÉREO. ÔNUS DA PROVA.PERDA DO VOO POR CULPA EXCLUSIVA DO AUTOR (NO SHOW). FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO NÃO DE Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0812211-52.2023.8.15.2001 [Atraso de vôo, Cancelamento de vôo]

16/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PATRICIA BARROS DE MENEZES GONCALVES, JOSE RUYTAL GONCALVES NETO, BERNARDO DE MENEZES GONÇALVES, VICTOR DE MENEZES GONÇALVES REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS. MATERIAIS E MORAIS. CONTRATO DE TRANSPORTE AÉREO. ÔNUS DA PROVA.PERDA DO VOO POR CULPA EXCLUSIVA DO AUTOR (NO SHOW). FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO NÃO DE Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0812211-52.2023.8.15.2001 [Atraso de vôo, Cancelamento de vôo]

16/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PATRICIA BARROS DE MENEZES GONCALVES, JOSE RUYTAL GONCALVES NETO, BERNARDO DE MENEZES GONÇALVES, VICTOR DE MENEZES GONÇALVES REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS. MATERIAIS E MORAIS. CONTRATO DE TRANSPORTE AÉREO. ÔNUS DA PROVA.PERDA DO VOO POR CULPA EXCLUSIVA DO AUTOR (NO SHOW). FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO NÃO DE Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0812211-52.2023.8.15.2001 [Atraso de vôo, Cancelamento de vôo]

16/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PATRICIA BARROS DE MENEZES GONCALVES, JOSE RUYTAL GONCALVES NETO, BERNARDO DE MENEZES GONÇALVES, VICTOR DE MENEZES GONÇALVES REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS. MATERIAIS E MORAIS. CONTRATO DE TRANSPORTE AÉREO. ÔNUS DA PROVA.PERDA DO VOO POR CULPA EXCLUSIVA DO AUTOR (NO SHOW). FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO NÃO DE Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0812211-52.2023.8.15.2001 [Atraso de vôo, Cancelamento de vôo]

16/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PATRICIA BARROS DE MENEZES GONCALVES, JOSE RUYTAL GONCALVES NETO, BERNARDO DE MENEZES GONÇALVES, VICTOR DE MENEZES GONÇALVES REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS. MATERIAIS E MORAIS. CONTRATO DE TRANSPORTE AÉREO. ÔNUS DA PROVA.PERDA DO VOO POR CULPA EXCLUSIVA DO AUTOR (NO SHOW). FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO NÃO DE Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0812211-52.2023.8.15.2001 [Atraso de vôo, Cancelamento de vôo]

16/10/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

10/09/2024, 21:52

Conclusos para julgamento

11/06/2024, 21:13

Juntada de Petição de parecer

11/06/2024, 20:48

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 20:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/05/2024, 20:52

Determinada diligência

19/05/2024, 19:42

Decorrido prazo de VIVIAN STEVE DE LIMA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:42

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 02:19

Conclusos para julgamento

05/04/2024, 12:23

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 12:23

Decorrido prazo de JOSE RUYTAL GONCALVES NETO em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 00:38

Decorrido prazo de VICTOR DE MENEZES GONÇALVES em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 00:38

Decorrido prazo de PATRICIA BARROS DE MENEZES GONCALVES em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 00:38

Decorrido prazo de BERNARDO DE MENEZES GONÇALVES em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 00:38

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:24

Publicado Decisão em 06/03/2024.

06/03/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

06/03/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0812211-52.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Indefiro o pedido de reconsideração da decisão que não concedeu a gratuidade judiciária à parte autora, de modo que mantenho a decisão de ID. 78752142 por seus próprios fundamentos. Com o pagamento das custas (ID. 86516610), dou prosseguimento ao feito. Compaginando os autos, verifica-se a desnecessidade de produção de outras provas, restando o processo apto para julga

05/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0812211-52.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Indefiro o pedido de reconsideração da decisão que não concedeu a gratuidade judiciária à parte autora, de modo que mantenho a decisão de ID. 78752142 por seus próprios fundamentos. Com o pagamento das custas (ID. 86516610), dou prosseguimento ao feito. Compaginando os autos, verifica-se a desnecessidade de produção de outras provas, restando o processo apto para julga

05/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0812211-52.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Indefiro o pedido de reconsideração da decisão que não concedeu a gratuidade judiciária à parte autora, de modo que mantenho a decisão de ID. 78752142 por seus próprios fundamentos. Com o pagamento das custas (ID. 86516610), dou prosseguimento ao feito. Compaginando os autos, verifica-se a desnecessidade de produção de outras provas, restando o processo apto para julga

05/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0812211-52.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Indefiro o pedido de reconsideração da decisão que não concedeu a gratuidade judiciária à parte autora, de modo que mantenho a decisão de ID. 78752142 por seus próprios fundamentos. Com o pagamento das custas (ID. 86516610), dou prosseguimento ao feito. Compaginando os autos, verifica-se a desnecessidade de produção de outras provas, restando o processo apto para julga

05/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 12:31

Indeferido o pedido de PATRICIA BARROS DE MENEZES GONCALVES - CPF: 066.910.764-60 (AUTOR)

04/03/2024, 10:36

Outras Decisões

04/03/2024, 10:35

Juntada de Petição de comunicações

04/03/2024, 00:43

Conclusos para julgamento

26/02/2024, 21:35

Decorrido prazo de JOSE RUYTAL GONCALVES NETO em 07/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:57

Decorrido prazo de PATRICIA BARROS DE MENEZES GONCALVES em 07/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:57

Decorrido prazo de VICTOR DE MENEZES GONÇALVES em 07/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:52

Decorrido prazo de BERNARDO DE MENEZES GONÇALVES em 07/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:52

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 07/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:52

Juntada de Petição de petição

08/01/2024, 11:29

Publicado Ato Ordinatório em 15/12/2023.

15/12/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0812211-52.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0812211-52.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0812211-52.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0812211-52.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0812211-52.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 14:39

Juntada de Petição de contestação

13/12/2023, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 17:28

Conclusos para despacho

30/10/2023, 15:40

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/10/2023, 13:56

Deferido o pedido de

05/09/2023, 10:10

Determinada diligência

05/09/2023, 10:10

Conclusos para despacho

04/09/2023, 22:01

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 20:05

Publicado Decisão em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0812211-52.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. O Art. 98, do Código de Processo Civil, por sua vez, estabelece que “A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários

10/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0812211-52.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. O Art. 98, do Código de Processo Civil, por sua vez, estabelece que “A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários

10/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0812211-52.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. O Art. 98, do Código de Processo Civil, por sua vez, estabelece que “A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários

10/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0812211-52.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. O Art. 98, do Código de Processo Civil, por sua vez, estabelece que “A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários

10/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 11:43

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE RUYTAL GONCALVES NETO - CPF: 077.176.944-09 (AUTOR).

26/06/2023, 10:32

Determinada diligência

26/06/2023, 10:32

Conclusos para despacho

21/06/2023, 06:11

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 23:01

Publicado Despacho em 26/05/2023.

26/05/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

26/05/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0812211-52.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. 1. O benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, quando há elementos nos autos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a sua concessão (art. 99, § 2º, do CPC). 2. Assim, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias: a) recolher as custas processuais ou b) comprovar a hipossuficiência financeira, med

25/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0812211-52.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. 1. O benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, quando há elementos nos autos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a sua concessão (art. 99, § 2º, do CPC). 2. Assim, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias: a) recolher as custas processuais ou b) comprovar a hipossuficiência financeira, med

25/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0812211-52.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. 1. O benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, quando há elementos nos autos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a sua concessão (art. 99, § 2º, do CPC). 2. Assim, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias: a) recolher as custas processuais ou b) comprovar a hipossuficiência financeira, med

25/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0812211-52.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. 1. O benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, quando há elementos nos autos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a sua concessão (art. 99, § 2º, do CPC). 2. Assim, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias: a) recolher as custas processuais ou b) comprovar a hipossuficiência financeira, med

25/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 10:53

Determinada diligência

22/03/2023, 08:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/03/2023, 18:09

Distribuído por sorteio

19/03/2023, 18:09

Documentos

DESPACHO

•22/03/2023, 08:36

DESPACHO

•24/05/2023, 10:53

DECISÃO

•26/06/2023, 10:32

DECISÃO

•09/08/2023, 11:43

DECISÃO

•05/09/2023, 10:10

DESPACHO

•21/11/2023, 17:28

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2023, 14:39

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2023, 14:39

DECISÃO

•04/03/2024, 10:35

DECISÃO

•04/03/2024, 12:32

DECISÃO

•19/05/2024, 19:42

SENTENÇA

•10/09/2024, 21:52

SENTENÇA

•15/10/2024, 21:24