Arrolamento Comum 0842600-25.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Arrolamento ComumInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILArrolamento Comum

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2020

Valor da Causa

R$ 1.070.434,57

Órgão julgador

Vara de Sucessões da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Arrolamento Comum · 1ª Vara Estadual de Sucessões do Estado da Paraíba

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 00:50

Expedição de Carta.

24/04/2026, 09:52

Expedição de Carta.

24/04/2026, 09:52

Decorrido prazo de OSCAR LOPES MACHADO NETO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:09

Decorrido prazo de VALDETE MACHADO DUARTE em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:09

Decorrido prazo de OSCAR LOPES MACHADO NETO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de VALDETE MACHADO DUARTE em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:29

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 20:46

Expedição de Carta.

22/04/2026, 07:10

Juntada de Petição de petição

21/04/2026, 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:28

Publicado Despacho em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 09:30

Expedição de Carta.

25/03/2026, 09:23

Determinada Requisição de Informações

04/03/2026, 07:59

Todas as movimentações(107)

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 00:50

Expedição de Carta.

24/04/2026, 09:52

Expedição de Carta.

24/04/2026, 09:52

Decorrido prazo de OSCAR LOPES MACHADO NETO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:09

Decorrido prazo de VALDETE MACHADO DUARTE em 23/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•25/03/2026, 09:30

Despacho

•04/03/2026, 07:59

24/04/2026, 01:09

Decorrido prazo de OSCAR LOPES MACHADO NETO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de VALDETE MACHADO DUARTE em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:29

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 20:46

Expedição de Carta.

22/04/2026, 07:10

Juntada de Petição de petição

21/04/2026, 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:28

Publicado Despacho em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 09:30

Expedição de Carta.

25/03/2026, 09:23

Determinada Requisição de Informações

04/03/2026, 07:59

Conclusos para despacho

24/02/2026, 07:46

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 02:59

Publicado Despacho em 23/02/2026.

23/02/2026, 02:59

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 10:32

Determinada Requisição de Informações

16/01/2026, 08:46

Conclusos para despacho

16/01/2026, 07:11

Juntada de Petição de comunicações

15/09/2025, 13:29

Publicado Despacho em 11/09/2025.

11/09/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0842600-25.2020.8.15.2001 DESPACHO Intime-se o inventariante para, em 5 dias, informar o endereço de TEYLOR MARTINS DUARTE e CARLOS MAGNO FERREIRA DUARTE DA COSTA, ressaltando que, quanto ao último, inexistem nos autos outros dados a respeito de sua qualificação aptos a demonstrar seu parentesco com o herdeiro falecido Severino Duarte da Costa Filho, e a permitir, se for o caso, a pesquisa do endereço junto ao sistema Pandora, viabilizando a citação/intimação. Atendido, conclusos para exame, intimação de VERONICA MARIA MACHADO DUARTE (procuração no id. 83778640), VALDETE MACHADO DUARTE, OSCAR LOPES MACHADO NETO e VALÉRIA DUARTE DA SILVA (procuração no id. 73897875) e citação de TEYLOR MARTINS DUARTE e CARLOS MAGNO FERREIRA DUARTE DA COSTA para, em 15 dias, falarem sobre as primeiras declarações e plano de partilha do id. 115942158, inclusive quanto à quitação dos débitos do espólio com o saldo disponível em conta. Certidão da CENSEC nos id's 35234311 e 60992789. João Pessoa, 8.8.2025. Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

10/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 09:43

Determinada Requisição de Informações

08/08/2025, 12:11

Conclusos para despacho

18/07/2025, 08:18

Juntada de Petição de comunicações

09/07/2025, 12:00

Publicado Despacho em 02/07/2025.

02/07/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0842600-25.2020.8.15.2001 DESPACHO Intime-se o inventariante para, em 5 dias, retificar o plano de partilha do id. 108194134, observando o despacho do id. 93324075, o fazendo de forma discriminada, incluindo o 'espólio de SEVERINO DUARTE DA COSTA FILHO' como beneficiário (eis que se trata de herdeiro falecido após a abertura da sucessão e, portanto, não fazendo menção a seus sucessores - Teylor Martins Duarte e Carlos Magno Ferreira Duarte da Costa). Na oportunidade, deve demonstrar, através de certidão cartorária, o crédito perseguido nas ações judiciais reportadas no id. 35233601 (Pág. 6), que devem ser, igualmente discriminados. Cumprido, conclusos para exame e determinar a citação de VERONICA MARIA MACHADO DUARTE, VALDETE MACHADO DUARTE, OSCAR LOPES MACHADO NETO, VALÉRIA DUARTE DA SILVA, TEYLOR MARTINS DUARTE, CARLOS MAGNO FERREIRA DUARTE DA COSTA (o último, com endereço desconhecido pelo inventariante). Certidão da CENSEC nos id's 35234311 e 60992789. João Pessoa, 3.6.2025. Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

01/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 11:58

Determinada Requisição de Informações

04/06/2025, 03:24

Conclusos para despacho

30/05/2025, 11:02

Juntada de Certidão

30/05/2025, 11:02

Juntada de Petição de comunicações

20/02/2025, 23:30

Publicado Ato Ordinatório em 14/02/2025.

14/02/2025, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 19:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0842600-25.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO Certifico em que pese a manifestação apresentada no id. 107501746, verifica-se que não houve o atendimento integral/satisfatório ao despacho do id. 93324075, proferido em 06.07.2024. Dessa forma e com apoio na Instrução Normativa nº 01/2020, da Vara de Sucessões da Capital, que instituiu a prática de atos ordinatórios e, ainda, no artigo 302 e segs., do Código de Normas Judicial, da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba, considerando que o plano de partilha servirá para instruir o formal de partilha a ser levado a registro, é necessário que contenha a identificação/qualificação do de cujus e dos herdeiros, o bem com o respectivo valor e a indicação do quinhão que caberá a cada herdeiro, discriminadamente, passo à intimação do(a) inventariante para, em 05 dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, além de cumprir integralmente o(a) despacho/decisão, devendo apresentar plano de partilha discriminado, incluindo o 'espólio de SEVERINO DUARTE DA COSTA FILHO' como beneficiário (eis que se trata de herdeiro falecido após a abertura da sucessão, sendo filho, apenas, de Severino Duarte da Costa). Na oportunidade, deve demonstrar através de certidão cartorária o crédito perseguido nas ações judiciais reportadas nas declarações do id. 35233601 (Pág. 6), sob pena de remoção/extinção. João Pessoa, 12 de fevereiro de 2025. OLIVIA CLEY FERREIRA DE SOUSA Analista/Técnica Judiciária

13/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 09:09

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 09:08

Juntada de Petição de comunicações

10/02/2025, 21:01

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 12:49

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A

17/01/2025, 00:05

Juntada de Petição de petição

17/11/2024, 08:29

Decorrido prazo de MARTINHO MAGNO CANTALICE DA COSTA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:21

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 08:31

Juntada de Certidão

04/10/2024, 08:30

Juntada de Petição de petição

13/07/2024, 07:41

Determinada Requisição de Informações

06/07/2024, 10:28

Conclusos para despacho

13/06/2024, 07:41

Juntada de Certidão

12/06/2024, 14:54

Juntada de Petição de comunicações

02/03/2024, 07:16

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 19:32

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 12:08

Juntada de Petição de comunicações

04/09/2023, 17:32

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 11:18

Juntada de Certidão

08/08/2023, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 17:02

Decorrido prazo de VALÉRIA DUARTE DA SILVA em 31/05/2023 23:59.

13/06/2023, 04:22

Conclusos para despacho

07/06/2023, 08:32

Juntada de Petição de comunicações

05/06/2023, 17:20

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO MACHADO DUARTE em 26/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:26

Decorrido prazo de SEVERINO DUARTE DA COSTA em 26/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:26

Juntada de Petição de contestação

26/05/2023, 12:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/05/2023, 15:15

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

10/05/2023, 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/05/2023, 19:26

Juntada de Petição de devolução de mandado

07/05/2023, 19:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/05/2023, 19:23

Juntada de Petição de devolução de mandado

07/05/2023, 19:23

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 08:46

Expedição de Mandado.

05/05/2023, 08:45

Expedição de Mandado.

05/05/2023, 08:45

Expedição de Mandado.

05/05/2023, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2022, 13:00

Juntada de provimento correcional

07/11/2022, 22:01

Conclusos para despacho

18/07/2022, 07:54

Juntada de Certidão

16/07/2022, 14:52

Juntada de Petição de comunicações

15/07/2022, 19:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/07/2022, 20:59

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 09:16

Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)

28/06/2022, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2022, 16:55

Juntada de Petição de comunicações

12/02/2022, 20:30

Conclusos para despacho

11/08/2021, 08:15

Juntada de Petição de comunicações

30/05/2021, 10:30

Juntada de Petição de comunicações

17/04/2021, 13:16

Juntada de Petição de comunicações

21/03/2021, 18:06

Juntada de Petição de comunicações

11/03/2021, 20:57

Juntada de Petição de comunicações

24/02/2021, 19:11

Decorrido prazo de CARLA CONSTANCIA FREITAS DE CARVALHO em 29/01/2021 23:59:59.

30/01/2021, 01:40

Juntada de Petição de comunicações

29/01/2021, 16:56

Juntada de Petição de comunicações

28/01/2021, 23:31

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 14:08

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA DO SOCORRO MACHADO DUARTE - CPF: 161.993.324-15 (DE CUJUS).

25/11/2020, 11:17

Decorrido prazo de CARLA CONSTANCIA FREITAS DE CARVALHO em 20/10/2020 23:59:59.

21/10/2020, 01:45

Conclusos para despacho

08/10/2020, 12:50

Juntada de Petição de comunicações

07/10/2020, 20:09

Juntada de Petição de comunicações

13/09/2020, 22:43

Expedição de Outros documentos.

09/09/2020, 12:33

Juntada de termo de compromisso

09/09/2020, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2020, 11:21

Distribuído por sorteio

26/08/2020, 10:57

Despacho

•19/02/2026, 10:32

Despacho

•16/01/2026, 08:46

Despacho

•09/09/2025, 09:43

Despacho

•08/08/2025, 12:11

Despacho

•30/06/2025, 11:58

Despacho

•04/06/2025, 03:24

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 09:09

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 09:08

Despacho

•23/01/2025, 12:49

Despacho

•06/07/2024, 10:28

Despacho

•16/08/2023, 11:18

Despacho

•07/08/2023, 17:02

Despacho

•05/05/2023, 08:46

Todos os documentos(21)

Despacho

•25/03/2026, 09:30

Despacho

•04/03/2026, 07:59

Despacho

•19/02/2026, 10:32

Despacho

•16/01/2026, 08:46

Despacho

•09/09/2025, 09:43

Despacho

•08/08/2025, 12:11

Despacho

•30/06/2025, 11:58

Despacho

•04/06/2025, 03:24

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 09:09

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 09:08

Despacho

•23/01/2025, 12:49

Despacho

•06/07/2024, 10:28

Despacho

•16/08/2023, 11:18

Despacho

•07/08/2023, 17:02

Despacho

•05/05/2023, 08:46

Despacho

•01/12/2022, 13:00

Despacho

•28/06/2022, 09:16

Despacho

•25/06/2022, 16:55

Comunicações

•28/01/2021, 23:31

Decisão

•25/11/2020, 11:17

Despacho

•08/09/2020, 11:21